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Testes da Politec identificam duas novas drogas em Mato Grosso

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Dois novos tipos de drogas foram detectadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica durante o exame definitivo realizado pela Gerência de Perícias de Química Forense. Os entorpecentes ainda não haviam sido apreendidos em Mato Grosso.

O primeiro é a psilocibina, também conhecida como “chá de cogumelo” que possui efeito alucinógeno. A substância foi encaminhada para a perícia em duas porções acondicionadas em envelope plástico transparente, apresentando etiquetagem artesanal por fita adesiva com a inscrição de nomes.

Eram compostas por material vegetal de coloração marrom e enegrecida, apresentando fragmentos de píleos, lamelas e estipes, compatíveis com a apresentação morfológica de cogumelos.

A droga foi apreendida em uma festa noturna na região metropolitana. Na mesma festa também foram recolhidas diversas outras porções e tipos de drogas, como comprimidos de ecstasy, e porções de maconha e cocaína, cujas amostras foram posteriormente periciadas.

Conforme a portaria n o 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e suas atualizações, a substância está incluída na lista F2 de substâncias psicotrópicas de uso proibido no Brasil. São consideradas substâncias entorpecentes ou capazes de determinar dependência física ou psíquica aquelas que assim forem especificadas em lei ou relacionadas pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde.

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Outra droga inédita que a detecção foi confirmada trata-se da ADB Fubinaca,  aprendida em 2018 no município de Canarana.  Ela faz parte da categoria dos canabinoides sintéticos no formato de micro selos. A constatação da droga foi realizada com técnicas de Espectrometria de Infra Vermelho e Cromatografia Gasosa associada à Espectrometria de Massas. O entorpecente estava depositado na forma de resquício aspergido por sobre o micro selo.

Segundo o perito oficial criminal, Paulo Sergio Vasconcelos de Oliveira, a ADB Fubinaca imita o efeito da maconha. “Os traficantes vão trocando os princípios ativos de acordo com o seu fornecedor para dificultar a detecção”, explicou.

O perito observa que o surgimento de drogas sintéticas que antes eram raras se tornaram comum nos últimos nos dois anos em Mato Grosso. “O que tem acontecido é um aumento no encaminhamento de drogas sintéticas na forma de comprimidos e micro selos. Uma explicação plausível para este fato é a decorrência de que drogas clássicas como maconha e cocaína são mais fáceis de ser reconhecidas e detectadas e são transportadas em um volume maior, enquanto comprimidos podem se passar facilmente como medicamentos e micro selos, podendo ser facilmente camuflados”, analisou.

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Em 2019, a Gerência de Perícias de Química Forense realizou 7.680 perícias em drogas provenientes de todo o Estado.

Fonte: GOV MT

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Prazo de pagamento para placas finais 2 e 3 encerra na sexta-feira (28)

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Os proprietários de veículos com placa de final 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de fevereiro. Os contribuintes têm duas opções de pagamento: cota única ou parcelado em até seis vezes, todas sem o benefício da redução no valor. Os descontos de 5% e 3% foram concedidos apenas para os pagamentos realizados até os dias 10 e 20 de fevereiro, respectivamente.

Após o último dia útil do mês de fevereiro (28) o IPVA será acrescido de juros e multas. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento, podem dividir o débito em parcelas iguais e sucessivas. Para que a negociação tenha validade, o pagamento da primeira parcela deve ser efetuado até o dia 28. Além disso, o valor por parcela não poderá ser inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), que para este mês está cotada em R$ 148,98.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve emitir a guia de recolhimento no portal da Sefaz, no banner IPVA 2020. Ao acessar o serviço, o proprietário do veículo também poderá consultar informações como possíveis débitos pendentes e parcelamentos.

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O pagamento poderá ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil e correspondente bancário, SICREDI, BANCOOB, Bradesco e correspondente bancário, Itaú, PRIMACREDI e Santander. Confira as datas de vencimento das próximas placas.

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 10.03.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.03.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 31.03.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 31.03.2020

Finais 6 e 7

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 13.04.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.04.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 30.04.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 30.04.2020

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 11.05.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 20.05.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 29.05.2020

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Recolhimento integral com multa e juros – Após 29.05.2020

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 10.06.2020

Recolhimento em cota única com 3% de desconto – Até 22.06.2020

Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela – Até 30.06.2020

Recolhimento integral com multa e juros – Após 30.06.2020

Fonte: GOV MT

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Obras serão retomadas logo após a definição do vencedor da licitação

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As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller, paralisadas desde 2014, serão retomadas assim que for definido o vencedor da licitação. O edital foi lançado no início deste mês de fevereiro e está disponível no site da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) por um período de 45 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o titular da pasta, Marcelo de Oliveira e Silva, a obra será licitada na modalidade RCDI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), em que a empresa ou consórcio vencedor da concorrência ficará responsável pela elaboração, tanto do projeto básico, quanto pela execução da obra.

“O RCDI permite a redução do prazo de implantação e funcionamento do hospital, além de proporcionar agilidade e transparência ao processo”, explica Marcelo Oliveira, acrescentando que o prazo para a conclusão da obra será de aproximadamente 36 meses.

Por contar com recursos da União, a abertura das propostas, marcada para o dia 13 de abril, será pelo sistema eletrônico de licitação do Governo Federal, o Compra Net. Vencerá quem comprovar habilitação técnica (compatível com o objeto licitado) e melhor preço.

O edital trará ainda o instrumento de “orçamento sigiloso”. Isto é, o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação – prática prevista no artigo 6º da Lei 12.462, de 2011. “Desta forma, o Poder Público pode chegar mais perto do valor real da obra, evitando paralisações e a não conclusão do projeto”, explicou o titular da Sinfra.

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Histórico

As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller começaram em 2012, após, em 2011, o Governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda.,  Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda., venceu a licitação e assumiu a obra.

Em 2014, ano previsto para a sua conclusão, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto foi executado.

Em 2012, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, metade recursos estaduais e metade recursos federais (bancados pelo Ministério da Educação – MEC).

Para a retomada das obras, R$ 96 milhões (recursos federais) já estão assegurados.

O complexo está localizado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, entre a Capital e o município de Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época, a área foi doada pelo governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída.                                 

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A nova unidade do Júlio Müller, além de atender à população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais da área de saúde, principalmente médicos.                                                         

O projeto atual, revisado pela UFMT e analisado pela equipe de engenharia da Sinfra, mantém a concepção de hospital escola e terá uma estrutura composta por 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, além de 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal).

O hospital contará também com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.

Fonte: GOV MT

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