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ELEIÇÕES

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

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Levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre doadores sem emprego formal registrado

Levantamento concluído no dia 16 de novembro pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral (JE) aponta indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020 que ultrapassam R$ 60 milhões. O valor representa um aumento significativo em relação aos números totais do relatório anterior, cujas inconsistências somavam R$ 38 milhões.

Do TSE – Esta é a quarta rodada de identificação de indícios de irregularidades feita pelo Núcleo de Inteligência da JE, que é composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Defensoria Pública Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).

Segundo o levantamento, a maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujas inconsistências somam mais de R$ 33 milhões e envolvem 9.068 doadores. Em seguida, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 17 milhões.

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Nesta quarta rodada, o relatório mostra que 1.745 fornecedores sem registro ativo na junta comercial ou na Receita Federal receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano. Há ainda 1.289 fornecedores que possuem em seu quadro societário pessoas que são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Outro dado relevante é a identificação de 1.227 pessoas assistidas pelo Estado, inscritas em programas sociais de auxílio para sua subsistência e que, nessa condição, também efetuaram doações financeiras, no montante de R$ 573 mil.

Fornecedores com parentesco

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou seu vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Finalizando o relatório, foram encontrados 15 doadores no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) que, apesar desse fato, teriam doado uma quantia total de R$ 19.587,40.

Uma tipologia com destaque nessa rodada foi a de fornecedores contratados por empresas cujos sócios são filiados a partidos políticos. Nessa tipologia, foram identificados 1.745 casos em que os contratados receberam R$ 3,3 milhões até o momento, representando o “Top 3” no ranking dos indicativos de inconsistências.

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Os resultados da quarta rodada de indícios de irregularidades já foram encaminhados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas. Foram também compartilhados com os parceiros institucionais do TSE no Núcleo de Inteligência.

A identificação e a apuração de indícios de irregularidades nas contas estão previstas na Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.607/2019.

MM/LC, DM

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Justiça Eleitoral interditará Avenida do CPA no sábado e domingo

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que fará a interdição de 1,3 km da Avenida Rubens de Mendonça (AV. do CPA) em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). 

No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas. Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas.

 Por Daniel Dino – No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas, sendo realizada apenas na faixa sentido Centro-CPA, iniciando-se na rotatória do Parque Massairo Okamura, indo até a Avenida Thomé Fortes (esquina do Bope). Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas (Centro-CPA e CPA-Centro) no mesmo trecho.

O tráfego de veículos no local será exclusivo para servidores e demais colaboradores que estiveram a serviço da Justiça Eleitoral, bem como delegados/fiscais de partidos e coligações devidamente credenciados. Os veículos estarão identificados com o dístico da Justiça Eleitoral.

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As interdições serão feitas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da PM/MT. A medida está prevista no Plano de Segurança Orgânico, criado por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT) e que será aplicado, no dia da eleição, no prédio do Tribunal. A apuração e totalização dos votos do segundo turno das Eleições Municipais de Cuiabá acontecerá novamente nas dependências do Tribunal.

O Plano de Segurança Orgânico prevê a presença de policiais militares, viatura de combate a incêndio, viatura de busca e salvamento, ambulância com médico socorrista, controle armado de acessos e rondas ostensivas da Rotam nos entornos do prédio do TRE-MT.

As medidas de segurança foram previstas e aprovadas pelo Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2020 (GGI), órgão composto por representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Casa Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo Militar de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade Urbana, além do apoio das empresas de energia e de comunicação.

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Cuiabá: 115,5 mil eleitores que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar no 2º turno

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O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que os eleitores de Cuiabá que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Pelo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na capital 115,5 mil eleitores estão com os títulos cancelados devido à ausência a revisão com coleta biométrica. O eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar no domingo (29.11). A exemplo do registrado no dia 15 de novembro, 378 mil eleitores estão aptos a votar na capital.

Por Por Daniel Dino – O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015. “A Justiça Eleitoral ofertou todos os meios possíveis para a população efetuar o cadastro biométrico. Foram montados guichês de atendimento em órgãos públicos, na Assembleia Legislativa, nos shoppings da capital, ações itinerantes, além do atendimento diferenciado na Casa da Democracia. Fizemos atendimento por agendamento para evitar filas, tivemos situações com fila também, enfim, foram quatro anos para que o eleitor se cadastrasse biometricamente. Só após esse período é que se realizou o cancelamento”, destacou o diretor geral do TRE-MT, Mauro Diogo.

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Para ele, a grande maioria dos eleitores já sabe se pode ou não votar, se está ou não em situação regular, porém, a orientação é sempre instalar o aplicativo e-Título no smartphone para ter acesso às informações e serviços importantes da Justiça Eleitoral. “Foi uma ferramenta muito útil aos eleitores, mesmo com momentos de lentidão devido ao grande número de acessos. Neste segundo turno a quantidade de pessoas buscando informações será muito menor”.

Além do aplicativo, o eleitor pode verificar a situação eleitoral telo telefone via 0800-647-8191, ou acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br).

Comparecimento

A taxa de abstenção no primeiro turno foi de 22,01%, número considerado próximo ao registrado nas últimas eleições: Em 2018 a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%. No último domingo 15, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas.

Mesários

Para realizar a eleição neste segundo turno, foram convocados 4,15 mil mesários, sendo 64% deles do sexo feminino. Quanto a faixa etária, aproximadamente 63% tem entre 21 e 49 anos. A grande maioria são solteiros ou divorciados, 65,8%, sendo que 50% possui nível superior de escolaridade.

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