conecte-se conosco


ELEIÇÕES

TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno

Publicado

Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE. 

Do TSE – O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Para o primeiro turno das eleições gerais de 2018, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.

Leia mais:  Cuiabá: 115,5 mil eleitores que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar no 2º turno

Durante a sessão administrativa de 16 de maio de 2018, o Plenário do TSE definiu que todos os pedidos de requisição de Força Federal encaminhados ao Tribunal devem ser examinados pelo presidente da Corte.

Na ocasião, a proposta aprovada alterou a Resolução TSE nº 21.843/2004, com o objetivo de atender ao caráter de urgência que, em muitas ocasiões, envolve esses pedidos, sem que, às vezes, haja tempo hábil para esperar uma decisão do Plenário.

A Resolução, que trata da requisição de Força Federal pela JE, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.

A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Leia mais:  Em vídeo, Emanuel Pinheiro agradece aliados

Segurança e logística

Integrada por militares das Forças Armadas, a atuação da Força Federal nas eleições está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), artigo 23, inciso XIV. O artigo 23 afirma que compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Além de atuar para impedir qualquer distúrbio na organização e na realização das eleições, os militares podem ser requisitados para auxiliar a Justiça Eleitoral no apoio logístico, por meio do transporte de pessoal e de equipamentos a localidades distantes e isoladas.

Cabe ao TSE analisar tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de segurança solicitados pelos TREs. Aprovadas pelo TSE, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

EM/LC, DM

Comentários Facebook

ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral interditará Avenida do CPA no sábado e domingo

Publicado

por

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que fará a interdição de 1,3 km da Avenida Rubens de Mendonça (AV. do CPA) em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). 

No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas. Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas.

 Por Daniel Dino – No sábado (28.11), a interdição será parcial a partir das 06 horas, sendo realizada apenas na faixa sentido Centro-CPA, iniciando-se na rotatória do Parque Massairo Okamura, indo até a Avenida Thomé Fortes (esquina do Bope). Já das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo (29), as duas pistas serão interditadas (Centro-CPA e CPA-Centro) no mesmo trecho.

O tráfego de veículos no local será exclusivo para servidores e demais colaboradores que estiveram a serviço da Justiça Eleitoral, bem como delegados/fiscais de partidos e coligações devidamente credenciados. Os veículos estarão identificados com o dístico da Justiça Eleitoral.

Leia mais:  Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

As interdições serão feitas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da PM/MT. A medida está prevista no Plano de Segurança Orgânico, criado por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT) e que será aplicado, no dia da eleição, no prédio do Tribunal. A apuração e totalização dos votos do segundo turno das Eleições Municipais de Cuiabá acontecerá novamente nas dependências do Tribunal.

O Plano de Segurança Orgânico prevê a presença de policiais militares, viatura de combate a incêndio, viatura de busca e salvamento, ambulância com médico socorrista, controle armado de acessos e rondas ostensivas da Rotam nos entornos do prédio do TRE-MT.

As medidas de segurança foram previstas e aprovadas pelo Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2020 (GGI), órgão composto por representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Casa Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo Militar de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade Urbana, além do apoio das empresas de energia e de comunicação.

Leia mais:  Propaganda eleitoral gratuita inicia nesta sexta-feira (20) em Cuiabá

Comentários Facebook
Continue lendo

ELEIÇÕES

Cuiabá: 115,5 mil eleitores que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar no 2º turno

Publicado

por

O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que os eleitores de Cuiabá que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Pelo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na capital 115,5 mil eleitores estão com os títulos cancelados devido à ausência a revisão com coleta biométrica. O eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar no domingo (29.11). A exemplo do registrado no dia 15 de novembro, 378 mil eleitores estão aptos a votar na capital.

Por Por Daniel Dino – O cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá começou a ser realizado em agosto de 2015. “A Justiça Eleitoral ofertou todos os meios possíveis para a população efetuar o cadastro biométrico. Foram montados guichês de atendimento em órgãos públicos, na Assembleia Legislativa, nos shoppings da capital, ações itinerantes, além do atendimento diferenciado na Casa da Democracia. Fizemos atendimento por agendamento para evitar filas, tivemos situações com fila também, enfim, foram quatro anos para que o eleitor se cadastrasse biometricamente. Só após esse período é que se realizou o cancelamento”, destacou o diretor geral do TRE-MT, Mauro Diogo.

Leia mais:  Justiça Eleitoral interditará Avenida do CPA no sábado e domingo

Para ele, a grande maioria dos eleitores já sabe se pode ou não votar, se está ou não em situação regular, porém, a orientação é sempre instalar o aplicativo e-Título no smartphone para ter acesso às informações e serviços importantes da Justiça Eleitoral. “Foi uma ferramenta muito útil aos eleitores, mesmo com momentos de lentidão devido ao grande número de acessos. Neste segundo turno a quantidade de pessoas buscando informações será muito menor”.

Além do aplicativo, o eleitor pode verificar a situação eleitoral telo telefone via 0800-647-8191, ou acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br).

Comparecimento

A taxa de abstenção no primeiro turno foi de 22,01%, número considerado próximo ao registrado nas últimas eleições: Em 2018 a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%. No último domingo 15, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas.

Mesários

Para realizar a eleição neste segundo turno, foram convocados 4,15 mil mesários, sendo 64% deles do sexo feminino. Quanto a faixa etária, aproximadamente 63% tem entre 21 e 49 anos. A grande maioria são solteiros ou divorciados, 65,8%, sendo que 50% possui nível superior de escolaridade.

Leia mais:  Urna eletrônica: segurança, integridade e transparência nas eleições

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262