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Tutores do EAD Cidadania e Controle Social se preparam para o último módulo

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Tutores do curso de extensão Cidadania e Controle Social se reuniram nesta terça-feira (09/07) com as instrutoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isabela Gomes de Paiva e Karina Richter Modelli, para avaliação do módulo anterior e preparação para o início do último módulo da capacitação. Nesse momento, são discutidas estratégias para manter os alunos estimulados, a fim de que eles concluam o curso, adquiram conhecimento e o apliquem em seu dia a dia.

Secretária de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo

Em sua sexta edição, o EAD Cidadania e Controle Social já capacitou milhares de pessoas no seu principal objetivo, que é o de formar um bom cidadão, conhecedor dos seus direitos, cumpridor dos seus deveres, disposto a cobrar qualidade na prestação do serviço público. A avaliação é da secretária de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo. Pensado inicialmente para atender conselheiros de políticas públicas, hoje o curso destina metade das vagas para quem quiser participar.

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Doutoranda pela UFMT, a tutora e jornalista Mírian Barreto destacou a relevância dessas reuniões mensais do grupo, para a troca de informações e experiências, que além de aproximas os tutores, os ajuda a pensar em uma estratégia de direcionamentos dos alunos. “Conhecendo a experiência dos outros tutores podemos ver o que precisa ser melhorado”, disse Mírian.

 Tutores do curso de extensão Cidadania e Controle Social

Funcionando como uma ponte entre a instituição Tribunal de Contas e os tutores, todos vinculados à Universidade Federal de Mato Grosso, a instrutora Isabela Paiva explica que diferente de outros cursos, o EAD sobre Cidadania e Controle Social tem alunos com perfis muito diferentes, de doutores a pessoas com ensino fundamental, de moradores da Capital a moradores de glebas, cujo acesso à internet é difícil. “O contato com os alunos, em alguns casos, é individual”, destaca.

Cada tutor é responsável por cerca de 50 alunos, totalizando 1.000 pessoas, número de vagas disponibilizadas em 2019. O curso tem carga horária de 100 horas/aula e será certificado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre os temas abordados no curso estão o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização e a relevância dos conselhos de políticas públicas.

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Fonte: TCE MT

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Secretarias de Controle Externo se preparam para realizar auditorias operacionais

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Auditores públicos externos e assessores dos gabinetes do Tribunal de Contas de Mato Grosso participam, desde segunda-feira (15/07), de uma capacitação sobre auditorias operacionais. Ao todo 30 servidores do TCE estão recebendo orientação do auditor federal do Tribunal de Contas da União e professor universitário, Fábio Mafra.

Os temas discutidos no curso vão desde os fundamentos de auditoria operacional, a necessidade de esseguração e de administração do risco de auditoria, o mapeamento de processos e inventário de riscos, as técnicas de entrevistas, pesquisas por meio de entrevistas e de questionários, matriz de achados, relatórios de auditorias e monitoramentos das deliberações.

O secretário da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, Osiel Mendes de Oliveira, disse que toda a equipe da Secex está participando da capacitação para iniciar em breve a primeira auditoria operacional na folha de pagamento do Governo do Estado, em parceria com a Controladoria Geral do Estado – CGE. “Temos um Termo de Cooperação com a CGE para realizar este trabalho tanto que eles também estão participando da capacitação”, contou Osiel.

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O professor Fábio Mafra é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Mestrado em Gestão de Negócios pela UnB e Certificado em auditoria governamental no Certified Government Auditing Professional (CGAP), modalidade internacional, pelo Institute of Internal Auditors (IIA) em 2017 e pelo Programa de Certificação da ISSAI para auditoria operacional por Intosai Development Initiative (IDI) da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai) em 2015.

Fonte: TCE MT
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Conselheiro Moises Maciel esclarece sobre os efeitos da cautelar 768/MM/2019

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Sobre a informação veiculada nos meios de comunicação na terça-feira (16/07), o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, esclarece que a decisão cautelar de suspender o Prêmio Saúde para os servidores regulamentados pela Portaria 006/2019 não alcança as categorias de enfermagem, de cirurgião dentista efetivo e de médicos ambulatoriais. Essas categorias estão sujeitas a regulamentação em leis próprias, conforme pode ser observado nos artigos 7º, 8º e 9º da referida Portaria.

Sobre a documentação encaminhada ao Tribunal de Contas pela Administração Pública Municipal, o conselheiro informa que o fato de o secretário ter suspendido o pagamento do prêmio a si próprio e restituído os valores já recebidos ao erário, não resulta na perda do objeto da representação. Isso porque continua pendente o envio de documentação acerca das demais ilegalidades apontadas por meio da RNE (Doc. Digital 74255/2019 – protocolado em 10/04/2019), tais como a inexistência de prévia dotação orçamentária, com expressa e específica autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e ausência de estudo prévio de impacto orçamentário-financeiro, que pode resultar na extrapolação do limites da LRF com despesa de pessoal.

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O Julgamento Singular nº 768/MM/2019 foi publicado no Diário Oficial de Contas nº 1664, em 08/07/2019, e está pendente de homologação pelo Tribunal Pleno do TCE-MT.

Fonte: TCE MT
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