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UNESCO condena assassinatos de jornalistas no Brasil, na Somália e no México

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) condenou na semana passada (27) o assassinato do jornalista brasileiro Lourenço Léo Veras, morto em 12 de fevereiro na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava perto da fronteira com o Brasil.

ONU – Em nota, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime precisam ser levados à Justiça e punidos. Ela acrescentou que a proteção dos jornalistas é fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) condenou na semana passada (27) o assassinato do jornalista brasileiro Lourenço Léo Veras, morto em 12 de fevereiro na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava perto da fronteira com o Brasil.

Lourenço Veras dirigia o site Porã News e atuava como correspondente para vários veículos de mídia brasileiros. Ele foi assassinado a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados.

Segundo a imprensa local, os assassinos invadiram a casa do jornalista na hora do jantar, quando Veras estava acompanhado da esposa, do filho e de outros membros da família.

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No ano passado, o jornalista participou de uma entrevista de TV e chegou a relatar que estava recebendo ameaças de morte. A Comissão de Proteção dos Jornalistas afirmou que a fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa.

Em nota, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime precisam ser levados à Justiça e punidos. Ela acrescentou que a proteção dos jornalistas é fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.

Numa nota separada, Azoulay condenou o assassinato do jornalista somali Abduwali Ali Hassan na cidade de Afgoye, na região de Lower Shabelle, na Somália. Ali Hassan trabalhava como freelancer para a rádio Kulmiye, em Mogadíscio, e para a TV Universal, com sede em Londres, no Reino Unido. Ele foi atacado por homens armados em 16 de fevereiro e morreu a caminho do hospital.

Medo e democracia

A chefe da UNESCO pediu às autoridades somalis que protejam melhor os jornalistas. E afirmou que ataques à imprensa geram um clima de medo além de enfraquecer a democracia. Para ela, é fundamental que as autoridades do país investiguem o assassinato e punam os culpados.

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Em comunicado emitido na semana passada, Azoulay também condenou o assassinato de uma radialista no México. Teresa Aracely Alcocer, de Ciudad Juárez, comandava um programa semanal sobre astrologia na rádio La Poderosa. Ela foi morta por atiradores não identificados em 19 de fevereiro. Conhecida como “Bárbara Greco” pelo público, a radialista foi alvejada em um cruzamento da cidade, que fica no estado mexicano de Chihuahua.

A chefe da UNESCO disse que os crimes contra jornalistas e trabalhadores da mídia representam um ataque ao direito fundamental da liberdade de expressão e não podem ficar impunes.

Ainda na semana passada, a UNESCO emitiu uma nota condenando o assassinato do jornalista Aziz Memon. Ele foi encontrado morto na cidade de Mehrabpur, na província de Sindh, no sul do Paquistão, em 16 de fevereiro. O repórter da Kawish Television Network, KTN, chegou a reportar ameaças de morte.

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Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

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Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião

A retomada parcial das perícias médicas, protocolos de segurança e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em funcionamento em todo o país foram temas abordados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quinta-feira (24). “Estamos trabalhando de maneira clara e com muito diálogo, a perícia é um serviço essencial, um direito do trabalhador, e nosso compromisso é garantir uma retomada gradual e consciente, cumprindo todos os protocolos do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram uma resolução em apoio à reabertura das agências do INSS em todo o país. O CNP é formado por representantes do governo, dos empregadores, dos empregados e dos aposentados.

De acordo com o balanço apresentado durante a reunião, de 762 peritos médicos federais que deveriam ter retornado ao atendimento presencial nas agências, 477 compareceram aos seus postos de trabalho. Foram realizadas, até às 16h, 4.169 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 202 agências com Perícia Médica.

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“Durante os últimos três meses estamos em diálogo com os peritos médicos federais e uma parcela significativa já retornou ao trabalho, eles têm consciência da importância do seu papel para a população”, afirmou o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.

Atualmente, cerca de 700 agências do INSS estão em funcionamento em todo o país. De acordo com o presidente do instituto, Leonardo Rolim, que participou da reunião, “elas estão com todos os equipamentos e protocolos de atendimento e segurança para atender o segurado. Ele informou ainda que o cidadão tem acesso a informações sobre agendamentos, agências inspecionadas e serviços oferecidos por meio do site covid.inss.gov.br.

O secretário de Previdência enfatizou que, mesmo nos locais que não tenham agências em funcionamento, o segurado não será prejudicado e a antecipação dos benefícios continuará sendo realizada.

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Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19.

Por Pedro Rafael Vilela –  A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

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As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

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Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas.

Edição: Valéria Aguiar

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