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Economia & Finanças

União levantou R$ 29,5 bi em janeiro com desestatizações

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A União levantou R$ 29,5 bilhões em desestatizações apenas em janeiro, informou, hoje (14), o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor representa quase um quinto da meta de R$ 150 bilhões para este ano, anunciada no início do ano.

O valor alcançado em janeiro foi obtido por meio da venda de participações da União em empresas estatais. A venda de 20,8 milhões de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil em poder da União rendeu R$ 1,05 bilhão. O restante foi obtido por meio da venda das ações detidas pelo BNDESPar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que investe em empresas, na Petrobras e na Light, empresa de energia do Rio de Janeiro.

Mattar apresentou o balanço de 2019 no Painel Brasil 2022, em São Paulo. No ano passado, as desestatizações e desinvestimentos renderam R$ 105,4 bilhões ao governo, com a redução de 71 ativos em empresas.

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Ativos

Neste ano, o governo pretende desfazer-se de 300 ativos em empresas. No início de 2019, segundo Mattar, o governo tinha 698 participações em empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e participações simples.

Por meio da venda de ações excedentes, o governo se desfaz de papéis sem perder o controle das empresas. A União continua sendo a maior acionista da empresa. O secretário, no entanto, informou que, nos próximos meses, o governo pretende vender empresas estatais, parcialmente ou na íntegra.

A primeira empresa com controle direto da União a ser desestatizada será a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A venda da parcela da empresa responsável por garantir investimentos em infraestrutura está marcada para agosto. A parcela que garante exportações continuará sob controle estatal.

Mattar disse que as desestatizações tornam o Estado mais eficiente. Segundo ele, o Estado tem de concentrar-se na melhoria da qualidade de vida para o cidadão, fornecendo segurança, saúde, educação, saneamento e infraestrutura.

Edição: Fernando Fraga

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Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão

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A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

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Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

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Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Edição: Aécio Amado

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EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil

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Depois de mais de dois anos de embargo, os Estados Unidos liberaram as compras de carne bovina in natura do Brasil. O anúncio foi feito hoje (21) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Hoje recebemos com satisfação uma notícia esperada por nós há algum tempo: a reabertura do mercado de carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Uma ótima notícia porque isso traz a qualificação, a qualidade da carne brasileira reconhecida por um mercado tão importante como o mercado americano”, disse a ministra em vídeo postado na rede social Twitter.

A liberação ocorre semanas depois de uma visita de agentes sanitários norte-americanos ao Brasil. Durante a visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia pedido ao presidente Donald Trump o fim do embargo americano à carne bovina in natura brasileira. Uma missão técnica foi enviada pelo governo dos Estados Unidos em junho do ano passado, mas manteve o veto. No começo de 2020, outra comitiva de autoridades sanitárias voltou ao Brasil e anunciou que pretendia reabrir o mercado em breve.

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Estados Unidos voltam a importar carne fresca brasileira – Divulgação/Abiec/Arquivo

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Pouco depois da Operação Carne Fraca, que revelou esquema de adulteração em certificados da carne vendida no mercado interno, os Estados Unidos suspenderam a compra de carne fresca do Brasil, em junho de 2017. Na época, o governo norte-americano alegou abcessos no alimento causados pela vacinação contra febre aftosa. As exportações de carne industrializada não foram afetadas.

O governo brasileiro reduziu a dose da vacina e removeu as substâncias que provocavam os abcessos. Desde então, o Brasil estava esperando a liberação das exportações para os Estados Unidos. Em 2016, as vendas de carne bovina fresca brasileira para os Estados Unidos somaram US$ 284 milhões.

Edição: Bruna Saniele

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