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Economia & Finanças

União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro

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Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte.

Por Wellton Máximo – Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

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Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos dois anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Recentemente, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. O pacote de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões até dezembro e permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

O Tesouro continuará a honrar as garantias de uma dívida enquanto a revisão do contrato que suspende o débito não for assinada. Segundo o órgão, a lei complementar que instituiu a ajuda aos governos locais não suspendeu automaticamente as dívidas, apenas criou um trâmite mais simplificado de renegociação, que depende da aceitação do credor.

Edição: Valéria Aguiar

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Desemprego atinge 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro

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Resultado é estatisticamente estável em relação à semana anterior

O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.

Por Ana Cristina Campos – Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

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A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.

Flexibilização do distanciamento

Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.

Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.

Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.

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Estudantes

A pesquisa ainda mostrou que, na quarta semana de setembro, dos 46,1 milhões de estudantes que estavam matriculados em escolas e universidades, 39,2 milhões (85%) tiveram alguma atividade. Outros 6,4 milhões (13,9%) não tiveram atividade. O restante estava de férias (1,1%).

Segundo o levantamento, apenas 26,1 milhões (66,7%) tiveram atividades escolares durante cinco dias da semana. Outros 807 mil estudantes (2,1%) só tiveram atividades uma vez por semana.

Edição: Graça Adjuto

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Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em julho

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O ciclo 3 contempla parcelas do auxílio regular e do auxílio extensão

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa.

Por Andreia Verdélio – Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

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O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

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De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. A parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril.

Edição: Aline Leal

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