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Universitários de Ciências Contábeis do Univag visitam o TCE

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 TCESTUDANTIL
 Acadêmicos do 6º ao 8º semestres do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag)

O Programa TCEstudantil recebeu nesta terça-feira (10.09) um grupo de acadêmicos do 6º ao 8º semestres do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Os estudantes visitaram o Tribunal de Contas de Mato Grosso onde participaram de palestra, roda de bate papo com o auditor público externo Francisney Liberato e acompanharam parte da sessão de julgamentos do Pleno da Corte de Contas.

RICARDO FREITAS
ESTUDANTE DO 6º SEMESTRE

Eu aprendi muito durante as palestras e durante a sessão do Pleno. Foi interessante ver como as contas públicas são analisadas, auditadas e julgadas pelo Tribunal. Foi um complemento importante das aulas que tivemos sobre contabilidade pública. Fiquei contente também em descobrir que, como cidadão, posso atuar diretamente como um fiscal dos recursos públicos ao acompanhar as políticas e obras públicas”

Para o estudante do 6º semestre, Ricardo Freitas, a participação no TCEstudantil é uma experiência que contribui de forma ampla com a formação dos futuros contadores. “Eu aprendi muito durante as palestras e durante a sessão do Pleno. Foi interessante ver como as contas públicas são analisadas, auditadas e julgadas pelo Tribunal. Foi um complemento importante das aulas que tivemos sobre contabilidade pública. Fiquei contente também em descobrir que, como cidadão, posso atuar diretamente como um fiscal dos recursos públicos ao acompanhar as políticas e obras públicas”, destacou o universitário.

Segundo a aluna Raíssa Cristina da Silva Gonçalves, também do 6º semestre, participar do TCEstudantil foi uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre a instituição TCE-MT e sobre como funciona o controle externo na contabilidade e nas políticas públicas do Estado e Municípios. “Eu não conhecia o TCE ainda. Sabia apenas que era um tribunal de caráter administrativo. Mas não tinha ideia de como funcionava. Foi muito estimulante ver que é possível a qualquer cidadão, fiscalizar, acompanhar e denunciar irregularidades dos gestores públicos. Também aprendi que há um campo bastante interessante de trabalho para nossa futura profissão no âmbito dos poderes públicos, inclusive no próprio Tribunal de Contas”, concluiu a universitária.

RAÍSSA CRISTINA DA SILVA
ESTUDANTE DO 6º SEMESTRE

 Eu não conhecia o TCE ainda. Sabia apenas que era um tribunal de caráter administrativo. Mas não tinha ideia de como funcionava. Foi muito estimulante ver que é possível a qualquer cidadão, fiscalizar, acompanhar e denunciar irregularidades dos gestores públicos. Também aprendi que há um campo bastante interessante de trabalho para nossa futura profissão

Segundo o professor Maurício Gomes dos Santos, que coordenou o grupo de estudantes durante a a visita, o TCEstudantil permite a complementação da formação acadêmica com uma verdadeira aula prática de conteúdos que eles veem na academia. Ele salientou a importância do programa, que funciona em parceria com as instituições de ensino. “As visitas acadêmicas ao TCE-MT enriquecem muito o conhecimento dos nossos alunos sobre processos de controle contábil, auditorias e fiscalizações sobre recursos públicos”, disse o professor.

O Programa TCEstudantil é desenvolvido desde 2001 pelo TCE-MT por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Neste período, o TCEstudantil tem auxiliando na formação de consciência cidadã entre os estudantes universitários e das escolas de ensino fundamental e médio estimulando-os ao exercício do controle social sobre os resultados das contas públicas.

Tribunal em Contas: Uma Lição de Cidadania
6ª Edição

Esta história em quadrinhos foi desenvolvida com o objetivo de estimular nos estudantes a vivência de valores fundamentais para o exercício da cidadania e do controle social. Além disso, a obra esclarece de forma didática o funcionamento do Tribunal de Contas.

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Fonte: TCE MT
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TCE alerta Procuradoria-Geral de Justiça por ultrapassar limite da LRF

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Luiz Henrique Lima
Conselheiro interino

O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, emitiu termo de alerta para a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso por ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 95% das despesas com pessoal no segundo quadrimestre de 2019. O alerta foi publicado no Diário Oficial de Contas de 11/10, edição nº 1749.

O Relatório de Gestão Fiscal da Procuradoria-Geral do Justiça de Mato Grosso referente ao 2º quadrimestre de 2019, consta no Portal da Transparência do Ministério Público de Mato Grosso e foi encaminhado ao Tribunal de Contas.

Em sua análise, o conselheiro interino constatou a necessidade de alertar a Procuradoria-Geral de Justiça por ultrapassar 95% do limite estabelecido em relação ao montante da despesa total com pessoal, conforme preceituam os artigos 20 e 59, §1°, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com Luiz Henrique Lima “cabe ressaltar que após ser alertada por este Tribunal de Contas em razão do extrapolamento do limite de alerta do 1º quadrimestre de 2019, a PGJ aumentou seus gastos com pessoal e não adotou providências de ajuste da despesa total com pessoal no 2° quadrimestre”.

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Fonte: TCE MT
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Sessão do Tribunal Pleno de terça-feira (15/10) tem 54 processos em pauta

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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do Tribunal de Contas

Consulte
                                     PAUTA DE JULGAMENTO                                    
                                          PLENÁRIO VIRTUAL                                       

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne na terça-feira (15/10), a partir das 8h30, para análise e julgamento dos 54 processos administrativos da pauta. Entre eles Homologações de medidas cautelares, Contas Anuais de Governo e Contas Anuais de Gestão, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Auditorias, Consultas, Pedidos de Rescisão, Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Embargos de Declaração, Monitoramento e Pensões.

Entre o total de processos estão as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2018, dos municípios de Curvelândia, Vera, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Santa Rita do Trivelato e Nova Bandeirantes. Nesses processos, o Tribunal Pleno emite parecer prévio favorável ou contrário à aprovação das contas pelo Poder Legislativo dos respectivos municípios. Também está na pauta a análise da conta de gestão da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), de 2018.

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Pelo menos três auditorias constam da pauta desta terça-feira. Uma delas na Secretaria de Estado de Saúde (SES), que trata especificamente da judicialização do setor. O Pleno aguarda o voto vista do conselheiro interino isaias Lopes da Cunha. Também estão na pauta a Auditoria nas contas da Câmara Municipal de Várzea Grande e dos Institutos Municipais de Previdência de Marcelândia, Paranaíta, Porto Esperidião e São José do Rio Claro. A investigação foi instaurada para apurar pagamentos irregulares de aposentadorias e pensões pelos municípios citados.

TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 

Acompanhe as sessões de julgamentos das Câmaras do TCE-MT ao vivo pela Internet, pelo site www.tce.mt.gov.br ou pelo YouTube.

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/TCEMatoGrosso

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Fonte: TCE MT
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