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CIDADES

Várzea Grande convoca sociedade para participar de audiências públicas para revisar Plano Diretor

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A primeira audiência pública acontece no dia 27/05, às 19h, na EMEB Profº Paulo Freire, no bairro Jardim Glória

Dando prosseguimento ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Várzea Grande a Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística do município realiza de 27 a 31 de maio, oito audiências públicas em diferentes horários e regiões da cidade com objetivo de ter um diagnóstico técnico coletivo e proposições preliminares a partir da participação da sociedade várzea-grandense.

Por Rafaela Maximiano – “Fizemos questão de agendar as audiências em três períodos, pela manhã, tarde e à noite, e, em diferentes bairros, para que o maior número de pessoas possa participar e contribuir, pois este é o momento de decidir o futuro da nossa cidade. É um convite que fazemos a toda sociedade várzea-grandense para que venha participar e opinar onde os recursos públicos devam ser empregados nos próximos anos para que a nossa cidade possa se desenvolver ainda mais”, convidou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

De acordo com o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares Ferreira, a revisão do Plano Diretor está seguindo o Plano de Trabalho que está disponível à toda sociedade para ser consultado pelo site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/plano-diretor.

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“O Atual Plano Diretor foi refeito em 1997 e, o Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, estabelece que há cada dez anos ele deva ser revisado. Atualmente estamos na 4ª Etapa do Plano de Trabalho que prevê a revisão das diretrizes para alcançar o cenário desejado para Várzea Grande que significa definir e organizar os principais pontos; discutí-los envolvendo as instâncias diversas, decidir a cidade que queremos e pactuar com a população o destino do município”, detalhou Enodes.

Enodes Ferreira ainda explica que é importante a construção coletiva do Plano Diretor porque o mesmo está estabelecendo diretrizes para a ocupação urbana, através das análises detalhadas das condições físicas do município, das atividades predominantes, das vocações da cidade, dos problemas e as potencialidades que beneficiem o bem coletivo, tanto nas áreas de segurança e bem-estar dos cidadãos, quanto na questão da sustentabilidade ambiental, entre outras.

“Essa revisão precisa ser feita de forma participativa, envolvendo os várzea-grandenses durante todo o processo. Já atualizamos um diagnóstico detalhado de como está a cidade atualmente, vamos ouvir as demandas da população para posteriormente para num próximo passo gerarmos leis que possam garantir a qualidade de vida da população. Após a conclusão da revisão, o Plano Diretor será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação, estabelecendo prazos para a execução das ações na cidade”, completou o presidente da Comissão.

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Confira as datas, horários e locais das audiências públicas:

1ª – Dia 27/05 – 19h – EMEB Profº Paulo Freire, no bairro Jardim Glória II;

2ª – 28/05 – 9h – Câmara de Dirigentes Lojistas de VG, Centro;

3ª – 28/05 – 19h – EMEB Air Addor, Bairro Ouro Verde;

4ª – 29/05 – 14h – Câmara Municipal de Várzea Grande, Bairro Água Limpa;

5ª – 29/05 – 19h – EMEB Profª Salvelina Ferreira da Silva, bairro Maringá III;

6ª – 30/05 – 9h – Pesque e Pague Chapéu do Sol, bairro Chapéu do Sol;

7ª – 30/05 – 19h – Centro Universitário de Várzea Grande, bairro Cristo Rei;

8ª – 31/05 – EMEB Centro Educacional Abdala José de Almeida, bairro São Mateus.

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CIDADES

AMM participará da reunião com os poderes para discutir a situação dos municípios

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga é um dos convidados para a reunião virtual, promovida pelo governador Mauro Mendes com os demais poderes, na próxima segunda-feira, 01/03, ás 10.30h, para tratar da situação emergencial com a pandemia da Covid-19.

Crédito: Divulgação

Da AMM – Em seguida, ás 11.30h, outra reunião virtual está programada com os prefeitos, para debater as medidas emergenciais a serem tomadas em relação aos municípios. Entre estas medidas, poderá ser  adotada a quarentena obrigatória em todo Estado

O Ministério Público do Estado pediu que a Justiça determine que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande criem decretos com medidas mais restritivas de prevenção, em um prazo de 24 horas. Medidas como o fechamento de qualquer atividade de lazer ou eventos que gerem aglomerações.

Na opinião do presidente da AMM, além de Cuiabá e Várzea Grande, como propõe o Ministério Público, os outros municípios também tem que ter medidas mais severas, haja visto que os pacientes mais graves, acabam sendo transferidos para Cuiabá e Várzea Grande, lembrando que na maioria dos municípios, principalmente os menores não tem leitos de UTI.

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Fraga ressaltou ainda que, inclusive uma audiência pública que estava programada para o dia 4 de março,  em Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de discutir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, organizada pela AMM e a prefeitura de Vila Bela foi cancelada. Estaria também na organização deste o evento a presidente da Associação Campos do Guaporé,  Terezinha Helena Staut Costa, o presidente do Sindicato Rural, José Teixeira e o presidente da Associação Ricardo Franco, Newton Mioto, com a participação de outras entidades do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

A  AMM vem orientando os prefeitos desde o início da pandemia na adoção de medidas restritivas como toque de recolher, uso de máscaras,  álcool em gel,  o distanciamento e o isolamento social, cancelamento de eventos públicos e privados, bem como medidas de restrição de atividades que geram as aglomerações, no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus.

Entre as recomendações, estão também as relacionadas as atividades escolares. “Realizamos um levantamento com 128 prefeitos sobre o retorno, de que forma poderiam ser a retomadas das aulas. Não recomendamos nem mesmo no sistema híbrido, pois mesmo com todos os cuidados, poderá provocar aglomerações nas escolas, podendo ser apenas remoto. Neste momento, precisamos unir esforços par salvar vidas”, alertou Neurilan.

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De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, já foram notificados 249.969 casos confirmados da Covid-19, sendo registrados 5.769 mortes em decorrência do coronavírus. “A situação é preocupante e por este motivo, estamos sempre emitindo notas técnicas e ofícios para os gestores com as recomendações de medidas urgentes e necessárias para a população”, disse ele.

Fraga destacou que em muitos municípios a capacidade de leitos de enfermaria e de UTI já está saturada. Por outro lado, o próprio sistema de saúde do Estado já está quase colapsado, sendo necessário a tomada de medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19 nestas últimas semanas.

Fonte: AMM

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Governo Federal lança Agenda do Prefeito para auxiliar gestores na condução da administração municipal

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Prefeitos e equipes contam com mais uma ferramenta de apoio para a condução eficiente das administrações públicas municipais. Trata-se da Agenda do Prefeito + Brasil, lançada pelo Governo Federal para auxiliar os municípios a aprimorarem a governança e a condução das atividades nas prefeituras. A iniciativa é considerada de grande utilidade para a administração pública municipal nos contextos político, administrativo e técnico.

A Agenda é composta por um conjunto de quatro ações para orientar os gestores municipais: O Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas em geral; o Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício dos municípios, além do Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração Pública.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está comunicando as prefeituras sobre o conteúdo, que está disponível no Portal Federativo: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo A AMM sugere a leitura do informativo, que será importante para esclarecer dúvidas em várias áreas da administração pública.  Prefeitos e equipes também podem se cadastrar para receber periodicamente informações em primeira mão pelo link: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/contatos

 

Acesse aqui o Comunicado da AMM

Fonte: AMM

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