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Cuiabá

Vereador Sargento Vidal avisa a quem maltrata animais: “Vão sentir o peso das leis!”

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Câmara Municipal de Cuiabá

Eleito vereador por Cuiabá com a bandeira da causa animal, o Sargento Vidal, do Pros, atendendo a denúncia de populares, flagrou ontem (20) uma situação gravíssima de maus-tratos em cativeiro. A cadela pitbull, batizada por Pantera, vivia acorrentada há anos, já cega e passando fome e sede num ambiente totalmente insalubre, sob a ação de sol, chuva e frio. Pantera só sobreviveu até então porque os vizinhos a alimentavam esporadicamente. Dezenas de vasilhames (marmitex) estavam espalhados ao redor do cativeiro.

Trata-se de um flagrante que requer medidas cabíveis imediata junto às autoridades policiais, afirmou o sargento Vidal ao proceder a apreensão de Pantera e encaminhá-la a uma clínica veterinária, onde Pantera recebeu os primeiros socorros. “Após socorrer mais um inocente animal que se encontrava em situação de covarde abandono, registrei BO contra o proprietário do imóvel, local do cativeiro de Pantera. Ele terá que responder agora perante a Justiça por esse crime de caráter notadamente hediondo”.

Ainda segundo o vereador Sargento Vidal, no que depender de sua militância na área de proteção animal, nenhum infrator das normas estabelecidas constitucionalmente&nbsp{em relação à forma correta de abrigar e cuidar dos animais}&nbspficará isento de pagar por eventual descumprimento da lei.

“Vamos endurecer gradualmente o jogo contra quem pensa que animais são objetos de descarte e de tortura a bel prazer. Tais pessoas serão as primeiras a sentir que existem leis para proteger esses inocentes que eles tanto querem perseguir e matar. Flagrantes de casos semelhantes vão implicar em detenção imediata dos envolvidos. Talvez assim, na cadeia, exatamente como prendiam os animais, eles tenham noção exata do grande mal que praticavam”.

Na análise do vereador Sargento Vidal, o Brasil passa por processo de reformulação de uma cultura que sempre inferiorizou o valor dos animais. “Cultura mórbida, aliás, presente em outros países. No caso do Brasil, temos diante de nós um desafio enorme a cumprir: fazer com que as pessoas respeitem os animais, pois são seres vivos, imbuídos de sentimentos, alegria, saudade, tristeza e… dores. Dores que sentem mais do que qualquer coisa, em face da descomunal perseguição encetada por quantos humanos se julgam superiores, em termos racionais. São os que atribuem aos animais apenas a condição de portadores de “instinto”. Ledo engano”.

Assessoria de Gabinete

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Cuiabá

Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

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Izabela Dias / Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas já estabelecidas de biossegurança.

“Após reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, realizada ontem, já havíamos definido a volta do toque de recolher. Entretanto, vamos esperar a decisão da Justiça para definir qual o caminho Cuiabá vai tomar. Enquanto isso, no dia 1º de março, segunda-feira, entregarei ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná, um Projeto de Lei que determina medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos que teimam em descumprir as medidas de biossegurança neste período de pandemia, solicitando a votação em urgência urgentíssima”, afirmou o prefeito.

Segundo Pinheiro, as medidas vão da simples advertência até a suspensão do alvará com o fechamento do estabelecimento por até 90 dias. “A base deste Projeto de Lei é a seguinte: aqueles que andam de acordo com a lei, que andam corretamente e que estão preocupados em trabalhar sem causar a proliferação do vírus não podem pagar pelos irresponsáveis que trabalham de qualquer forma e propiciam essa onda crescente de propagação da COVID-19 em Cuiabá”, comentou.

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Para o prefeito, este não é o momento de decretar lockdown, pois o setor produtivo não aguenta mais ser penalizado. “O trabalhador precisa do emprego, precisa trabalhar e ganhar o seu salário. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando diuturnamente para vencer a pandemia, e a saída é a vacina. Estamos usando de todos os meios, empregando todos os esforços possíveis e imagináveis para conseguirmos mais vacinas para imunizar toda a população cuiabana. Esse é meu compromisso e eu reitero nesse momento com cada um de vocês”, finalizou.

Na manhã de hoje (27) o prefeito Emanuel Pinheiro aderiu à instalação de um consórcio por meio da Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) para aquisição das vacinas contra a Covid-19.

 

 

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Cuiabá

Secretaria de Saúde apura suspeita de fraude envolvendo odontologistas

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Luiz Alves

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apura um suposto esquema envolvendo profissionais da área de odontologia. Levantamento inicial da pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.

“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix.

Ela cita que a apuração teve início após relatório técnico da equipe da nova coordenação de Saúde Bucal. “Não podemos afirmar nada até porque estamos em fase de levantamento. No caso, quem trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma gratificação maior. Não estamos falando de salário, mas do valor de gratificação”, explicou.

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Outra constatação até o momento é quanto à existência de unidades, onde o serviço deveria ser prestado, sem nenhum dentista.

Além disso, ainda existe o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.

Para evitar que esse problema continuasse, assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.

“Nós estamos em fase de levantamento de todas as cadeiras, as que estão ocupadas e onde eles estão até para a gente poder apresentar qual é a real situação e tomar as decisões. O Ministério Público já nos pediu informações, listando pessoas. São pessoas que trabalhavam dentro da Secretaria. Neste caso, já estamos tomando providências para que aqueles que ainda estejam lá  sejam lotadas em outras unidades. Temos também pessoas que podem ter sido envolvidas e sem nenhuma má-fé. Não posso levar em consideração o fato de que quem removeu tinha um problema. É preciso ter cuidado para não cometer injustiças. Precisamos de provas consistentes e temos muitas situações de remoções”, asseverou.

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Mediante a finalização do trabalho de constatação, documentação e denúncia para autoridades competentes, todas as medidas cabíveis – no caso de servidor não efetivo com a dispensa serão tomadas. Já no caso de efetivo, com abertura de procedimento administrativo.

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