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“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (6) que o mundo atravessa uma fase conturbada, com o tradicional modelo político e econômico se rompendo e um novo modelo ainda não estabelecido.

“Estamos vivendo uma era de mares revoltos, de céus um tanto quanto cinzentos”, disse Mourão ao receber do governo do Paraná a comenda Expoente da Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, concedida a várias autoridades por ocasião do Dia Nacional da Justiça e da Família, no próximo domingo (8).

Ao defender a importância da preservação das instituições democráticas e de políticas públicas que busquem superar as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a sociedade brasileira, Mourão citou vários exemplos que, para ele, revelam a instabilidade global.

“O mundo se encontra em um ponto de mutação. Está se rompendo o modelo político e econômico construído após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o outro modelo que vem surgindo ainda vai levar um tempo para se estabelecer”, declarou o vice-presidente.

Mourão frisou que, em meio a este cenário de mudanças tecnológicas e sociais, o eixo de poder econômico, político e militar estabelecido nas últimas décadas está se deslocando, com a disputa entre China e Estados Unidos.

“Vivemos uma guerra comercial e uma guerra tecnológica”, acrescentou Mourão, ao falar sobre os desafios não só para o Brasil, mas para a população global, já que, segundo ele, a “disrupção após disrupção [rompimento]” provocada pela velocidade das mudanças tecnológicas contribuem para aumentar a sensação de inquietação e de insegurança.

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“Com a revolução tecnológica, a desigualdade tende a aumentar, pois está havendo uma acomodação no mercado e o modelo de produção em massa vai se transportar para o modelo da economia de conhecimento, no qual precisaremos ter gente qualificada para empregar a tecnologia”, pontuou o vice-presidente.

Mourão disse que é papel do Estado “fazer sua parte” para corrigir as distorções e impor políticas públicas capazes de romper com a “desigualdade estrutural”.

“Vivemos uma desigualdade estrutural neste país. Há milhões de brasileiros sem oportunidade de estudar; que não tem esgoto e água encanada em suas casas; não tem energia elétrica, atendimento básico de saúde”, disse o vice-presidente, apontando a necessidade de um trabalho conjunto, que mobilize esforços no âmbito federal, estadual e municipal para oferecer aos cidadãos brasileiros um mínimo de igualdade. “Temos que trabalhar para que os brasileiros estejam alinhados em condições de igualdade na linha de partida, no momento de começar suas vidas profissionais. A partir daí, uns progredirão mais, outros menos”, acrescentou Mourão.

Para Mourão, no Brasil, há três graves problemas estruturais a serem resolvidos. “Um é a questão das contas públicas, deterioradas a um tal nível que estamos no sexto ano no vermelho, [e ainda] gerando dívidas”, comentou, citando a dívida pública, que já chega a 78% do Produto Interno Bruto (PIB). “É algo em torno de R$ 4.5 trilhões. O que nos leva a pagar um Plano Marshall em juros, por ano. Temos que equilibrar nossas receitas e despesas.”

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Para o vice-presidente, outro problema é como reduzir os entraves fiscais e burocráticos para permitir uma melhora da produtividade. “Temos o chamado Custo Brasil; a ineficiência burocrática; a infraestrutura logística deteriorada e um sistema tributário caótico, que ninguém consegue entender. É uma carga brutal de impostos que, na maioria das vezes, serve apenas para sustentar um Estado ineficiente e, muitas vezes, corrupto”, disse Mourão.

“Temos que fazer a Reforma Tributária para tornar o sistema de arrecadação mais justo. A própria Constituição determina a necessidade de se observar a capacidade contributiva do contribuinte. E aí, vamos tocar em outro aspecto da Justiça. A Justiça fiscal: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos”, defendeu o vice-presidente.

Edição: Narjara Carvalho

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Brasil

Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB

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O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa  ao chegar no Palácio da Alvorada

Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar ao Palácio da Alvorada – Antonio Cruz/Agência Brasil

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

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Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Enem

O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.

Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça. O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.

“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.

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De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.

Regina Duarte

Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada.

“Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.

A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim.  

Edição: Juliana Andrade

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União vai recorrer ao STJ para divulgar dados do SiSU

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 Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação

Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Por Felipe Pontes – Na noite de ontem (26), a desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF3, decidiu manter em vigor uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que impede a divulgação dos resutados amanhã (28), como estava previsto. A magistrada manteve a suspensão da divulgação sob alegação de que o governou ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem. Cerca de 1,5 milhões de estudantes de inscreveram no programa.

Ao confirmar o recurso ao tribunal, a AGU disse, em nota, que qualquer nova medida “não alterará o resultado das notas dos candidatos e o eventual adiamento ou suspensão de prazos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) causará prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos interessados em acessar a educação superior por meio dos processos seletivos realizados pelo governo federal, bem como ao início do calendário universitário”.

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Histórico

No sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas os estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, destaca a petição.

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