Connect with us

Mato Grosso

15 de junho é o prazo final para inscrições no Programa Centelha II

Publicado em

Foram prorrogadas até o dia 15 de junho, as inscrições para o Programa Centelha Mato Grosso, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat). 

O programa tem o objetivo de estimular tanto a criação de empreendimentos e processos inovadores quanto o incentivo ao desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços), capazes de agregar novas tecnologias a setores estratégicos do Estado. 

Em Mato Grosso, o Centelha é executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), autarquia ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).

Serão destinados, em apoio às propostas aprovadas, o valor global de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP) e R$ 1 milhão proveniente de contrapartida do Governo do Estado, via Fapemat. 

Nesta edição, serão selecionados 50 projetos de inovação. Cada um será contemplado com até R$ 60 mil. Também serão concedidas bolsas no valor de até R$ 26 mil, com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para apoio técnico, capacitação e networking. As regras para participação e inscrição podem ser acessadas no site https://programacentelha.com.br/mt.

Leia mais:  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

Pelo edital, as propostas poderão ser inscritas por pessoas físicas, com 18 anos completos até a data de publicação do edital, vinculadas ou não a empresas com até 12 meses de existência anteriores à data de publicação do edital, e faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, sediadas em Mato Grosso.

Durante a etapa de seleção, os empreendedores participantes passarão por três fases. A primeira será a submissão de Ideias Inovadoras. A segunda, a construção de um Projeto de Empreendimento. Já a terceira será a elaboração de um Projeto de Fomento. Ao longo das etapas, os empreendedores receberão capacitações para aprimorar os projetos inovadores, além de suporte e feedback dos avaliadores.

A previsão é de que, em todo o Brasil, sejam investidos mais de R$ 97 milhões, sendo R$ 74 milhões pelo MCTI/FNDCT e R$ 23 milhões pelos Estados parceiros. O Centelha também é uma iniciativa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e Fundação CERTI.

  1. Edital Centelha II – FAPEMAT – Prorrogação de prazo.pdf
  1. Cronograma Centelha II – FAPEMAT – Prorrogação de prazo.pdf
Leia mais:  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

Published

on

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. 

© Tony Ribeiro

TCE – De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a democratização dos processos do Tribunal de Contas, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados.

“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. O Plenário Virtual permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas (MPC)”, afirmou o presidente nesta terça-feira (2), durante a 16ª sessão ordinária de 2022.

O Plenário Virtual passou a caminhar lado a lado com o Tribunal Pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redução de estoques de processos, além da sustentabilidade gerada pela economia de papel.

“É uma satisfação muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá. Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual”, comentou José Carlos Novelli.

Leia mais:  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

O presidente agradeceu e parabenizou o secretário de Tecnologia da Informação (STI), André Luiz Costa Cruz; a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo; o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Manoel da Conceição da Silva, o secretário-geral da Presidência, Marco Antonio Rockenbach; os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.

Durante a sessão, os conselheiros parabenizaram a gestão do TCE-MT por mais este avanço alcançado por meio do novo Plenário Virtual. “Vossa excelência (José Carlos Novelli) foi quem tornou eletrônico esse Plenário, em sua gestão. Implementamos juntos, a síntese do relatório e do voto. O Plenário Virtual é um sucesso, democratização é uma obrigação e são avanços extraordinários. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parabéns a todos, essa união tem grande importância”, disse o conselheiro Valter Albano.

O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o Plenário Virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE-MT. “Quero parabenizar sua gestão pelo que tem implementado, conselheiro José Carlos Novelli. O mundo está em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decisões rápidas e ágeis, que os processos não fiquem acumulados na gaveta. Com o Plenário Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais segurança jurídica para os gestores”, comentou.  “Quero enaltecer o avanço que houve no Plenário Virtual. Vejo com grande satisfação e não podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avança tendo o Plenário Virtual mais completo, proporcionando segurança jurídica, celeridade nas votações”, pontuou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Leia mais:  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

Já o conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela visão e coragem para quebrar paradigmas com os avanços no Plenário Virtual. O conselheiro Antonio Joaquim também cumprimentou o presidente José Carlos Novelli e registrou sua satisfação em relação a modernização do Plenário Virtual.

“A gestão do TCE-MT dá um passo importante em direção a democratização do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC”, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

AMPLIAÇÃO 

O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.

Com atribuição de julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenário Virtual busca agilidade dos procedimentos e redução do estoque processual do TCE-MT.

As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso

Mauro Mendes garante RGA com reposição de 100% da inflação em 2023; projeto será encaminhado à ALMT

Published

on

O governador Mauro Mendes (União Brasil) garantiu que os servidores públicos estaduais receberão a Revisão Geral Anual (RGA) em 2023 com bases nos cálculos inflacionais.

A afirmação foi dada na noite dessa segunda-feira (18) durante o anúncio de sua pré-candidatura à reeleição na sede estadual do União Brasil, em Cuiabá. Conforme o chefe do Executivo estadual, a garantia de pagamento está na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa até setembro.

“Existe uma legislação e um pronunciamento claro do Governo. Está na previsão da Lei deste ano. Estará lá que aquilo que for inflação será paga aos servidores. Diferente disso, existe legislação específica. O Governo do Estado deve ter muito respeito com seus servidores, porque são importantes. Nós somos servidores públicos, estamos aqui para servir ao público dentro de lógicas razoáveis”, disse. Mauro .

“Não é de desconhecimento de ninguém aqui. Pelos menos, não deveria ser. Que o estado de Mato Grosso tem a segunda média salarial do Brasil. Então, nós vamos pagar a RGA, isso já está definido. Estará na Lei Orçamentária que será encaminhada até setembro à Assembleia Legislativa, será 100% da reposição inflacionária. Isso está garantido”, concluiu o governador.

Leia mais:  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana