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Cuiabá

“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher: “Prefeitura de Cuiabá apoia movimento nacional liderado pelo Grupo Mulheres do Brasil

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Atendendo à programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, Cuiabá, juntamente com outras 90 cidades do Brasil e do mundo, realizou neste domingo (1º) um ato em defesa da vida e contra a violência. Intitulada “Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas”, a mobilização foi liderada pelo Grupo Mulheres do Brasil, por meio do Núcleo de Cuiabá, com apoio da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal da Mulher, além de diversos parceiros públicos e privados.

O percurso, embora curto – da Praça Santos Dumont até a Praça do Chopão –, simbolizou o clamor de mulheres unidas em uma única voz: “Chega de Violência. Não é não!”. Faixas e cartazes reforçaram a mensagem, que contou com a presença de familiares de vítimas de feminicídio.

“O Grupo Mulheres do Brasil trabalha com a sociedade civil, buscando promover ações de impacto que transformem a sociedade por meio das mulheres. Esse tema é de extrema urgência, e precisamos unir esforços da sociedade, do poder público, do setor privado e das organizações. É uma questão complexa que exige soluções conjuntas e efetivas”, destacou Keite Agnes Custódio, líder do Núcleo de Cuiabá.

Apesar das iniciativas promovidas, os números permanecem alarmantes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, 40 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso entre janeiro e outubro deste ano. Em âmbito nacional, uma mulher é estuprada a cada 6 minutos, totalizando cerca de 7.200 casos mensais; além disso, mais de 25 milhões de brasileiras relataram terem sofrido violência doméstica e familiar em 2023.

Keite Agnes enfatizou que “não existe uma solução única. O problema começa dentro de casa, na forma como educamos nossos filhos. Embora tenhamos leis rigorosas, os casos continuam aumentando. Isso demonstra que a questão é cultural e educacional, e precisamos avançar gradualmente para alcançar mudanças significativas”.

Para Vera Wender, integrante da Secretaria da Mulher e presidente do Conselho Municipal da Mulher, o ato em Cuiabá teve grande relevância. “Estamos aqui reunindo a sociedade para dizer ‘não’ à violência. Todos os dias recebemos notícias de mulheres que perderam suas vidas. Precisamos engajar homens, mulheres, toda a sociedade, porque essa luta é de todos nós. Durante esses 21 dias de ativismo, reforçamos a necessidade de um mundo sem violência, embora pareça cada vez mais difícil. Mas depende de como educamos nossas crianças, especialmente os futuros homens”, afirmou.

Há uma reflexão importante sobre o impacto geracional: muitos homens que perpetram a violência foram criados em uma sociedade marcada por machismo, autoritarismo e possessividade. Segundo a delegada Judá Maali, da Delegacia da Mulher de Cuiabá, é fundamental desconstruir esses padrões. “Somos seres humanos iguais, sem ninguém acima ou no controle do outro. O feminicídio ocorre quando o ciclo de violência atinge seu ápice. É necessário conscientizar sobre os papéis de gênero para interromper essa tragédia.”

Embora a violência sempre tenha existido, ela hoje ganha mais visibilidade. “As mulheres estão denunciando mais, e precisamos ampliar a informação para que elas saibam que não estão sozinhas. Há uma rede pronta para acolher, apoiar e tirar essas mulheres da situação de violência. Trabalhamos para que, juntas, possamos reduzir esses números e alcançar mudanças reais”, pontuou Vera.

O Grupo Mulheres do Brasil está presente em 155 cidades ao redor do mundo, com mais de 129 mil participantes engajadas em ações que promovem igualdade de gênero, raça e justiça social. Em Cuiabá, reuniões mensais, conhecidas como “Portas Abertas”, visam atrair voluntárias e divulgar as iniciativas do grupo.

A Prefeitura de Cuiabá, sob a liderança da primeira-dama Márcia Pinheiro, também abraça a causa. A Secretaria da Mulher oferece acolhimento a vítimas de violência doméstica, cursos de qualificação, encaminhamento ao mercado de trabalho e até auxílio-aluguel. “A primeira-dama é visionária e trabalha incansavelmente para concretizar projetos que transformem vidas até o fim de 2024”, reforçou Vera Wender.

Além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Verdão e Leblon, o atendimento às vítimas será ampliado com a inclusão do bairro Pedra 90.

Entre os participantes da caminhada estavam a delegada Judá Maali, Jorzilete Criveletto, do Comitê de Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas, e a família de Ana Paula dos Santos Pereira, vítima de feminicídio em setembro de 2023. Durante o ato, Laidejane de Oliveira, cunhada de Ana Paula, expressou revolta pela liberdade do assassino. “Feminicídio não é motivo para manter uma pessoa presa? Queremos justiça. Ele tirou a vida de uma mãe diante de sua filha, e isso não pode ficar impune”, declarou.

Secretaria da Mulher

As ações da Secretaria da Mulher não param. Em dezembro, a mostra sobre vítimas de feminicídio, atualmente no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, será leevada para a Rodoviária de Cuiabá. Outras iniciativas, como a instalação de bancos vermelhos em locais estratégicos, como a Universidade Federal de Mato Grosso, visam chamar atenção e promover conscientização. Com ações integradas e parcerias fortes, Cuiabá se destaca como exemplo na luta por um futuro sem violência contra mulheres e meninas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

População pode denunciar perturbação de sossego ao Disque-Silêncio

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá recebe denúncias relacionadas à perturbação de sossego por meio do Disque-Silêncio, que funciona pelo telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h.

O combate à poluição sonora é regulamentado pela Lei nº 3819, de janeiro de 1999, conhecida como Lei do Silêncio, que proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o atendimento é realizado pelo Disque-Silêncio e em parceria com as forças de segurança, por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) 190. A parceria é necessária devido à limitação de servidores e a dificuldade de atender toda a demanda da capital.

“Temos um telefone celular (65) 99341-3000, que atende de quinta a domingo a partir das 22h. Estamos unindo esforços com as Forças de Segurança para o atendimento no Disque-Silêncio. O 190 também pode ser acionado. Além disso, temos o número (65) 3616-9614, que funciona como WhatsApp durante o horário comercial. Por esse canal, é possível enviar fotos de terrenos baldios para identificação e notificação dos proprietários, além de registrar reclamações de poluição sonora ocorridas à noite”, destacou a secretária.

As penalidades para quem infringir a lei variam de acordo com o nível de excesso de ruído. Para emissão de até 10 dB acima do limite permitido, a multa é de R$ 448,54 (infração leve); para emissão entre 10 dB e 40 dB acima do limite, a multa é de R$ 896,98 (infração grave) e acima de 40 dB do limite, a multa é de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).

A Secretaria de Ordem Pública adota medidas preventivas, como reuniões com representantes de estabelecimentos e revisão de licenças especiais para atividades sonoras. Além disso, realiza encontros com bares, restaurantes e outras entidades para discutir uma proposta do Poder Executivo de atualização da Lei Municipal nº 3.819/99, que regula o uso de sons em ambientes públicos e privados.

As penalidades referentes a terrenos baldios são graduadas conforme a área:

Para terrenos de até 500 m²: multa inicial de R$ 1.309,94.

Para áreas superiores a 1.001 m²: multa de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais.

A multa só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Sorp. O processo começa com a vistoria do fiscal e a identificação do proprietário do terreno. O dono será notificado e intimado a providenciar a limpeza. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.

#PraCegoVer
A imagem mostra um servidor usando fone de ouvido na frente do computador. Ele monitora as denúncias relacionadas a poluição sonora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Semob estuda viabilidade de ponto de ônibus próximo ao Aquário Municipal

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) estuda a viabilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente ao Aquário Municipal, localizado na região do Porto. A solicitação foi encaminhada diretamente à secretária da pasta, Regivânia Alves, por meio de um protocolo feito pela vereadora Samantha Íris, que também é primeira-dama do município.

“O Aquário Municipal se tornou um ponto turístico em Cuiabá. Com isso, buscamos cada vez mais melhorar a cidade para atender a população cuiabana. Pais e mães que desejam visitar o aquário precisam de um ponto de ônibus que facilite o acesso, permitindo que eles possam desembarcar já em frente ao local. Precisamos valorizar nossos espaços turísticos, mas também facilitar o acesso da população”, destacou Samantha.

A secretária Regivânia Alves reforçou o compromisso da pasta para melhorar cada vez mais a capital. “Com certeza faremos esse estudo, pois ali há um grande fluxo de pessoas. Vamos viabilizar o ponto para melhorar ainda mais esse importante ponto turístico”, pontuou Alves.

Além da solicitação do ponto de ônibus, a primeira-dama esteve no local juntamente com o secretário municipal de Turismo, Fernando Medeiros, para discutir a criação de um espaço de lazer na área em frente ao aquário. “Precisamos aproveitar melhor esse espaço público, que está aberto à visitação de terça a domingo, das 9h às 18h, com entrada gratuita”, lembrou Samantha.

#PraCegoVer
Duas mulheres estão sentadas frente a frente em uma mesa. À esquerda, Samantha com cabelo preto liso, usando óculos e uma blusa rosa. Ela está com os braços apoiados na mesa. À direita, a secretária Regivânia, com cabelo castanho preso com uma presilha, ela usa uma camiseta azul com detalhes amarelos, que é o uniforme dos agentes de trânsito de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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