Connect with us

ARTIGOS & OPINIÕES

A dança da bengala

Published

on

Por  Gabriel Lucas Scardini Barros*

“Ele era tão novo, morreu com apenas 68 anos.”

Você já deve ter ouvido algo do tipo. O fato é que muitas pessoas com idade maior que 65 anos possuem vitalidade e clareza mental de fazer inveja à muito jovem.

Na semana passada, o Senado aprovou a PEC 32/2021, que dispõe sobre o aumento de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores (incluído o STF)1. O texto virou a Emenda Constitucional n° 122/2022.

Quando a Constituição foi promulgada, a idade máxima de admissão para esses cargos era de 65 anos e a idade para a aposentadoria compulsória era de 70 anos.

A primeira movimentação foi o aumento da idade da aposentadoria compulsória para 75 anos, o que aconteceu em 2015 por meio da famosa PEC da Bengala.

Essa mudança teve um impacto político, no adiamento da indicação de pelo menos dois ministros do supremo, mas também um impacto administrativo para milhares de servidores públicos2.

O texto aprovado na semana passada permite a criação de “indicações tampão” para os tribunais, já que os indicados agraciados pelas novas regras (que tem entre 65 a 70 anos de idade) ficariam menos de 10 anos no cargo.

Por outro lado, mesmo que no momento a chance de aprovação seja pequena, há uma PEC “desbengalizadora”, que propõe voltar a aposentadoria compulsória aos 70 anos.

O que seria, antes de mais nada, um movimento político, pois levaria a mudanças imediatas não só no STF mas em inúmeras cortes brasileiras.

Mas também geraria a situação inusitada de alguém ser indicado a um cargo e ficar apenas alguns meses e ser aposentado de maneira compulsória.

A questão é se as mudanças ficarão por ai ou não.


Tudo é um Roe x Wade?

A imagem acima é uma ilustração da abertura do corrente ano do judiciário. Ao que tudo indica (após o vazamento de uma minuta de decisão majoritária), quando junho chegar, o precedente de Roe x Wade será superado.

Ano passado li o ótimo livro, os Nove, e o resumo dos bastidores de trinta anos da Suprema Corte Americana é que tudo desaguava nessa decisão, cuja polêmica aumentou desde que o acórdão foi proferido há 50 anos.

Leia mais:  A (Des)Crença Política

Não tenho condição de me aprofundar totalmente no assunto, mas destaco que o princípio do stare decisis, em que o que decidido fica como foi decidido, corre risco de morte lá nos EUA, e no resto do mundo. Isso ainda terá muitas implicações em uma série de discussões.

Ainda sobre esse tema, alguns materiais interessantes:

Como o vazamento pode ter acontecido? (em inglês, SCOTUS blog).


Se você gostou da QPD, você pode ajudar de diversas maneiras:

Assinando, de maneira gratuita:

Compartilhando a QPD:

Share

Deixando um comentário:

Leave a comment

Ou ainda, comprando alguma indicação literária da Biblioteca da Quinze por Dia.

Continuam abertas às inscrições para o curso Processo Legislativo na Prática aqui em CuiabáNo link há mais informações ou, se quiser, você pode entrar em contato comigo.


Vale o clique:

  • O tema é pesado e o conteúdo é forte, mas muito importante. Tomás Chiaverini fez mais uma grande edição do seu Rádio Escafandro onde os impactos da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) são discutidos3 (Atualização em 19 de maio de 2022, o projeto mencionado no episódio foi sancionado e virou a Lei 14.340/2022).

A post shared by Cacá D’Arcadia (@cacadarcadia)

Leia mais:  Você sabia que o cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo?

Giro Latino

O resumo semanal do noticiário da América Latina

Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com temas sobre processo legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Se você recebeu esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.

A medida não vale para os tribunais de conta dos estados e dos munícipios, mas assim que a PEC for promulgada, os entes federativos poderão promover as adequações.
Inclusive esse ano foi discutido e aprovado o Projeto de Lei n° 634, de 2022, que trata de alterações à Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Votação simbólica é aquela modalidade onde o presidente do parlamento anuncia que os favoráveis à proposta em votação devem permanecer como estão e os contrários devem se manifestar.

Comentários Facebook

ARTIGOS & OPINIÕES

A (Des)Crença Política

Published

on

Por  EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO*

 Um jovem político me disse que entrou na política para “ajudar muita gente”. Ele mesmo emendou: “Só que não é assim. É interesse próprio, é interesse do partido, é interesse do governo”. E desabafou:

—É tempo de eleições, há um movimento forte no país inteiro, e olha que as eleições neste ano não são nem municipais – só que são também.

O curioso é perceber o movimento, a dinâmica do jogo. Não envolve apenas os candidatos, veja que empresas, imprensa, todos os tipos de partidos começam a correr…. Bancos, sindicatos, conselhos profissionais, mercados, fazendeiros, até as ONGs correm… E o que os move não é a vontade de fortalecer as instituições democráticas. Ora Sr. Promotor, o dinheiro não fortalece essas coisas. Pode ser investimento, também não sei ao certo. Eu sei que antes da eleição do voto, há a eleição do dinheiro, ou é a mesma coisa, também não entendo bem essa parte.

E os candidatos… Ah! Como ficam acessíveis durante as eleições, simpáticos, amorosos, entram em casa simples, tomam café; são afetuosos, abraçam todo mundo, ou querem todo mundo para eles… mais uma dúvida minha.

O sistema eleitoral parece influir em todos os âmbitos. As regras eleitorais chegam aos pequenos municípios do Brasil, ou daqui saem, não sei direito…O que se sabe é que é tudo pelo poder! Em vez de mandato, os políticos recebem, têm certeza eles, poder. E o poder, Sr. Promotor, nunca é de quem pensa que ele é.

Leia mais:  Você sabia que o cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo?

Muda governo, sai governo, não vemos grandes mudanças, mas uma coisa é certa, escancaradas são as mudanças para aqueles que estão no governo.

Acho que o problema é de governabilidade…Seja esse termo usado como eficiência dos Poderes na elaboração de políticas públicas, seja na capacidade de efetivar essas políticas públicas.

Alguns tiveram esperança com Fernando Henrique Cardoso, outros com Lula, tantos outros com Bolsonaro, ocorre que, fora questões muitíssimo pontuais, o status quo continua status quo.

Parece que as instituições políticas brasileiras funcionam mal. O sistema brasileiro beneficia, antes de tudo, ele mesmo e quem – políticos, agentes públicos – está com ele. Todas as instituições têm uma vontade, mesmo que oculta, de manter o que está. Isso parece impedir de mudar o mundo – ou, pelo menos, o Brasil, isso parece impedir de ajudar muita gente.

Veja bem, Sr. Promotor, com isso não quero dizer que todos os ocupantes dos poderes são corruptos, são ladrões. Quero dizer que o sistema gera muito beneficio para quem está nele. Criam incentivos para maximizar seus ganhos pessoais e “dos amigos”. Há alguns ainda que resistem a esses incentivos, mas a luta é árdua. Acabam cedendo.

Leia mais:  A (Des)Crença Política

Há políticos de muitas ideologias, há partidos que defendem opiniões radicais, até hostis, outros que não defendem nada. A maioria passa quase o mandato inteiro buscando nomeações, políticas públicas de interesse específicos em seus lugares eleitorais. Raramente se vê aquela coisa do interesse comum como mencionada nos livros que o Sr. leu.

E os prefeitos, governadores e presidente, os que se acham mais poderosos do mundo, raras vezes têm o poder que pensam, sua autoridade depende de troca de favores, distribuições de valores (estou falando só do legal, ainda), convênios de obra pública, cargos, nomeações… E tem a corrupção, mas acho que isso é coisa da pessoa, não só do poder, do dinheiro e da gravata.

Uma coisa é certa para mim, Sr. Promotor, a inovação política é quase impossível.

Neste ano vou de Deputado Federal, o Sr. vota?!

—Hum?!

*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso 

Comentários Facebook
Continue Reading

ARTIGOS & OPINIÕES

Você sabia que o cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo?

Published

on

Por Max Lima*

Parece estranho falar assim, mas é a mais pura verdade, o cigarro é mesmo a principal causa de morte evitável no mundo.

Acontece que as mais de 4.700 substâncias tóxicas existentes no cigarro são extremamente prejudiciais à saúde. O consumo do tabaco está associado a 30% das mortes por câncer, sendo mais de 90% deles de pulmão, 25% dos casos de infarto agudo do miocárdio e quase metade dos derrames cerebrais

O tabagismo custa à economia global mais de 1 trilhão de dólares por ano e matará um terço a mais de pessoas até 2030 do que agora.

Os dados fazem parte de um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos publicado neste mês.

O número de mortes relacionadas ao tabaco deverá aumentar de cerca de 6 milhões para 8 milhões anualmente até 2030, sendo que mais de 80% delas vão ocorrer em países de baixa e média renda

O cigarro chega a reduzir a expectativa de vida em 20 anos.

Como o cigarro afeta o coração?

Se não bastasse os estragos aos pulmões e a estreita relação com o aparecimento de câncer, o tabagismo também figura entre os vilões quando o assunto é doenças cardiovasculares.

O cigarro é um dos maiores agressores do endotélio – aquela parede de células que recobre os vasos sanguíneos.

Essa ação interfere com a produção de uma substância protetora conhecida como óxido nítrico e faz como que as artérias fiquem mais vulneráveis ao acúmulo de gordura. Há também uma interferência no mecanismo de contração e relaxamento, o que resulta numa maior dificuldade para o sangue circular.

Leia mais:  A (Des)Crença Política

A nicotina, substância encontrada no produto, é exercida pelos sistemas simpáticos e parassimpáticos e, quando a adrenalina é liberada, influencia na redução de consumo de oxigênio, e faz com que o corpo passe a absorver mais colesterol. A fumaça do cigarro contrai os vasos capilares dos pés e das pernas e, um único cigarro, já é suficiente para contrair todos os vasos sanguíneos do corpo. A cada tragada, ocorre um endurecimento das artérias do fumante, fazendo com que o coração trabalhe mais intensamente.

Quer reduzir as chances de ter um infarto? Então chegou a hora de parar de fumar!

Qualquer tipo de tabaco pode estimular a produção de novas placas nas artérias e piorar a aterosclerose (acúmulo de gordura nas paredes das artérias). Os homens fumantes têm três vezes mais chances de ter um infarto, se comparado aos homens não fumantes. Nas mulheres, esse risco é ainda maior. E não só os fumantes que têm mais chances de sofrer um infarto. O fumante passivo tem aproximadamente 30% a mais de risco do que uma pessoa que não se expõe a fumaça do cigarro. Optar por cigarros com baixo teor de alcatrão e nicotina não significa diminuição do risco de infarto.

Para facilitar o processo de parar de fumar, há opções de medicamentos no mercado, além de adesivos de nicotina e outros métodos. Mas acima de tudo, o bom resultado vai depender da determinação e força de vontade do fumante.

Leia mais:  Você sabia que o cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo?

De acordo com a OMS, 7 milhões de pessoas morrem anualmente pelo tabagismo. Destas, 900 mil são vítimas de fumo passivo.

A ligação emocional com o cigarro é mais forte nas mulheres do que nos homens – daí uma dificuldade maior em parar de fumar no sexo feminino.

Cigarros eletrônicos também podem causar câncer de pulmão, sugere estudo

Novo estudo realizado pela Universidade de Nova York aponta que os cigarros eletrônicos podem, da mesma maneira que o tabaco comum, causar câncer de pulmão. A pesquisa foi realizada inicialmente em ratos, mas os cientistas acreditam que os efeitos sejam semelhantes em humanos.

Durante 54 semanas, grupos de roedores foram expostos quatro horas por dia, cinco dias por semana, a três condições diferentes: um em uma câmara com vapor característico do e-cigarro; outro, com solventes; e o último, com ar filtrado. Nove dos 40 sujeitados ao vapor do cigarro eletrônico desenvolveram câncer de pulmão. Nos dois outros grupos, apenas um camundongo foi acometido com a doença.

Portanto qualquer tipo de cigarro, pode encurtar a sua vida e te matar aos poucos. Pense nisso!

Max Lima

*Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva, conselheiro do CFM, médico do corpo clínico do hospital israelita Albert Einstein, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso(SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida , Saúde e Diagnóstico. CRMT 6194

Email: maxwlima@hotmail.com

 

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262