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ARTIGOS & OPINIÕES

Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil

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Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta

 

Rio cercado por árvores, muitas derrubada, e com barrancos de terra no leito do rio, resultado do assoreamento provocado pela mineração

MPF – Área de garimpo ilegal em que Ibama desativou máquinas de mineração na Terra Indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2018 (créditos: Vinícius Mendonça/Ibama, em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr)

Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.

Uma ação, na área criminal, foi ajuizada contra os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Santarém, acusados de formarem uma organização criminosa para fraudar documentação e, assim, “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo fraudou a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões à União.

A outra ação, na área cível, foi proposta contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Banco Central, o posto de compra e a Ourominas. Nessa ação o MPF cita, pela primeira vez, trechos de um manual de atuação da instituição para o combate à mineração ilegal. O documento foi elaborado pela força-tarefa Amazônia do MPF, integrada por procuradores da República de todos os estados da região, que fizeram um diagnóstico aprofundado sobre os problemas, indicando soluções para a questão.

Procedimentos de controle arcaicos – Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.

As notas fiscais são preenchidas manualmente, à caneta. O máximo de tecnologia exigido pela legislação para a confecção dos documentos da cadeia do ouro é a máquina de escrever e o papel-carbono. As notas fiscais em papel ficam estocadas com os compradores. Não há nota fiscal eletrônica, não há acesso automático às informações pelo poder público, e muito menos cruzamento de dados.

A atividade garimpeira sequer é definida de modo claro na legislação, permitindo que a atuação de uma empresa mineradora de porte industrial tenha seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal.

Não há limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra: uma mesma pessoa ou cooperativa pode ser detentora de quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome.

Também não há controle sobre o uso das permissões de exploração, facilitando muito o “esquentamento” do ouro clandestino. As permissões continuam em vigor mesmo que as áreas não tenham sido exploradas, ou que seus detentores não apresentem relatórios de produção, ou que apresentem relatórios zerados ou incompatíveis com a quantidade de minério indicada em notas fiscais.

A legislação prevê a criação de um sistema de certificação de reservas e de recursos minerais. No entanto, o sistema ainda não está criado. Houve consulta pública no final de 2018, e a avaliação das propostas está a cargo da ANM.

Leia mais:  Gordura branca e gordura marrom

O sistema deveria servir para subsidiar a formulação e implementação da política nacional para as atividades de mineração, fortalecer a gestão dos direitos e títulos minerários, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro, definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor mineral, entre outras funções.

Riquezas saqueadas – A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados.

E esse número pode ser bastante maior, tendo em vista que o descontrole sobre a cadeia econômica do ouro não permite que exista a garantia de uma mínima margem de acerto nas projeções sobre o volume de minério comercializado ilegalmente.

Envenenamento em massa – De acordo com laudo elaborado pela PF e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nas águas do Tapajós a mineração ilegal de ouro despeja, a cada 11 anos, o equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Há estimativas de que até 221 toneladas de mercúrio são liberadas por ano para o meio ambiente pela mineração ilegal no Brasil, indicam estudos preliminares apresentados em 2018 na primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Convenção de Minamata é um acordo global para controlar o uso do mercúrio, tendo em vista a letalidade da substância para a saúde humana e para o meio ambiente. Em agosto de 2018 foi publicado decreto presidencial que concluiu a internalização jurídica, pelo Brasil, da Convenção. Com a promulgação do decreto, as determinações da Convenção de Minamata tornaram-se compromissos nacionais oficiais.

O mercúrio envenena principalmente quem trabalha em áreas de mineração ou vive perto delas, como povos indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população consumidora do pescado. No ser humano, a substância afeta o sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doença cardíaca e outras deficiências.

Urgência sanitária – Na região do Tapajós, já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Ele destacou que não há cura para esses problemas originados pela contaminação por mercúrio, e que no Tapajós as pesquisas indicaram que a contaminação tem afetado até mesmo moradores de áreas urbanas distantes da região de garimpo, como os moradores de Santarém, um dos municípios mais populosos do Pará, com cerca de 300 mil habitantes.

Uma das lideranças indígenas presentes na audiência pública, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos espontâneos, algo que não acontecia nas aldeias. Segundo o neurocirurgião Erick Jennings, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.

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Para pesquisadores do Ministério da Saúde e da Ufopa ouvidos por deputados federais, é “urgência sanitária” o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio na bacia do Tapajós.

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.

As operações deram origem a três inquéritos policiais. Em um deles, investigados que atuavam na área conhecida como garimpo Pirarara, na zona de amortecimento da Terra Indígena, relataram que vendiam o minério à Ourominas sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de comprovante de legalidade da origem do produto.

Interditados nas operações, os garimpos ilegais foram sucessivamente reocupados por novas levas de garimpeiros, agora em 2019 pela terceira vez. “Este fato denota a dificuldade em se combater a extração ilegal de ouro tão somente a partir do exercício do poder de polícia ambiental in loco nos ‘garimpos’ ilegais. Esta ação civil pública busca promover um reenquadramento da problemática, impelindo os entes públicos a também exercerem sua atribuição regulatória e fiscalizatória sobre elos da cadeia que até então operam à margem do olhar estatal: os compradores de ouro ilegal”, explica o MPF na ação cível.

A ação cível foi assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Ana Carolina Haliuc Bragança, Patrícia Daros Xavier e pelo assessor jurídico do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira. A denúncia criminal foi assinada pelos mesmos membros do MPF autores da ação cível, além dos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Impactos em série – Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.

Na prática – Nas próximas semanas, o MPF vai publicar uma série de matérias para resumir como as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitaram a atuação da organização criminosa denunciada pela instituição.

Também serão descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas.

O conteúdo integral das ações, com todos os detalhes disponíveis, já pode ser acessado nos links abaixo.

Ação cível: processo nº 1003404-44.2019.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da ação

Consulta processual

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Androides sonham com parlamentares digitais?

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Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins.

 

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.¹

Apesar de ter começado estudar Direito Civil ainda sob a égide do Código Beviláqua, aquele lá de 1916, a questão da capacidade jurídica da pessoa humana sempre me colocava uma pulga atrás da orelha.

E se houvesse uma pessoa não humana?

Confesso que por um tempo vislumbrei a possibilidade de escrever uma monografia projetando os conflitos no Direito se algum dia as pessoas se encontrassem com seres alienígenas, seriam estes, pessoas não humanas?

Mas quando um colega de sala, que estava pesquisando as monografias arquivadas na biblioteca da faculdade, apareceu com uma monografia sobre o Direito aplicado à prática de rapel e isso virou uma grande piada, os direitos dos ETs foi pro espaço².

Pule para 2022, a essa altura todo mundo já deve ter ouvido a história de um engenheiro do Google que disse que a inteligência artificial LaMDA (Modelo de Linguagem para Aplicações de Diálogo) teria se tornado senciente.

IA teria inclusive contratado um advogado. Qual distante essa inteligência estaria distante de capacidade civil?³

Ao repercutir esse assunto no podcast Pedro + Cora, o Pedro Doria citou o livro O terceiro chimpanzé, de Jared Diamond.

Robô tem alma?

By Canal Meio

Podcast episode

Diamond alerta que os seres humanos compartilham mais de 98% dos genes com os chimpanzés, logo se a classificação das espécies acontecesse pelo que conhecemos hoje, muito provavelmente os chimpanzés e nós deveríamos ser classificados juntos.

Juntando todos bichos, Ets e IAs desse texto, e se além da representação judicial solicitada pela LaMDA, esse pessoal tivesse representação legislativa?

Enquanto não tenho acesso ao DALL-E original, a inteligência artificial que cria imagens a partir de descrições textuais, uso uma versão mini que pruduziu essa imagem.

Na Itália, já acontece um tipo de representação diferente. Ao todo, 18 vagas das 945 do Legislativo (lá são 315 senadores e 630 de deputados) são reservadas para representar os italianos que vivem exterior.

Destas, quatro de deputado e duas para o Senado são escolhidas pela circunscrição da América do Sul⁴. Cada representante tem exatamente as mesmas funções e prerrogativas de um parlamentar eleito no território da Itália.

Por enquanto, a representação parlamentar é intrinsicamente humana, mas seguindo o modelo italiano, não me parece totalmente descabida a existência de um novo tipo de representação, onde uma cadeira possa ser reservada ao representante de outros seres sencientes, que não participariam diretamente das discussões de políticas públicas, mas poderiam ser representados.


POLL
Sobre a representação legislativa de seres sencientes:
Não. Esse assunto não dá!
Bicho também é gente (Et e IA tbm)
Tenho uma outra opinião sobre isso!

Para quem escolheu a terceira opção:

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Pela primeira vez o primeiro texto da QPD veio em primeira pessoa, outra detalhe importante é que trata-se de um tema sugerido pelo meio amigo Xisto Bueno.

Quer sugerir um tema para esta newsletter? Você pode mandar um e-mail ou dar um alô no Instagram (pessoal ou da QPD), LinkedIn ou Twitter.


Nile Rodgers

Bernard e eu sempre acreditamos que a maioria das músicas se encaixa numa categoria ampla chamada rock’n’roll. O rock’n’roll estava sempre mudando, e, para benefícios dos seus consumidores, era uma forma de arte com diferentes gêneros, assim como seções de uma livraria ou biblioteca. Quando qualquer gênero – folk, soul, rock, até mesmo jazz – atinge uma certa posição nas paradas de sucesso, acontece o que na indústria da música chamamos de “crossing over”, o que o faz ser tocado nas quarenta maiores estações do país.

A citação acima é do livro Le Freak, a autobiografia do Nile Rodgers. Fiquei encantado com jeito leve que ele conta sobre uma infância complicada com pais viciados, com preconceito racial e o preconceito que a disco sofreu durante um período. O livro é anterior ao disco do Daft Punk, mas tem muitas histórias fantásticas do Nile e da constelação com o qual ele conviveu (e fez parte).


Sobre pesquisas e coisas felpudas

A pesquisa corresponde a verdade? Mas todo mundo perto de mim pensa diferente…

Publicações para entender melhor as pesquisas⁵:

A post shared by Lucas Pimenta (@lucaspimentanosolhos)

Por que pesquisas eleitorais têm resultados diferentes? Estudo inédito explica, na Bloomberg Línea. O estudo está aqui.

Para encerrar o assunto, tenho gostado muito de acompanhar o agregador de pesquisas da Lagom Data (uma dica do André Forastieri) e pergunto para você: essa eleição virou uma disputa de toalhas?


Vale o clique:

  • Ainda sobre o tema da semana:
The Intrinsic Perspective

Humans see p-zombies everywhere

We live in strange times: there are now creatures made only of language. Contemporary AIs, like LaMDA, which is Google’s latest internal chatbot, have achieved fluency in their native element (albeit in the form of a schizophrenic virtuosity). So much so that a Google engineer, Blake Lemoine, now…

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a month ago · 82 likes · 27 comments · Erik Hoel

VFSM #203 – Jingles Políticos e Paródias Eleitorais

By Vamos Falar Sobre Música?

Podcast episode


Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.

2

No fim, minha monografia foi um estudo mais aprofundado sobre culpa consciente e dolo eventual, praticamente minha última incursão em temas penais.

3

Caso você não tenha pego a referência, o título da QPD se refere ao romance Androides sonham com ovelhas elétricas, de Philip K. Dick, e que serviu de inspiração para o filme Blade Runner.

4

Mais informação sobre isso aqui.

5

De todos os perfis de marketing político, o que eu tenho mais gostado é esse do Lucas Pimenta nos Olhos.

6

Toalhas em profusão aquiaqui e aqui.

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Gordura branca e gordura marrom

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 Por Max Lima*

Você já ouviu dizer que existem diferentes tipos de gordura em seu corpo, alguns bons para você e outros não. Eu poderia ser uma pessoa de sorte que tem apenas o tipo bom?

Existem dois tipos de tecido adiposo: o branco e o marrom. Cada um tem uma estrutura e função diferente. A perda ou ganho de peso está relacionada à quantidade de gordura que esses tecidos armazenam, interferindo na sua facilidade ou dificuldade para emagrecer. Eles correspondem entre 20 e 25% do peso corporal das mulheres e 15 a 20% dos homens, considerando pessoas com peso normal.
Infelizmente, ninguém tem apenas o tipo bom, mas a maioria de nós pelo menos tem alguns.

Nos últimos 30 anos, aprendemos muito sobre gordura. Costumávamos pensar que era principalmente isolamento contra o frio, nada mais. Na verdade, é muito mais.

Uma descrição moderna da gordura é fornecida em um artigo do Dr. Aaron Cypess, do National Institutes of Health, publicado em 24 de fevereiro de 2022, no The New England Journal of Medicine.

Ele explica como a gordura (tecido adiposo) contém não apenas células cheias de gordura (adipócitos), mas também vasos sanguíneos, nervos e células do sistema imunológico.

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O tipo mais comum de tecido adiposo é o tecido adiposo branco (“gordura branca”), localizado no peito, abdômen e parte superior das pernas; muito disso constitui obesidade. A gordura branca faz mais do que fornecer isolamento contra o frio.
Assim como uma bateria recarregável, ela também armazena gorduras derivadas dos alimentos e libera continuamente pequenas quantidades de gorduras a serem convertidas em energia.

*Precisamos desse suprimento constante de energia para funcionar. Se não pudéssemos armazenar e liberar continuamente fontes de energia, precisaríamos estar constantemente comendo. Se tivéssemos que fazer isso, faríamos ainda menos em um dia.

O tecido adiposo marrom (“gordura marrom”) é encontrado no pescoço, ombros, peito e abdômen, em pequenas quantidades – menos de um centésimo da quantidade de gordura branca.

Sua principal função é queimar as gorduras que armazena, criando calor que nos mantém aquecidos. Existem outros tipos de tecido adiposo também, com diferentes funções.

Descobrimos que o tecido adiposo também produz muitos hormônios, incluindo alguns que afetam nosso apetite, pressão arterial, açúcar no sangue e colesterol. Também produz moléculas do sistema imunológico que podem afetar o grau de inflamação em nossos corpos.

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O perfil mais saudável é ter relativamente mais gordura marrom e relativamente menos gordura branca do que a média.

Neste momento, a medição da quantidade de gordura marrom e branca em nosso corpo não está disponível rotineiramente. Também não sabemos como aumentar a quantidade de gordura marrom. Mas, por mais difícil que seja fazer, sabemos como reduzir a quantidade de gordura branca.

Apesar de o tecido marrom ser conhecido como gordura boa, o tecido adiposo branco também é importante para a nossa saúde e funcionamento do nosso organismo. Por isso, o ideal é manter uma alimentação equilibrada que colabore com o funcionamento de ambos.

Max Lima

*Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva,conselheiro do CFM, médico do corpo clínico do hospital israelita Albert Einstein, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso(SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida , Saúde e Diagnóstico. CRMT 6194
Email: [email protected]

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