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Como funciona o divórcio online

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No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, fator que pode ter contribuído para esse número recorde.

Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamentação dos serviços cartoriais por meio online, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda no primeiro ano de pandemia, os casais passaram a ter a opção de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.

O primeiro divórcio extrajudicial inteiramente online foi realizado por um cartório de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020. A partir daí, a ideia de se separar sem precisar se encontrar com a outra parte veio para ficar. Ainda que pandemia perca força, o divórcio extrajudicial online vai continuar disponível em cartórios de todo o país.

“Os benefícios para os casais que adotam essa modalidade são diversos, como, por exemplo, a celeridade no procedimento e a prevenção ao próprio casal que não deseja se encontrar pessoalmente em razão de brigas e desentendimentos, evitando discussões desnecessárias no momento da assinatura”, explica o advogado Benito Conde, especializado em Direito de família. “A adesão a esse sistema é mais saudável para ambas as partes”, avalia ele, que disse sempre indicar o procedimento a seus clientes.

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O serviço já se encontra incorporado à plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cartórios. Ainda assim, nem todos os estabelecimentos estão aptos a realizar o divórcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necessária.

Condições

O divórcio extrajudicial em cartório existe desde 2007. O procedimento é, em geral, mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam à mercê de prazos processuais, recursos, agenda de audiências e outras contingências que podem levar o procedimento a durar anos.

Na versão online, ainda mais rápida, as exigências são as mesmas de qualquer divórcio extrajudicial. É obrigatório, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional responsável pela redação de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou não ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente também na videoconferência necessária para selar o ato.

Outra exigência é que a separação seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concordância sobre cada um dos termos do acordo. “Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou não de pensão alimentícia e eventuais indenizações”, afirma o advogado. Qualquer divergência, por mínima que for, impede a realização extrajudicial do divórcio e o processo passa a exigir a intermediação de um juiz.

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O divórcio extrajudicial, seja online ou presencial, também não pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, é preciso que o Ministério Público dê seu parecer sobre os termos do divórcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.

O mesmo ocorre caso haja uma mulher grávida envolvida, pois o nascituro também precisa ter seus interesses preservados pelo Ministério Público. Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situação da guarda já tenha sido resolvida judicialmente.

Justiça online

Ainda que implique um processo mais caro e demorado, é possível que separação pela via judicial também seja realizada de forma online. Isso porque, em função da pandemia, muitas audiências foram transferidas para o formato de videoconferência, e a tendência é que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.

O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos financeiros, pois é possível pleitear o benefício da Justiça gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Capital paulista abre inscrições para festival de acessibilidade

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A prefeitura da capital paulista abriu inscrições de propostas artísticas para a terceira edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência. Podem se inscrever, individualmente ou em grupo, artistas com deficiência de diversas áreas. Em 2022, o festival será realizado na segunda quinzena de setembro, no formato presencial.

Entre as linguagens artísticas aceitas no festival estão artes visuais, cinema, circo, dança, fotografia, literatura, moda, música e teatro. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 pela internet.

“[O festival] tem como objetivo promover acessibilidade comunicacional em teatros e equipamentos municipais de cultura, oferecendo, além de acessibilidade arquitetônica, recursos de Libras, audiodescrição e legenda para munícipes com deficiência”, destaca comunicado da prefeitura.

A primeira edição, que aconteceu em setembro de 2019, contou com espetáculos espalhados por mais de 20 equipamentos culturais da cidade como Itaú Cultural, Sesc, Instituto Moreira Salles, Museu de Arte de São Paulo (Masp), e Casa das Rosas.

Edição: Kelly Oliveira

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Fonte: EBC Geral

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Mostra 3M de Arte leva ao Parque Ibirapuera exposições ao ar livre

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Começa neste sábado (25), a 11ª da Mostra 3M de Arte com produções expostas ao ar livre no Parque Ibirapuera. Rincon Sapiência, Maria Thereza Alves e a dupla Denise Ferreira da Silva e Arjuna Neuman foram os artistas convidados para apresentar instalações com a temática “Cor, Calor, Valor”, que expressem arte, história e pertencimento. A exposição é gratuita e fica em cartaz até o dia 24 de julho. A curadoria é de Camilla Rocha Campos e João Simões.

A dupla Denise Ferreira da Silva e Arjuna Neuman apresenta a obra Conjurando, uma instalação que fica às margens do lago do parque. Elas exibem uma embarcação virada com uma vela de mais de 25 m², confrontando com a paisagem local que possui o Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret. A obra foi feita em parceria com as coletivas Periferia Segue Sangrando, de São Paulo, e Mulheres de Pedra, do Rio de Janeiro.

Rincón Sapiência, por sua vez, traz a escultura Ori, Defesas & Espadas. A obra foi montada perto do planetário e tem a forma de uma pirâmide de três faces mascaradas: destruidora, criadora e preservadora. A proposta é trazer o símbolo forte de representação histórica, com espadas-de-são-jorge ao topo, significando a proteção da mente e conexão com a espiritualidade, aponta a organização.

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A quarta convidada é Maria Thereza Alves que, a partir da vegetação do parque, “ aborda a necessidade de entender a nomenclatura original desta flora, que carrega o nome de cientistas homens europeus em forma de homenagem, mas cresce em territórios indígenas, negligenciados pela sociedade”, diz o texto de divulgação. Foram colocadas 26 grandes placas mostrando os nomes das plantas em guarani. 

Além dos convidados, dois artistas foram selecionados por meio de edital. A instalação de DUDX hasteou 13 bandeiras da comunidade LGBTQIA+ nos arredores da Praça da Paz. A proposta é tornar o local um espaço de acolhimento e debate sobre identidade de gênero e sexualidade livre.

O baiano Augusto Leal propõe reflexões sobre as relações de poder da sociedade e a operação do racismo no Brasil com a obra O Jogo!. Foram colocadas 24 traves de gol em madeira, com diferentes tonalidades, do branco ao preto. “Representa como o mito da meritocracia justifica a violência de corpos negros”, aponta a organização.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Fonte: EBC Geral

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