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Saúde

Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS

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O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.

A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.

O reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se agravou na pandemia de Covid-19. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.

A medida coloca como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro. Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas.

Entenda como vai funcionar o Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde reúne dez estratégias para acelerar o atendimento especializado na rede pública de saúde. Uma das medidas previstas é o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

A medida provisória que institui o Agora Tem Especialistas estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento, como consultas, exames e cirurgias.

Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer

O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Destes equipamentos para radioterapia, seis já foram entregues na última sexta-feira (30) em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia, com capacidade de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.

Carretas especializadas e telessaúde para levar atendimento às regiões desassistidas

O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, por exemplo, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do Agora Tem Especialistas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias.

Outra frente é o atendimento móvel de caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.

O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com foco em áreas prioritárias. A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades do Meu SUS Digital. O ministro explicou que aplicativo emitirá alertas de mensagem e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministro da Saúde anuncia novo hospital universitário e libera R$ 170 milhões para municípios mineiros

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (12) o Protocolo de Intenções para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que será erguido em Mariana (MG). Na ocasião, também foi anunciada a aprovação dos Planos de Ação em Saúde dos municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce, liberando cerca de R$ 170 milhões para iniciativas de saúde.

Essas ações fazem parte do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. O acordo prevê o pagamento de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa nos territórios afetados pela tragédia ambiental. Representa um avanço significativo em relação à proposta de 2016, que previa R$ 750 milhões.

“Um programa de R$ 12 bilhões com ações imediatas e permanentes para cuidar do futuro da saúde”, definiu Padilha. O ministro da Saúde informou que serão investidos R$ 220 milhões na construção do hospital universitário da UFOP, que funcionará como um polo de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais.

“Nosso sonho é ver pessoas que sofreram com o crime ambiental se tornarem médicos, enfermeiros e outros profissionais aqui na região. [O programa] Agora Tem Especialistas vai funcionar neste hospital que estamos anunciando hoje para cuidar da saúde do nosso povo”, afirmou Alexandre Padilha.

A nova estrutura promoverá a integração dos serviços, suprindo a carência de atendimentos de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes e o tempo de espera por serviços especializados, em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas.

A nova unidade hospitalar de Mariana também contribuirá para a formação de profissionais de saúde no território afetado pelo desastre ambiental de 2015. O Ministério da Saúde investirá, ainda em 2025, mais R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Odontológicas Móveis, Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e reforço das equipes do SAMU nas regiões atingidas.

Entre as ações previstas para o hospital universitário está a criação de um Centro de Referência para Atendimento e Monitoramento da Exposição às Substâncias Químicas, que oferecerá atendimentos clínicos especializados, exames laboratoriais específicos, acompanhamento de casos de intoxicação e de doenças relacionadas a substâncias químicas. Também está prevista a criação do Biobanco do Rio Doce, que coletará e analisará amostras biológicas da população atingida, permitindo o acompanhamento contínuo dos danos à saúde ao longo dos anos.

Aprovação dos Planos de Ação Municipais 

Para receberem e executarem os recursos previstos no novo acordo, os municípios devem elaborar e pactuar seus Planos de Ação nas instâncias de governança locais. Com a aprovação formal desses planos, foram liberados R$ 139,8 milhões para Mariana, R$ 14,9 milhões para Ouro Preto, R$ 12,5 milhões para Barra Longa e R$ 2,4 milhões para Rio Doce, somando cerca de R$ 170 milhões em recursos para os municípios mineiros.  

O Ministério da Saúde destinará R$ 825 milhões até o final de 2026, permitindo a ampliação da infraestrutura, o reforço das equipes e a qualificação da gestão em saúde nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Hospitais do grupo GHC fazem mais de 100 cirurgias apenas na 1ª semana do terceiro turno

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Iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, a implementação do terceiro turno no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) já apresenta resultados positivos para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na primeira semana em que os hospitais da Criança Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Cristo Redentor e Fêmina estenderam os horários de atendimento, 109 cirurgias foram realizadas.

Instituído no último dia 2 de junho, nas quatro unidades do GHC localizadas no Rio Grande do Sul, o terceiro turno ocorre de segunda a sexta-feira, das 19h à 1h, e aos sábados, das 7h às 19h. A medida faz parte de um pacote de ações do novo programa, que inclui a ampliação do uso da estrutura da rede pública. No GHC, a implementação do terceiro turno ocorre de forma gradual. A previsão é de que, até o final de agosto, o novo formato esteja operando com capacidade total.

Além da ampliação do horário de atendimento nos quatro hospitais, a Rede de Atenção Primária do GHC, composta por 12 unidades, também funcionará no terceiro turno. Sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passarão a atender até as 22h, e cinco UBSs, até as 20h — nenhuma delas fechará ao meio-dia.

Outra novidade no GHC é o aumento para sete do número de equipes multiprofissionais, compostas por educador físico, fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psiquiatras (adulto e infantil), endocrinologista, cardiologista e ginecologista.

Desde o início do ano, o GHC já realizou 1.437 exames e 574 cirurgias eletivas, incluindo os mutirões realizados aos sábados.

Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa permite que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país — pública e privada —, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico que se agravou com a pandemia.

No caso do GHC, o programa atuará na implantação do terceiro turno com a Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), para acompanhar a jornada do paciente. Também serão oferecidas ações de fortalecimento da Atenção Primária, com o Mais Atenção Primária à Saúde e o Mais Saúde Digital, por meio de telediagnóstico, teleconsulta e teleconsultoria.

Fazem parte ainda da iniciativa a implantação de processos de controle, monitoramento e avaliação, além da comunicação direta com o usuário, por meio de aplicativos digitais, como o recém-lançado sistema de mensagens via WhatsApp para confirmação de consultas, e o aplicativo GHC Digital, disponível para celulares Android, com acesso aos resultados de exames.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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