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Diversos

AL segue em busca de maior transparência

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A Assembléia Legislativa deu mais um passo na busca do grau de excelência em modernização de sua gestão administrativa. Em reunião conjunta entre seus secretários, foram anunciadas as diretrizes traçadas pelo Colégio de Líderes e definidos ajustes para uma unificação cada vez maior de linguagem, ampliação de visão estratégica e planejamento das metas para 2007.
Sobre o assunto, o presidente da Casa, deputado Sérgio Ricardo (PR), esclareceu que a modernização da gestão pública – na AL – passa por uma visão integrada do ciclo de gestão do setor como um todo: com planejamento, orçamento, gestão e controle.
“A finalidade do processo de modernização implantado é contribuir para melhorar a efetividade das ações do Legislativo estadual”, adiantou o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP).
Para o sucesso dessa medida, o parlamentar apontou como meta o fortalecimento da capacidade de planejamento e de gestão de políticas públicas e o desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão de recursos humano; a modernização de estruturas organizacionais e de processos administrativos; o fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e de comunicação e a modernização da gestão da informação e integração dos sistemas de tecnologia de informação.
“Nesse encontro, o primeiro de uma série de outros estabelecidos pela Mesa Diretora, também foram definidos pontos para que a Assembléia Legislativa dê maior transparência às suas ações e, no seu conjunto, melhore ainda mais o atendimento ao seu consumidor final – o cidadão”, disse o secretário-geral da Casa, Edemar Adams. As reuniões acontecerão quinzenalmente entre, apenas, os secretários e uma vez por mês com a participação da Mesa Diretora.
Uma das medidas já estabelecidas é a publicação de balancete contábil bimestral e sua disponibilização no site da AL – www.al.mt.gov.br e seu encaminhamento aos cidadãos que o solicitar. A colocação em prática desse modelo está programada para acontecer imediatamente e será anunciada em tempo hábil.
“Essas reuniões gerenciais com todos os secretários e demais coordenadores da Assembléia foram reativadas pelo secretário-geral, Edemar Adams, para também facilitar a integração entre as ações que cada unidade desenvolve”, esclareceu o coordenador do Planejamento Estratégico, professor Abílio Camilo Fernandes Neto.
Segundo ele, no momento em que todos – no grupo – tomam conhecimento do que cada unidade está fazendo, com troca de idéias para progresso da qualidade dos serviços prestados, a imagem da Assembléia como instituição pública é melhorada. O envolvimento total dos agentes no contexto da prestação dos serviços, pela AL, é uma das principais preocupações do Planejamento Estratégico. Sob essa ótica, em dezembro último, foi concluído o Plano 2004-2006 e os programas criados já têm metas definidas para 2007.
Estas últimas serão estabelecidas em outra reunião que vai acontecer ainda este mês, juntamente com a definição das ações para até 2010. No mesmo encontro, serão ordenados e definidos prazos para que essas ações sejam colocadas em prática.
O Plano 2007-2010 será traçado a partir dos programas aprovados pela Mesa Diretora. “Das outras atividades, já existem as diretrizes estabelecidas pelo presidente da Casa, deputado Sérgio Ricardo, e pelo primeiro-secretário, deputado José Riva, que – em seus pronunciamentos – têm demonstrado aquilo que a Assembléia pretende fazer”, revelaram em consenso Edemar Adams e professor Abílio.
Fonte: Fernando Leal/Secretaria de Comunicação – AL

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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