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Diversos

AL vai trabalhar com metas estabelecidas

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PPS), ressaltou, durante a sessão da última sexta-feira (02), que a nova Mesa Diretora vai trabalhar com metas estabelecidas entre os parlamentares para 2007.
O objetivo é ampliar o leque participativo da instituição com a população mato-grossense. “Isso se dará por meio de câmaras setoriais temáticas, de participação nas audiências públicas, nas reuniões das comissões permanentes e de um amplo leque de parcerias que estabeleceremos com a sociedade organizada”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o presidente, na área administrativa, a Casa mostrará transparência em busca de melhores resultados na gestão pública. Para Sérgio Ricardo, torna-se essencial uma visão estratégica que defina metas e sistemas de controle a curto, médio e longo prazo. “Por meio do Planejamento Estratégico, otimizaremos os custos operacionais, favorecendo a participação dos servidores no processo de definição, implementação e avaliação do serviço público na busca por resultados positivos”, avaliou o presidente.
Na opinião de Sérgio Ricardo, a participação da população mato-grossense junto aos parlamentares é fundamental para harmonia das atribuições. O presidente entende que o trabalho do deputado não se restringe aos gabinetes e ao plenário, mas sim, ao dia-a-dia. “Temos que ter uma política de relações públicas criativa, conciliadora e eficiente”, lembra o parlamentar.
Também se mostrou solidário ao governador Blairo Maggi (PR), sobre as perdas acumuladas do Estado com o advento da Lei Kandir (Mato Grosso pode perder quase 300 milhões de reais por ano). Sobre esse assunto, o presidente da Assembléia disse que é preciso renegociar as dívidas dos Estados e que se reveja os índices para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Como foi recentemente reivindicado pelos governadores, queremos sim, participação dos Estados e Municípios nos recursos da CPMF. Da mesma forma se agregarmos parcela da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), que incide sobre os combustíveis, com o Fethab, promoveremos um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) regional que será exemplo para o Brasil”, admitiu Sérgio Ricardo.
A atual situação econômica de Mato Grosso preocupa o presidente da Assembléia, no entanto, Sérgio Ricardo destaca que o Estado precisa se preparar para um novo quadro econômico mundial. Dados de uma pesquisa realizada recentemente pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, mostra que em conseqüência da crise nos setores madeireiro e do agronegócio, a grande maioria das empresas não conseguiu trabalhar com toda a capacidade instalada e o resultado foi a queda de faturamento.
Porém, o deputado garante que há boas perspectivas quanto ao crescimento de Mato Grosso nos próximos anos. “Para este ano, há a expectativa do investimento de 1,5 bilhão de reais, entre recursos públicos e privados com a geração de 20 mil empregos diretos nos diversos campos da economia estadual”, assinalou o presidente.
Fonte: JOSÉ LUÍS LARANJA/Secretaria de Comunicação

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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