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ELEIÇÕES

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

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Ministro comandará a organização das eleições de outubro

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Da ABr – O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro.

O novo vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

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ELEIÇÕES

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

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Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

 Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado.

Por Karine Melo – Na sessão dessa terça-feira (21), nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

Motivação

A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (União Brasil – GO). Ele pediu esclarecimentos sobre as possibilidades de lançamento de candidaturas de senadores quando já houver aliança definida em torno da candidatura ao governo do estado. Entre elas, se partidos coligados ao cargo de governador podem lançar individualmente candidatos para senador.

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Ele também cobrou posição se um partido sem coligação pode lançar candidato ao Senado e se é obrigatório que as coligações firmadas na disputa ao governo do Estado sejam seguidas em relação ao Senado.

Foram favoráveis à medida os ministros Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Alexandre de Moraes.  Os votos contrários foram dados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos e pelo presidente do TSE, Edson Fachin.

Edição: Kleber Sampaio

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TRE-MT inicia reuniões preparatórias das Eleições 2022

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Objetivo é uniformizar a atuação da Justiça Eleitoral e somar esforços na busca pela lisura do processo eleitoral

Começou, na sexta-feira (17.06), o ciclo de reuniões preparatórias para as Eleições 2022. O primeiro encontro foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e contou com a participação de aproximadamente 80 pessoas, entre membros da Corte Eleitoral, representante do Ministério Público Eleitoral, juízes eleitorais e chefes de cartório.

Por Nara Assis – A abertura foi feita pelo presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que falou sobre os aspectos gerais das Eleições 2022, e pediu especial atenção quanto ao combate à desinformação e às Fake News. “Destaco o engajamento de todos na ocasião do fechamento de cadastro, e esta união precisa prevalecer até o dia do pleito, pois apesar de ser uma eleição geral, comandada pelo Tribunal, a segurança e a lisura do processo dependem da atuação daqueles que compõem as Zonas Eleitorais. Conto com o envolvimento de todos para termos eleições limpas, democráticas, em paz e sem mácula”.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, afirmou que está à disposição dos juízes eleitorais e chefes de cartório. “Podem contar conosco no que for preciso, principalmente para auxiliar e tomar medidas necessárias para conseguirmos cumprir as metas impostas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também friso a importância de atuarmos a fim de barrar as candidaturas laranjas, que geralmente utilizam as mulheres, ocupando as cotas destinadas à efetiva participação da mulher na política”.

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A cooperação entre os órgãos para a realização das eleições foi destacada pelo procurador regional eleitoral, Erich Masson. “Vemos a integração entre várias pessoas de diversos órgãos em prol da organização do processo eleitoral e isso é louvável. A atuação dos juízes eleitorais é muito importante dentro dessa grande estrutura, principalmente no dia do pleito, quando ocorrem a maioria dos crimes eleitorais”.

A programação no período da manhã prosseguiu com a palestra do juiz auxiliar da Propaganda, Sebastião Arruda, sobre propaganda eleitoral, Fake News e combate à desinformação. O juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Peleja, trouxe aspectos a respeito do exercício do poder de polícia das eleições. Já o juiz auxiliar da presidência, Bruno Marques D’Oliveira abordou o planejamento integrado de segurança elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI). A palestra também contou com a participação do tenente coronel PM Paulo Cesar V. de Melo Jr., da Polícia Militar (PM-MT).

Já no período da tarde, o juiz coordenador do Comitê de Gestão Judiciária (CEJUD), Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro, falou sobre as metas do CNJ e produtividade. Em seguida, o diretor geral do TRE-MT, Mauro Diogo, explanou sobre a logística geral das eleições e, logo depois, o secretário de Tecnologia da Informação (TI), Luiz Darienzo, detalhou a logística da área informatizada. A assessora de comunicação do TRE-MT, Andréa Martins de Oliveira, ministrou um media training e, em seguida, o presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, fez o encerramento.

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A juíza da 12ª Zona Eleitoral (ZE) de Campo Verde, Caroline Schneider Guanaes Simões, ressaltou que as reuniões preparatórias são fundamentais. “O encontro trouxe temas relevantes que precisamos levar em conta durante a organização das eleições, além da oportunidade de trocar experiências com outros juízes eleitorais e uniformizar a atuação”. Segundo o juiz da 35ª ZE de Juína, Vagner Dupim Dias, por mais que as eleições não sejam municipais, há muitas demandas que dependem da atuação da 1ª instância. “É muito importante alinharmos as diretrizes do TRE-MT, sem deixar de considerar as especificidades de cada região, visando que a eleição ocorra de forma tranquila”.

Sobre as reuniões

Participaram da primeira reunião os juízes eleitorais e chefes de cartório das Zonas Eleitorais dos municípios de Cuiabá, Guiratinga, Rosário Oeste, Poconé, Cáceres, Diamantino, Alto Araguaia, Rondonópolis, Campo Verde, Barra do Bugres, Jaciara, Arenápolis, Mirassol d’Oeste, Tangará da Serra, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Juína, Santo Antônio de Leverger, Primavera do Leste, Araputanga, Sapezal, Pedra Preta, Poxoréu, São José Dos Quatro Marcos, Brasnorte, Paranatinga, Campo Novo do Parecis e Comodoro. A próxima ocorrerá em Sinop, no dia 1° de julho.

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