CIDADES

Aluna de Escola Estadual de Paranatinga representa MT no programa Jovens Senadores

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1 mês ago

30/06/2022 - 16:10

A estudante Giovanna Martins Gomes, do Ensino Médio da Escola Estadual Apolônio Bouret, em Paranatinga, foi eleita representante de Mato Grosso no Programa Jovens Senadores. A posse da Jovem Senadora ocorreu na segunda-feira (27.06), quando visitou o Senado Federal para conhecer um pouco dos trabalhos legislativos, assim como outros 26 estudantes, representantes dos demais Estados e do Distrito Federal.

No mesmo dia da posse, foi realizada a sessão solene para eleição da mesa diretora do Senado Jovem.

Entre 27 de junho e 1º de julho, os estudantes vão vivenciar a rotina legislativa. Os jovens senadores foram selecionados por meio de um concurso de redação. Essa é a 10ª edição do Programa – nos últimos dois anos, foi suspenso por causa da pandemia.

Os estudantes vão eleger uma mesa diretora com três comissões temáticas e nove senadores em cada uma, de acordo com o interesse de cada um. Em cada comissão, os jovens senadores vão escolher um projeto que vai para plenária e votação no último dia de trabalho.

Uma vez aprovados, os projetos vão para a Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Os senadores vão avaliar e, se forem válidos, passam a tramitar no Congresso Nacional por meio do Senado Federal, com indicativo que se trata de um projeto do Programa Jovens Senadores.

Professores orientadores

Os professores orientadores possuem agenda diferente dos Jovens Senadores. Enquanto eles realizavam as vivências legislativas, os professores assistiam palestras no Instituto Legislativo do Brasil.

“Tivemos palestra com a mentora Cláudia Nogueira sobre Comunicação Assertiva e Empatia. Em seguida, a ex-secretária geral do Senado Cláudia Lyra nos explicou a importância e a funcionalidade do Senado Federal”, destaca a professora Kelly Duarte de Oliveira que também está em Brasília.

Na segunda-feira, tanto os jovens senadores como os professores entraram pela rampa do Congresso Nacional. Na edição deste ano, eles foram recebidos pelo tapete vermelho que é usado quando os presidentes são empossados. Toda a cerimônia de entrada e posse dos jovens senadores foi transmitida pela TV Senado.

Fonte: GOV MT

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CIDADES

Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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5 dias ago

05/08/2022 - 10:45

Redação

Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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1 semana ago

03/08/2022 - 10:02

Redação

Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.

AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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