Connect with us

CIDADES

AMM auxilia municípios com informações financeiras, assessoria contábil e participação em conselhos

Published

on


Na condição de instituição representativa, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM tem participação em diversos conselhos e colegiados estaduais, por meio dos quais contribui na definição de diretrizes e na elaboração de políticas públicas. Entre os setores que representam a Associação nesses colegiados está a Coordenação Geral, que trabalha de forma integrada à presidência da instituição e realiza o acompanhamento de atividades desenvolvidas pelas gerências técnicas em atendimento aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a presença da instituição nos conselhos permite acompanhar as deliberações que repercutem nos municípios e na vida dos cidadãos. “Além disso, temos a oportunidade de opinar, atuar de forma propositiva e dar voz aos municípios nesses órgãos, que em grande parte são deliberativos, normativos e consultivos”, assinalou.

O setor também acompanha, em nível nacional e estadual, o movimento político e administrativo dos municípios, mantém contato permanente com os prefeitos, informando e atendendo os gestores por meio da estrutura organizacional da AMM, entre outras atividades.

Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a AMM também acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O trabalho é realizado pela Coordenação Geral, por meio da Gerência de Controle de Arrecadação, que atua como interlocutora das prefeituras junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional.

Leia mais:  Exposição sobre arte rupestre em Chapada dos Guimarães é aberta ao público

A equipe acompanha, diariamente, o comportamento das  receitas  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, do  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, do  Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e  do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Também verifica junto ao Banco do Brasil o crédito  e débito das receitas dos municípios. Realiza, ainda, o acompanhamento mensal do valor e repasse do  ICMS Ecológico, transferências para a saúde, para o transporte escolar, além de elaborar comparativos mensais das receitas municipais, possibilitando a análise da evolução ou variação na arrecadação das prefeituras.

O auxílio aos municípios em assuntos relacionados à contabilidade pública, que norteia os gestores na tomada de decisão, é realizado pela consultoria contábil, setor também vinculado à Coordenação Geral da instituição. A equipe é constantemente demandada, considerando a complexidade dos assuntos e a necessidade de rigorosa atenção e obediência à legislação contábil no contexto da administração pública.

O setor tem várias atribuições, entre as quais auxiliar os municípios sobre assuntos relacionados à Receita Federal, elaborar pareceres, informativos, artigos, comunicados técnicos, entre outras orientações. Também realiza o acompanhamento de julgamentos e matérias de interesse dos gestores no Tribunal de Contas, que exerce o controle externo e emite parecer prévio com análise técnica sobre as contas anuais das prefeituras.

Leia mais:  Governo de MT publica licitação para implantação da orla de Barão de Melgaço

 

Fonte: AMM

Comentários Facebook

CIDADES

Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

Published

on

O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

Leia mais:  Secel realiza etapa regional de competições escolares mato-grossenses em Alta Floresta

Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

Leia mais:  Governo de MT publica licitação para implantação da orla de Barão de Melgaço

Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

CIDADES

Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

Published

on

A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

Leia mais:  Prefeito de Campo Novo: "Esse governo olha para o desenvolvimento e não esquece do social"

Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262