ARTIGOS & OPINIÕES

Androides sonham com parlamentares digitais?

Published

1 semana ago

02/08/2022 - 09:17

Redação

Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins.

Gabriel Lucas Scardini Barros

Jul 28

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.¹

Apesar de ter começado estudar Direito Civil ainda sob a égide do Código Beviláqua, aquele lá de 1916, a questão da capacidade jurídica da pessoa humana sempre me colocava uma pulga atrás da orelha.

E se houvesse uma pessoa não humana?

Confesso que por um tempo vislumbrei a possibilidade de escrever uma monografia projetando os conflitos no Direito se algum dia as pessoas se encontrassem com seres alienígenas, seriam estes, pessoas não humanas?

Mas quando um colega de sala, que estava pesquisando as monografias arquivadas na biblioteca da faculdade, apareceu com uma monografia sobre o Direito aplicado à prática de rapel e isso virou uma grande piada, os direitos dos ETs foi pro espaço².

Pule para 2022, a essa altura todo mundo já deve ter ouvido a história de um engenheiro do Google que disse que a inteligência artificial LaMDA (Modelo de Linguagem para Aplicações de Diálogo) teria se tornado senciente.

IA teria inclusive contratado um advogado. Qual distante essa inteligência estaria distante de capacidade civil?³

Ao repercutir esse assunto no podcast Pedro + Cora, o Pedro Doria citou o livro O terceiro chimpanzé, de Jared Diamond.

Robô tem alma?

By Canal Meio

Podcast episode

Diamond alerta que os seres humanos compartilham mais de 98% dos genes com os chimpanzés, logo se a classificação das espécies acontecesse pelo que conhecemos hoje, muito provavelmente os chimpanzés e nós deveríamos ser classificados juntos.

Juntando todos bichos, Ets e IAs desse texto, e se além da representação judicial solicitada pela LaMDA, esse pessoal tivesse representação legislativa?

Enquanto não tenho acesso ao DALL-E original, a inteligência artificial que cria imagens a partir de descrições textuais, uso uma versão mini que pruduziu essa imagem.

Na Itália, já acontece um tipo de representação diferente. Ao todo, 18 vagas das 945 do Legislativo (lá são 315 senadores e 630 de deputados) são reservadas para representar os italianos que vivem exterior.

Destas, quatro de deputado e duas para o Senado são escolhidas pela circunscrição da América do Sul⁴. Cada representante tem exatamente as mesmas funções e prerrogativas de um parlamentar eleito no território da Itália.

Por enquanto, a representação parlamentar é intrinsicamente humana, mas seguindo o modelo italiano, não me parece totalmente descabida a existência de um novo tipo de representação, onde uma cadeira possa ser reservada ao representante de outros seres sencientes, que não participariam diretamente das discussões de políticas públicas, mas poderiam ser representados.

POLL

Sobre a representação legislativa de seres sencientes:

Não. Esse assunto não dá!

Bicho também é gente (Et e IA tbm)

Tenho uma outra opinião sobre isso!

Para quem escolheu a terceira opção:

Nile Rodgers

Bernard e eu sempre acreditamos que a maioria das músicas se encaixa numa categoria ampla chamada rock’n’roll. O rock’n’roll estava sempre mudando, e, para benefícios dos seus consumidores, era uma forma de arte com diferentes gêneros, assim como seções de uma livraria ou biblioteca. Quando qualquer gênero – folk, soul, rock, até mesmo jazz – atinge uma certa posição nas paradas de sucesso, acontece o que na indústria da música chamamos de “crossing over”, o que o faz ser tocado nas quarenta maiores estações do país.

A citação acima é do livro Le Freak, a autobiografia do Nile Rodgers. Fiquei encantado com jeito leve que ele conta sobre uma infância complicada com pais viciados, com preconceito racial e o preconceito que a disco sofreu durante um período. O livro é anterior ao disco do Daft Punk, mas tem muitas histórias fantásticas do Nile e da constelação com o qual ele conviveu (e fez parte).

Sobre pesquisas e coisas felpudas

A pesquisa corresponde a verdade? Mas todo mundo perto de mim pensa diferente…

Publicações para entender melhor as pesquisas⁵:

lucaspimentanosolhos

A post shared by Lucas Pimenta (@lucaspimentanosolhos)

Por que pesquisas eleitorais têm resultados diferentes? Estudo inédito explica, na Bloomberg Línea. O estudo está aqui.

Para encerrar o assunto, tenho gostado muito de acompanhar o agregador de pesquisas da Lagom Data (uma dica do André Forastieri) e pergunto para você: essa eleição virou uma disputa de toalhas?⁶

Vale o clique:

Ainda sobre o tema da semana:

The Intrinsic Perspective

Humans see p-zombies everywhere

We live in strange times: there are now creatures made only of language. Contemporary AIs, like LaMDA, which is Google’s latest internal chatbot, have achieved fluency in their native element (albeit in the form of a schizophrenic virtuosity). So much so that a Google engineer, Blake Lemoine, now…

a month ago · 82 likes · 27 comments · Erik Hoel

Entrevista com Osvaldo Imamura sobre a segurança da urna eletrônica, na revista da Fapesp. Imamura foi o engenheiro que criou as camadas de proteção do dispositivo.
No Metapolítica, um artigo sobre a Infoxicação Política, que cita um outro artigo que fala que o Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes. Esse trabalho é de 2019 e não custa lembrar que ninguém pode alegar o não conhecimento da lei.
Um papo sobre jingles (que fala entre outras coisas sobre a questão do Tiririca, abordada com mais detalhes aqui):

VFSM #203 – Jingles Políticos e Paródias Eleitorais

By Vamos Falar Sobre Música?

Podcast episode

A alienação eleitoral no Brasil Democrático, estudo do Instituto Votorantim.
Em reportagem da Bloomberg, em inglês, Andy Mukherjee fala sobre os cinco anos da adoção do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) pela Índia.
Ainda bem que com a passagem do tempo, algumas coisas melhoram (tem um fio, só clicar – via Garimpo):

clarica adriana paz

@clarissaaa

e em 1988, q um artigo na folha condenava a criação de leis contra violência doméstica pq isso ia impedir q os maridos batessem nas mulheres, o q seria “até uma violação dos direitos humanos, a julgar pela tese, nunca desmentida cientificamente, (…) de que as mulheres gostam…

July 7th 2022

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Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.

Esse é o art. 1º do Código Civil.

No fim, minha monografia foi um estudo mais aprofundado sobre culpa consciente e dolo eventual, praticamente minha última incursão em temas penais.

Caso você não tenha pego a referência, o título da QPD se refere ao romance Androides sonham com ovelhas elétricas, de Philip K. Dick, e que serviu de inspiração para o filme Blade Runner.

Mais informação sobre isso aqui.

De todos os perfis de marketing político, o que eu tenho mais gostado é esse do Lucas Pimenta nos Olhos.

Toalhas em profusão aqui, aqui e aqui.

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ARTIGOS & OPINIÕES

Gordura branca e gordura marrom

Published

1 semana ago

01/08/2022 - 16:05

Redação

Por Max Lima*

Você já ouviu dizer que existem diferentes tipos de gordura em seu corpo, alguns bons para você e outros não. Eu poderia ser uma pessoa de sorte que tem apenas o tipo bom?

Existem dois tipos de tecido adiposo: o branco e o marrom. Cada um tem uma estrutura e função diferente. A perda ou ganho de peso está relacionada à quantidade de gordura que esses tecidos armazenam, interferindo na sua facilidade ou dificuldade para emagrecer. Eles correspondem entre 20 e 25% do peso corporal das mulheres e 15 a 20% dos homens, considerando pessoas com peso normal.
Infelizmente, ninguém tem apenas o tipo bom, mas a maioria de nós pelo menos tem alguns.

Nos últimos 30 anos, aprendemos muito sobre gordura. Costumávamos pensar que era principalmente isolamento contra o frio, nada mais. Na verdade, é muito mais.

Uma descrição moderna da gordura é fornecida em um artigo do Dr. Aaron Cypess, do National Institutes of Health, publicado em 24 de fevereiro de 2022, no The New England Journal of Medicine.

Ele explica como a gordura (tecido adiposo) contém não apenas células cheias de gordura (adipócitos), mas também vasos sanguíneos, nervos e células do sistema imunológico.

O tipo mais comum de tecido adiposo é o tecido adiposo branco (“gordura branca”), localizado no peito, abdômen e parte superior das pernas; muito disso constitui obesidade. A gordura branca faz mais do que fornecer isolamento contra o frio.
Assim como uma bateria recarregável, ela também armazena gorduras derivadas dos alimentos e libera continuamente pequenas quantidades de gorduras a serem convertidas em energia.

*Precisamos desse suprimento constante de energia para funcionar. Se não pudéssemos armazenar e liberar continuamente fontes de energia, precisaríamos estar constantemente comendo. Se tivéssemos que fazer isso, faríamos ainda menos em um dia.

O tecido adiposo marrom (“gordura marrom”) é encontrado no pescoço, ombros, peito e abdômen, em pequenas quantidades – menos de um centésimo da quantidade de gordura branca.

Sua principal função é queimar as gorduras que armazena, criando calor que nos mantém aquecidos. Existem outros tipos de tecido adiposo também, com diferentes funções.

Descobrimos que o tecido adiposo também produz muitos hormônios, incluindo alguns que afetam nosso apetite, pressão arterial, açúcar no sangue e colesterol. Também produz moléculas do sistema imunológico que podem afetar o grau de inflamação em nossos corpos.

O perfil mais saudável é ter relativamente mais gordura marrom e relativamente menos gordura branca do que a média.

Neste momento, a medição da quantidade de gordura marrom e branca em nosso corpo não está disponível rotineiramente. Também não sabemos como aumentar a quantidade de gordura marrom. Mas, por mais difícil que seja fazer, sabemos como reduzir a quantidade de gordura branca.

Apesar de o tecido marrom ser conhecido como gordura boa, o tecido adiposo branco também é importante para a nossa saúde e funcionamento do nosso organismo. Por isso, o ideal é manter uma alimentação equilibrada que colabore com o funcionamento de ambos.

Max Lima

*Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva,conselheiro do CFM, médico do corpo clínico do hospital israelita Albert Einstein, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso(SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida , Saúde e Diagnóstico. CRMT 6194
Email: [email protected]

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Sem carregador e sem peças de reposição

Published

1 mês ago

30/06/2022 - 06:58

Redação

Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins

Gabriel Lucas Scardini Barros

Jun 30

Imagine comprar um dispositivo de suma importância e ele não funcionar seja por não ter bateria ou faltar alguma peça.

Muitos consumidores de celular já vivem com essa situação há algum tempo, mas se algo assim acontecesse com uma cadeira de rodas?

Nos EUA, alguns tipos de cadeira de roda motorizadas possuem dispositivos que bloqueiam a manutenção ou trocas de peças. A reposta a isso virou uma norma no estado do Colorado, que estabelece que o não fornecimento de peças (entre outras coisas) para donos de cadeiras ou oficinas de assistência técnica independente é uma prática comercial enganosa.

Do outro lado do oceano Atlântico, a União Europeia aprovou uma política de unificação dos carregadores de aparelhos eletrônicos¹. Olha que os europeus tem uma tradição “plural” quando se trata de tomadas:

Enquanto isso, no Brasil, a Apple segue sendo multada e condenada pela falta do carregador, mas o Direito do Consumidor pode estar sob ameaça.

Com a aprovação da Emenda Constitucional da proteção de dados, a competência dos estados legislar sobre consumo pode estar ameaçada, como dito em outra edição desta newsletter:

QPD – Quinze por Dia

Da competência da proteção de dados

Muito em breve será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019, que dispôs sobre uma série de questões ligadas à proteção de dados pessoais. A grande notícia é que o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, será incluído no rol do nosso nobre art. 5º, aquele que inaugura o …

8 months ago · 1 like · Gabriel Lucas Scardini Barros

E de última hora: a Anatel pode adotar padronização dos carregadores por aqui.

Gostou da QPD?

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O caminho é o legislativo

Ruth Bader Ginsburg², a juíza da Suprema Corte dos EUA falecida em 2000, que entre os vários destaques da sua vida usou os seus votos vencidos para influenciar o debate público e estimular que o Legislativo saia da sua inércia para discutir e aprovar questões relativas as suas derrotas no judiciário.

Mesmo que a contratação de planos de saúde não seja parte da realidade de uma grande parte da população, a decisão do STJ de que o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde é restritivo, o que livra as operadoras dos planos de pagar por tratamentos não previstos na lista da ANS.

Esse cavalo de pau jurisprudencial indignou muitas famílias brasileiras e, no melhor estilo de nossa RBG, provocou o legislativo.

Para além dos pronunciamentos, há projetos para estabelecer que o rol é exemplificativo (ou seja, não se trataria de uma lista fechada) no Senado, na Câmara Federal e até em Assembleia Legislativa.

Resta saber se o momentum será o bastante para que o Congresso Nacional decida sobre o tema.

Dentro da margem de erro:

Faltam praticamente três meses para as eleições. Tudo pronto?

Vale o clique:

Dinheiro e política são parte de um mesmo jogo³:

69: Grana acima de tudo

By B9, Rádio Guarda-Chuva

Podcast episode

Em uma outra QPD, havia o link para uma discussão sobre a participação das marcas nas questões eleitorais, essa conversa seguiu agora no Braincast…

Liberdade Patrocinada: posicionamento custa caro?

By B9

Podcast episode

… que por sua indicou essa ótima série produzida pela Folha e pelo Internet Lab:

Passo a palavra

By Folha de S.Paulo

Podcast episode

Democracia para valer tem mulheres no poder, por Christine Peter da Silva e Carolina Gomide Araújo, no Conjur.
Não existe “cacique” partidário – encontremos outro termo! Do grande Humberto Dantas para a revista Problemas Brasileiros.
O advogado Daniel Gomes Soares de Souza repercutiu o tema da reação legislativa à discussão sobre o rol da ANS. Ele também escreveu um artigo sobre a delicada situação dos vices no processo eleitoral.
Deixo aqui o registro do falecimento do ex-deputado estadual mato-grossense Luiz Soares, que dentre outros feitos na vida pública, foi autor do projeto da Lei Complementar 06/90, a lei estadual que trata de redação e processo legislativo⁴. Meus sentimentos à família.
O imbróglio da redução de ICMS por Lei Federal (no Jota).

Houve atualizações no textos abaixo:

QPD – Quinze por Dia

O problema da bagagem

Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) aprovou uma resolução que permitiu a cobrança de bagagens despachadas nos voos comerciais brasileiros. O argumento é que com a cobrança de bagagens despachadas, o aumento de renda das companhias iria aumentar e as passagens poderiam ficar mais baratas…

2 months ago · 2 likes · 2 comments · Gabriel Lucas Scardini Barros

QPD – Quinze por Dia

A dança da bengala

“Ele era tão novo, morreu com apenas 68 anos.” Você já deve ter ouvido algo do tipo. O fato é que muitas pessoas com idade maior que 65 anos possuem vitalidade e clareza mental de fazer inveja à muito jovem. Na semana passada, o Senado aprovou a PEC 32/2021…

a month ago · 2 likes · Gabriel Lucas Scardini Barros

QPD – Quinze por Dia

Tem um advogado na minha Lei?

No começo deste mês de junho, foi sancionada uma Lei com uma série de alterações no Estatuto da Advocacia bem como nos Códigos de Processo Civil e Penal. Essa nova norma procura reforçar as prerrogativas da advocacia e os limites de impedimento de atuação do advogado…

16 days ago · 2 likes · 2 comments · Gabriel Lucas Scardini Barros

Quem trouxe esse assunto como possível tema da QPD foi o eterno presidente do cervefelas, Haran Quintiliano.

Se você gostou da arte campanha do Obama + RBG, ela está a venda aqui.

Esse episódio teve muita influência do livro Dinheiro, eleições e poder: As engrenagens do sistema político brasileiro, de Bruno Carazza.

Há uma grande discussão sobre a relação da lei complementar estadual com a lei complementar federal editada posteriormente. Penso que nos temas não dispostos na lei federal, deve-se aplicar a lei estadual.

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