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GERAL

Após casos de covid-19, Observatório Nacional suspende atividades

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) determinou a suspensão das atividades presenciais do Observatório Nacional (ON). A decisão consta em portaria publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi tomada após elevado número de casos confirmados de covid-19 terem ocorrido, ao longo da última semana, entre os servidores e colaboradores do órgão. Somente atividades essenciais do ON seguirão em funcionamento neste período. 

Sediado no Rio de Janeiro, o Observatório Nacional foi fundado em 1827, pelo imperador D. Pedro I, e é considerado uma das instituições científicas mais antigas do Brasil. Atualmente, desenvolve atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de astronomia, geofísica e metrologia em tempo e frequência, além da formação de pesquisadores e capacitação profissional.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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GERAL

MJ lança guia de proteção de dados pessoais em inglês e espanhol

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O Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou hoje (27) as versões em inglês e espanhol do guia “Como proteger seus dados pessoais”. O guia traz uma linguagem simplificada com informações, dicas e orientações sobre as relações de consumo e conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A versão em português havia sido lançada em setembro do ano passado, mas o MJSP decidiu ampliar seu conteúdo à compreensão de cidadãos estrangeiros residentes no país.

“Ficou evidente num país com a nossa extensão territorial, com a capilaridade que nós temos, com o turismo, que era necessário trabalhar com outros idiomas, fazer essas traduções e romper com essas barreiras que possam eventualmente existir”, disse a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues. A ideia do ministério foi traduzir o guia para o espanhol, por ser a língua materna de grande parte das Américas, e o inglês, por ser um idioma muito utilizado por turistas estrangeiros que visitam o Brasil.

“Esperamos que aqueles que residem no Brasil, e tenham como suas línguas maternas o espanhol ou o inglês, consigam compreender melhor essa agenda, essa política pública. E que aqueles que estejam seguros para vir ao nosso país, conhecer as belezas do Brasil, que entendam também como podem proteger seus dados pessoais”, acrescentou a chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um dos departamentos responsáveis pelo guia.

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Dentre o conteúdo disponibilizado no guia, estão as situações em que é possível o tratamento de dados pessoais, quais informações são necessárias e quem pode realizar esse tratamento, além de orientar o consumidor sobre o que deve ser feito em caso de violação que envolva o compartilhamento indevido de dados.

A cartilha também tem por objetivo divulgar a plataforma do governo federal, o Consumidor.gov.br, como uma forma alternativa de resolução de conflitos nas relações de consumo, envolvendo compartilhamento indevido de dados.

“Nesta cartilha nós procuramos uma linguagem mais próxima do consumidor, levando conhecimentos importantes, não só o que o controlador pode fazer com seus dados pessoais, mas principalmente como o titular de dados, o consumidor, pode se defender”, disse Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD, parceira do ministério na elaboração do guia. O evento de lançamento das versões em inglês e espanhol foi online, transmitido pela internet.

LGPD

Aprovada em 2018, depois de alguns anos, e vigente no país desde setembro de 2020, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais.

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A LGPD (Lei Nº 13.709) disciplina um conjunto de aspectos: define categorias de dados, circunscreve para quem valem seus ditames, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dados sensíveis e segmentos (como crianças), estabelece obrigações às empresas, institui um regime diferenciado para o Poder Público, coloca sanções em caso de violações e prevê a criação de uma autoridade nacional.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Cantora gospel Ludmila Ferber morre aos 56 anos

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Aos 56 anos, morreu nesta quarta-feira (26) a cantora, compositora e pastora Ludmila Ferber.

No Twitter, a Sony Music Gospel, gravadora de Ludmila, lamentou a morte da cantora, que sofria de câncer. “Infelizmente a nossa guerreira @pastoraludmila nos deixou, mas aqui fica o seu legado, suas canções, seu exemplo, sua tenacidade, seu propósito, sua luta, sua fé, sua arte, sua poesia e sua história! Nossos sentimentos aos familiares.”

O site oficial da cantora e pastora diz que, aos 20 anos, ela se converteu ao cristianismo e que, desde então, construiu sua vida dentro da igreja.

Ludmila Ferber lançou o primeiro álbum, intitulado Marcas, em 1996. Entre seus maiores sucessos, estão as canções Sonhos de Deus, Sopra Espírito, Ouço Deus Me Chamar e Nunca Pare de Lutar.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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