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Diversos

Aquecimento terrestre deve ser discutido com urgência, diz Zambiasi

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O aquecimento da Terra é evidente e deve ser discutido com urgência pelo Parlamento e pela sociedade. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (26) pelo presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), ao retornar de missão oficial que esteve na Antártida entre os dias 20 e 25 deste mês para conhecer as atividades desenvolvidas pelo Brasil no continente gelado. A viagem, feita a convite da Marinha, também contou com a participação dos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Patrícia Saboya (PSB-CE).
– Tudo chama a atenção no continente. Um aspecto que surpreendeu a mim, aos outros visitantes e pesquisadores foi o aquecimento, que é evidente. Nos dois dias que estivemos lá, a temperatura estava em torno de três a quatro graus, o que não é normal nem mesmo nesta época do ano. Devemos pôr o tema em discussão na sociedade – disse Zambiasi, em entrevista à Agência Senado.
O senador pelo PTB gaúcho disse que a questão antártica deve ser levada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Segundo ele, as alterações climáticas produzidas pela ação humana e as ações promovidas para a reversão do aquecimento da Terra merecem ser discutidas no colegiado, assim como os investimentos feitos em pesquisas no continente antártico pelo Brasil, cujos pesquisadores encontram-se há 25 anos na região.
– Vamos propor uma audiência pública nesse sentido. O Brasil é vizinho da Antártida. Podemos ser os primeiros beneficiados ou os primeiros prejudicados. Estamos diretamente ligados aos túneis de ventos climáticos emitidos pela Antártida. As correntes marinhas que partem da Antártida são responsáveis pelas mudanças de clima. Fala-se do degelo no Alasca, mas parte do equilíbrio da temperatura da Terra está na Antártida – avaliou.
Além do aquecimento da Terra, disse Zambiasi, o degelo dos mares também assusta os cientistas que atuam no continente gelado. Segundo ele, os países precisam debater normas de controle da emissão de gases da atividade industrial, como forma de conter a elevação do nível dos mares. O senador também defende o comparecimento de pesquisadores de temas amazônicos à audiência da CMA, pois considera que a destruição da floresta produz impactos na Antártida.
– As queimadas da Amazônia têm efeito direto sobre a calota polar, pois lá são encontrados vestígios dessas queimadas. O sistema é interligado. A perda da Amazônia tem significado quanto à Antártida – afirmou o presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Zambiasi atribuiu a crescente preocupação quanto ao aquecimento da Terra ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Al Gore, que, por meio do documentário An Inconvenient Truth (Uma verdade inconveniente), mostra as conseqüências catastróficas da elevação da temperatura na Terra.
Ano Polar
Durante a missão oficial à Antártida, os senadores agendaram a realização de audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para discutir a atuação do Brasil no IV Ano Polar Internacional, além dos projetos de pesquisa que irão participar do evento, que será realizado no biênio 2007-2009, a partir de março deste ano. A audiência, ainda sem data definida, foi acertada entre os parlamentares, o comando do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e representantes do ministério.
Promovido pelo International Council for Science (ICSU) e pela World Meteorological Organization (WMO), o IV Ano Polar Internacional reunirá equipes de pesquisadores de mais de 30 paises, que executarão pesquisas de vanguarda no Ártico e na Antártida para o exame de processos ambientais nos dois pólos, além das conexões destas regiões com o resto do planeta.
– A nossa luta, a partir de agora, será por mais recursos, através de audiências públicas, discutindo a periodicidade inclusive da liberação de recursos para que o Brasil possa mostrar seu potencial e sua capacidade de participação no Ano Polar, como tem feito ao longo de todos esses anos, desde que está instalado na Antártida – disse a senadora Patrícia Saboya, em entrevista à Rádio Senado.
A participação do Brasil no IV Ano Polar Antártico também será debatida em audiência pública conjunta entre a CMA e a Comissão de Educação (CE), em data a ser definida.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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