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“Aqui ficou claro que a união faz a força”, afirma prefeito de Sapezal sobre parceria com Governo de MT

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O governador Mauro Mendes assinou, nesta sexta-feira (13.05), convênios com a Prefeitura de Sapezal no valor de R$ 124 milhões para obras de habitação e infraestrutura. Na área de habitação, o Governo do Estado vai investir R$ 8,7 milhões para a construção de 580 casas.

“Viemos a Sapezal para assinar convênio para 180 casas, mas quando cheguei aqui e vi tanta gente, com tanta expectativa e tanto sonhos, aumentamos esse número para 580 casas. Tenho certeza que isso vai ajudar a realizar o sonho de muitos moradores. Governo é isso, é cuidar de todos. Temos muitas obrigações e deveres, mas temos que olhar para o Estado como um todo, mas principalmente para aquelas regiões e pessoas que mais precisam. O poder público existe para isso e o dinheiro dos impostos que entra no Estado precisa ser bem administrado e ser devolvido para a população, criando oportunidades para que todos possam ter uma vida melhor. É isso que procuramos fazer ao longo desses três anos e cinco meses de gestão”, destacou o governador.

Ainda em Sapezal, o Governo assinou convênio para recuperação da MT-388, com extensão total de 45 km. O investimento será na ordem de R$ 8,1 milhões. Vai investir também R$ 83,1 milhões para restauração da MT-235 com extensão de 103 km. Também receberão asfalto novo as rodovias municipais SZL-09 e a SZL-13, com extensão total de 50 km, em um investimento de 24,1 milhões, por meio do Programa Agroestradas.

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O prefeito de Sapezal destacou a importância da parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para a realização de tantas obras e ações no município. “Aqui está claro que a união faz a força. A assinatura desses convênios mostra como está sendo essa união entre o município e o Estado”.

O ex-governador Blairo Maggi ressaltou que ficou emocionado pela sensibilidade do governador Mauro Mendes em quadruplicar o número de casas a serem construídas no município. “Essas casas vão mudar a vida de muitas pessoas, pois ter um lugar para morar é a coisa mais importante para uma família e daqui a pouco 580 pessoas estarão dentro da sua residência. Faça chuva ou faça sol, tem emprego ou não, a casa é o seu lugar, o seu aconchego, é segurança da sua família”.

Mais convênios

O Governo de Mato Grosso firmou ainda convênio com a Prefeitura de Campos de Júlio para a construção de 200 casas, com investimento na ordem de R$ 3 milhões.

“É uma satisfação muito grande assinar esse convênio, que vai beneficiar tantas famílias carentes. Por muito tempo esperamos por isso e hoje aconteceu. Essa parceria com o Estado é muito importante para Campos de Júlio”, ressaltou o prefeito do município, Irineu Marcos Parmeggiani.

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Também estiveram presentes no evento o senador Fábio Garcia, deputado federal Neri Geller, os deputados estaduais Sebastião Rezende, Carlos Avalone e Doutor João, os prefeitos de Tangará da Serra, Valter Masson, de Nortelândia, Jossimar Fernandes (popular Zema) e de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro, o ex-senador Cidinho Santos, os Secretários de Estado Marcelo Oliveira (Infraestrutura), Laice Souza (Comunicação), presidente da MTPAR, Wener Santos e o comandante-geral da PM, Alexandre Mendes.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

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Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

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Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

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Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

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A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

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Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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