Connect with us

Diversos

Artistas e esportistas fecham acordo sobre incentivos para o esporte

Published

on

Representantes da área cultural e da área esportiva travaram uma verdadeira queda-de-braço nesta terça-feira (12), no Senado, para defesa de recursos para suas respectivas áreas. O impasse só foi resolvido com a perspectiva de um acordo para a elaboração e aprovação de uma emenda de redação ao projeto de lei (PLC 118/06), que cria incentivos para a área esportiva, garantindo a manutenção dos benefícios já destinados à área cultural.
A matéria, aprovada no dia 28 de novembro na Câmara, permite um abatimento de até 4% do imposto de renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos desportivos. Mas, segundo a classe artística, a proposta compete com a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que destina o mesmo percentual de deduções para investimentos feitos em projetos culturais.
Com a emenda de redação, que deverá ser assinada pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wellington Salgado (PMDB-MG), as deduções continuam com os mesmos percentuais, mas a fonte de recursos que beneficia a área esportiva deixa de ser a Lei Rouannet e passa a ser a legislação que prevê incentivos fiscais voltados para programas de alimentação do trabalhador e renovação tecnológica (Leis 6.321/76 e 8.661/93).
Segundo Wellington Salgado, relator da matéria na Comissão de Educação (CE), o projeto, já com a nova emenda, deverá ser votado nesta quarta-feira (13), às 14h30, na comissão, e, depois, seguir em regime de urgência para o Plenário, onde deverá receber parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o objetivo de agilizar a aprovação da proposta.
– A cultura não está contra o esporte, nem o esporte contra a cultura. Apenas cada um quer conquistar seu espaço. Com a mudança na captação de recursos, cada um preserva seu próprio espaço – afirmou Wellington.
Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a alternativa proposta representa uma tranqüilidade para ambos os setores.
– É uma solução global e satisfatória, que representa um equilíbrio de idéias, sem prejuízo para nenhuma categoria – ressaltou.
Peregrinação
Assustados com a possibilidade de que o projeto, sem alterações, fosse votado na CE nesta terça-feira, representantes da área cultural iniciaram uma peregrinação pelos gabinetes e corredores do Senado na manhã desta terça-feira. Artistas de expressão, como Fernanda Montenegro, Beatriz Segal, Ney Latorraca, Antônio Grassi, Ligia Cortez e Odilon Wagner, e outros representantes da área, conversaram com vários senadores para defender a idéia inicial de retirada do projeto da pauta de votações do Senado para a discussão da proposta em audiências públicas.
– Não podemos permitir que nos sejam retirados os pouquíssimos recursos que nós temos – explicou Beatriz Segal.
Segundo Fernanda Montenegro, os artistas só ficaram sabendo do projeto há dois dias.
– Queremos um tempo para discutir o assunto a chegar a um denominador comum, pois do jeito que está o projeto, trará um grande prejuízo para a cultura brasileira – ressaltou.
Essa também é a opinião do presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, Eduardo Barata:
– Do jeito que está, haverá um desmonte generalizado na produção cultural brasileira – destacou Barata.
Enquanto artistas defendiam o amadurecimento da proposta, antes da aprovação no Senado, um outro grupo de igual importância na área do esporte chegava para defender a votação imediata do projeto. Entre eles estavam o ex-ministro do Esporte e atual deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), a ex-jogadora de Basquete Hortência, o velejador Lars Grael e o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman.
Diante do impasse, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti, chegou a garantir aos artistas que o projeto não seria votado enquanto não houvesse um acordo que satisfizesse ambas as categorias.
– Não há clima para se votar esse projeto agora. Se pudermos construir um acordo rapidamente, o projeto poderá ser votado também rapidamente. Caso contrário, temos vários mecanismos para impedir a votação da proposta – garantiu Ideli, que sinalizou com um pedido de vista ou mesmo um requerimento para a discussão em outras comissões.
Com o consenso em torno da apresentação da emenda de redação ao projeto, artistas e desportistas concordaram com a votação do projeto na próxima quarta.
-Nós fizemos um acordo muito bacana e agora temos que fazer um esforço para a aprovação do projeto. Queremos uma lei de incentivo ao esporte aprovada ainda este ano – defendia Hortência, após a reunião que decidiu pela elaboração da emenda de redação.
Os senadores Cristovam Buarque e Osmar Dias (PDT-PR) também participaram da negociação.
Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262