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Assembleia vai discutir teletrabalho em audiência pública proposta por Barranco

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Foto: JLSiqueira e Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (2) uma audiência pública, na sede do Legislativo estadual, em Cuiabá, para discutir a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2021.

De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o requerimento para a realização da audiência foi motivado após a Mensagem nº 159/2021 do governo estadual, não definir quem custeará os gastos dos servidores, a carga horária a ser cumprida e o direito de uso de imagem, por exemplo. Com vistas a sanar essas lacunas, os deputados desenvolveram o PLC 47/2021, que traz diretrizes e regras mais explícitas a serem seguidas, tanto pelos contratados quanto pelos contratantes. O PLC foi aprovado em primeira votação e segue tramitando na Casa de Leis.

“Um assunto tão importante e necessário como esse não pode ser decidido por um “grupinho” de pessoas em uma sala, e sim discutido com toda a população impactada diretamente com tamanha decisão, além de especialistas no assunto e autoridades competentes. Precisamos de uma debate límpido com todas as classes da nossa sociedade. É por isso que requeremos essa audiência pública”, justificou Barranco.

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Diversas autoridades, institutos, associações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras foram convidadas à participarem da discussão, como: o Sintep, Sinterp, Sindspen, Unemat, TCU, TCE, MPT, além do governador Mauro Mendes e todos os representantes de suas secretarias de estado.  

Teletrabalho

O Código do Trabalho define teletrabalho como “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa do empregador, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação”. Estes três requisitos de aplicação do regime de teletrabalho são cumulativos. Este é o caso típico do trabalhador que, em vez de prestar o seu trabalho nas instalações da empresa, fá-lo a partir de casa, por exemplo, recorrendo a um telefone ou a um computador com ligação à Internet. Isso não significa, porém, que o teletrabalhador tenha menos direitos do que os colegas que trabalham no regime “normal”.

Apesar do crescimento dessa modalidade estar ocorrendo ao longo dos anos, o seu “boom” veio, infelizmente, com o colapso e o isolamento das pessoas devido ao alto número de infecção e mortes pelo Covid-19. Segundo a plataforma Teams, da Microsoft, somente no período de 11 à 18 de março de 2020, 12 milhões de pessoas se cadastraram no programa.

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Fonte: ALMT

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Entrada de drone, celulares e drogas na Penitencuária Central do Estado é interceptada

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Em ação rápida na noite de sexta-feira (21.01), policiais penais apreenderam um drone, celulares e substância análoga a maconha e cocaína na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Durante vigilâncias e rondas no interior da unidade, os agentes conseguiram apreender os materiais ilícitos que seriam destinados aos reeducandos, por meio do equipamento.

Foram encontrados um drone, dois aparelhos celulares, 13 conectores para carregador, nove cabos USB, quatro fones de ouvidos.

Os agentes identificaram ainda três pacotes grandes e um pequeno de substância análoga a maconha e dois pacotes pequenos de substância aparentemente análoga à pasta base de cocaína.

Ainda durante a fiscalização, foram flagrados dois pacotes de papel para cigarro, um pacote de fumo e um rolo pequeno de fio.

O diretor da PCE, Lindomar Henrique da Silva Rocha, informou que um dos policiais penais se feriu durante ação, que precisou de atendimento médico em seguida.

“Nossos agentes não mediram esforços para realizar a apreensão de materiais ilícitos que seriam destinados aos reeducandos. Mesmo diante da adversidade, conseguiram efetuar a apreensão dos materiais. Deixamos aqui nossos parabéns a todos os policiais penais”, parabenizou.

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Fonte: GOV MT

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Policiais penais rendem casal arremessando materiais ilícitos e interceptam entrada de drone na Mata Grande

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Um casal foi detido na noite de sexta-feira (21.01) ao ser flagrado arremessando celulares, acessórios e entorpecentes na Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). Além disso, em outra ação, os agentes conseguiram apreender ainda um drone carregado com outros materiais ilícitos na quadra do Raio II da unidade. 

Conforme informações do boletim de ocorrência, os suspeitos estavam em uma motocicleta modelo Honda Biz, de cor vermelha, em atitude suspeita passando por diversas vezes próximo ao presídio. Em dado momento, o homem pulou um alambrado de proteção e chegou a arremessar os materiais sobre o muro da Mata Grande, sendo repreendido em seguida pelos policiais penais.

Durante abordagem, a mulher relatou que receberia R$ 500 pelo trabalho. Já o homem contou que teria uma dívida perdoada após a conclusão do trabalho.

Foram apreendidos seis celulares, quatro carregadores, três fones de ouvidos e duas porções de grande volume de substância verde aparentando ser maconha.

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Apreensão de drone

Em outra ação, ainda na noite de sexta, os policiais penais, durante rondas na unidade, localizaram um drone com dois aparelhos celulares, um carregador e cinco papelote.

Os materiais ilícitos estavam na quadra do Raio II. De imediato, os aparelhos celulares e o equipamento foram recolhidos.

Fonte: GOV MT

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