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Cuiabá

Assistência Social segue com ação de mobilização contra o trabalho infantil nesta sexta-feira (24)

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, mantém durante o mês de junho programação especial voltada para mobilização da sociedade contra o trabalho infantil. A programação que teve início em 12 de junho,  Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e segue com atividade de mobilização popular, nesta sexta-feira (29), a partir das 17 horas, na Feira Livre do CPA III- Setor III, em Cuiabá, com a distribuição de panfletos informativos sobre o assunto.

A equipe de trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI tem percorrido diferentes pontos da capital, com grande aglomeração popular a fim de conscientizar e sensibilizar o maior número de pessoas de que o trabalho infantil é crime e precisa ser denunciado. 

Para encerramento das ações, na próxima quarta-feira (29), o local escolhido foi as instalações do Mercado do Porto, com início previsto para as 17 horas. Os munícipes podem ser um potente agente inibidor de ocorrências desta natureza. Para colaborar é bem simples, ao presenciar casos como este, basta entrar em contato pelo Disque 100 ou pelo telefone: (65) 99206-6741 (Conselho Tutelar Plantão). 

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“A sensibilização de toda a sociedade em prol da eliminação do trabalho infantil é muito importante para o combate efetivo. É louvável que todos saibam das consequências graves geradas à saúde das crianças e adolescentes, quanto ao trabalho precoce, ou seja, campanhas como essa que sensibilizam o público local são de grande valia”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira. 

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida, que no Brasil é de 16 anos. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos. 

“A erradicação do trabalho infantil é uma preocupação da gestão Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro. Temos que trabalhar e promover ações que ofereçam condições que proporcionem uma vida digna e de qualidade a toda população cuiabana, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade social”, finalizou a secretária.

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Cuiabá

Nota oficial sobre a questão envolvendo convênios entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado

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Nota à Imprensa 

– A Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer que o governador do Estado de Mato Grosso atua de maneira irresponsável ao propagar inverdades que servem a finalidade eleitoreira. 

– A gestão atua em observância à legislação e cumpre ritos e prazos devidamente constituídos, tendo como premissa o bem-estar coletivo, verdadeiro sentido de uma administração pública.  

– A tentativa de macular a gestão e induzir a população ao erro, somente evidenciam o desrespeito aos mais de 600 mil cidadãos que aqui residem, trabalham e são personagens fundamentais na construção de um Estado cada vez melhor. 

– Diferentemente do que foi propagado, a Prefeitura enfatiza que as certidões exigidas pelo sistema SIGCom-MT para celebração de convênios entre o Estado e Municípios estão todas dentro do prazo de validade. 

– Destaca que dentro do próprio sistema é possível constatar a validade de todos esses documentos. 

– O que existe atualmente é um impeditivo à habilitação plena por pendências na prestação de contas em convênios firmados em 2012 e 2015, esse último ano em que o atual governador do Estado ocupava o cargo de prefeito de Cuiabá. 

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– Importante ressaltar que o vice-prefeito José Roberto Stopa entregou todos os projetos, atendendo também dessa forma os requisitos que são estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Prefeitura paga salários na quinta-feira (30) e injeta quase R$ 100 milhões na economia de Cuiabá

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Os servidores públicos da rede municipal irão receber o salário referente ao mês de junho na quinta-feira (30). O valor aplicado na folha será de quase R$ 100 milhões com encargos aos cerca de 16 mil servidores ativos e inativos. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lembra que, desde que assumiu a gestão da Capital em 2017, jamais atrasou o compromisso de pagar os servidores sempre no último dia útil do mês trabalhado.  Desde maio, os  servidores recebem com total de  12,47%  referente à Revisão Geral Anual (RGA). 

 “Estamos avançando a cada dia, e, tenham certeza, vocês fazem parte dessa história que estamos construindo em Cuiabá, agradeço a todos os servidores. Desde 2017,  a capital  tornou-se uma cidade melhor para se viver e investir. As pesquisas de institutos de renome apontam que estamos entre as 10 melhores cidades do país para fazer investimentos,  e isso, só foi possível com a ajuda de todos os servidores. Cuiabá só é esse canteiro de obras porque tenho vocês, servidores ao meu lado. Agradeço a todos pela colaboração e carinho com a população”, elogiou Emanuel Pinheiro.    

 
O gestor lembra ainda o tratamento respeitoso adotado com aqueles que ajudam a administrar a capital mato-grossense estende-se ainda aos aposentados e pensionistas do Cuiabá-Prev, que dedicaram longos anos de suas vidas para servir à população cuiabana.
 
Durante a Pandemia da Covid-19, a  Lei Complementar Federal nº 173/2020, havia suspendido o pagamento da RGA tanto na esfera da União, Estados e municípios até dezembro de 2021.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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