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Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de...
Apuração foi incluída no inquérito administrativo que investiga a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O Plenário do Supremo Tribunal...
Após o voto do ministro, que divergiu do relator, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Com o voto do...
A proposta teve orientação favorável de 14 partidos contra 5 contrários A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos...
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
No Casa Verde Amarela Parcerias, estados e municípios entrarão com contrapartida de 20% do valor das moradias, e taxas de juros serão reduzidas para grupos participantes....
A partir de agora, nova etapa da Campanha Nacional de Vacinação terá envio de vacinas para dose reforço e redução do intervalo entre as doses Milhões...
Segundo o ministro, há risco de dano processual irreparável ou de difícil reparação caso seja instaurada ação ou sejam impostas medidas cautelares com base no acordo...
