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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou ontem (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na...
O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60...
Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais...
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19); uma proposta...
Debatedores foram críticos especialmente à decisão que criminalizou a homofobia. A única convidada favorável ao protagonismo do Judiciário, especialmente em questões sociais, foi a presidente da...
Por Felipe Pontes – O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás,...
STF suspendeu ontem a condenação de Aldeir Bendine Por André Richter – A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação...
Para a maioria dos ministros da Turma, o juízo de primeiro grau, ao negar pedido da defesa para apresentar alegações finais somente após a manifestação dos...
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das declarações prestadas pelo presidente da República...
Relatório da Previdência suprime BPC e aposentadorias especiais Agência Senado – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório...
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) apreendeu, na madrugada desta segunda-feira (27.06), no município de Porto Esperidião (326...
O estado do Rio de Janeiro tem registrado queda nos crimes contra a vida este ano. Segundo o Instituto de Segurança Pública...
A 59ª Edição da Operação Lei Seca prendeu quatro pessoas por embriaguez ao volante e autuou 11 por conduzir veículo...
O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta segunda-feira (27.06) 91,13 quilômetros de asfalto novo na MT-140, ligando os municípios de...
O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar, apreendeu neste...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, promove a I Semana de...
Valor da tributação passou de 25% para 18% O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto...
Na comparação com abril de 2021, houve queda de 4,9 pontos percentuais Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o...
