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Diversos

Autoridades inauguram estacionamento no CPA

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) participou na manhã dessa sexta-feira (01), da inauguração do estacionamento no Complexo do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. A obra recebeu o nome do ex-secretário de Estado da Setec´s, secretário adjunto da Casa Civil e do escritório da Unesco em Mato Grosso, Guaraci José de Almeida. O estacionamento tem vaga para 800 veículos e teve investimento de R$ 790 mil.
“É uma obra extremamente importante para todos os servidores do Estado, seja no Legislativo ou no Executivo, pois fica do lado superior da Assembléia e adjacente ao Palácio Paiaguás. A homenagem ao ex-secretário Guaraci José também foi justa e o projeto de autoria do deputado Mauro Savi prontamente aprovado por todos nós deputados, em reconhecimento ao trabalho e a importância que ele representou à nossa sociedade”, diz o presidente da AL.
“A vida e a trajetória profissional de um homem, público ou não, é, significativamente, marcada por seus atos e atitudes no decurso de sua existência. Quando essa conduta é ética, honesta, séria e pontuada pela solidariedade maior ainda é a admiração e o respeito angariados perante seus cidadãos, se faz jus esse tipo de homenagem, e é com muita satisfação que apresentamos esse projeto também aprovado pelo governador Blairo Maggi”, comemora o autor da proposta, deputado Mauro Savi (PPS).
Em nome do homenageado, seu filho Guilherme de Almeida falou sobre a honraria recebida. “Toda família está muita feliz e grata pela homenagem prestada aqui ao meu pai. Ele foi sem dúvida um grande homem que tinha visão de governo e nos faz muita falta. Quero de pronto agradecer a todas as autoridades, o governador e os deputados que tiveram a sensibilidade de nos honrar com essa homenagem”, disse Guilherme.
Estiveram presentes na solenidade os secretários de Estado: Terezinha Maggi (Setec´s), Vilceu Marchetti (Sinfra), chefe da Casa Civil, Antonio Kato; o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, comandante Geral da Polícia Militar, coronel Leovaldo Sales, e os deputados estaduais: primeiro-secretário José Riva (PP), Humberto Bosaipo (PFL), Carlos Brito (PDT), Dilceu Dal´Bosco (PFL).
Após a solenidade, as autoridades se deslocaram de ônibus até a estação André Maggi, em Várzea Grande, para fazer a entrega oficial da nova frota intermunicipal. São 82 novos ônibus equipados com ar condicionado e adaptados para deficientes físicos que farão integração entre Cuiabá e Várzea Grande.
HOMENAGEM – Mato-grossense, nascido em 22 de janeiro de 1957, na cidade de Rondonópolis, é uma referência singular para figurar nesse universo conceitual de cidadão digno e insuspeito por refletir uma caminhada de vida realizadora e doadora de bons exemplos. Guaraci José de Almeida faleceu aos 47 anos de idade, no dia 12 de agosto de 2004, em Cuiabá, á época respondia pelo Escritório Antena da Unesco em Mato Grosso. Estando à frente do Escritório da Unesco empreendeu a realização de variadas ações voltadas para a preservação e recuperação do patrimônio histórico e arquitetônico de Mato Grosso, especialmente em Cuiabá, fato que muito contribuiu – e contribui – para manter o casario histórico do “centro velho” da capital mato-grossense como referência de um passado que chega até os dias atuais como retrato tempo que teima em se manter vivo para orgulho e glória das gerações de agora e futuras.
Fonte: ALANA CASANOVA/Assessoria da Presidência

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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