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Economia & Finanças

Banco Central aprimora mecanismos de segurança do Pix

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Novas regras entram em vigor em 16 de novembro

Para dar mais robustez aos mecanismos de segurança do Pix, o Banco Central publicou a Resolução BCB 147 com uma série de inovações. As novas normas também se aplicam a diversos meios de pagamento eletrônicos.

Confira as mudanças:

• Bloqueio – A partir de 16 de novembro as instituições financeiras poderão bloquear transações suspeita de fraude por até 72 horas. Quando isso acontecer o usuário será informado imediatamente;

• Aviso – A notificação de infração, hoje facultativa, passa a ser obrigatória, além de ser ampliada para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição e para transações rejeitadas por suspeita de fraude;
• Compartilhamento – Quando houver suspeita de fraude a chave Pix, CPF/CNPJ do usuário e o número da conta podem ser marcados. Sempre que uma instituição consultar a chave essas informações serão compartilhadas;

• Consulta – As informações contidas na chave Pix poderão ser usadas para análise de fraude dos participantes e também em processos que não estejam diretamente relacionados a esse serviço, como abertura de contas;

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• Rotina – As instituições financeiras terão que adotar mecanismos iguais aos implementados pelo BC e definirem procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix, que não resultem em liquidação ou casos de chaves inválidas;

• Responsabilidade – O regulamento do Pix agora deixa claro que as instituições que ofertam o serviço têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos;

• Critério – Foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações.

As medidas anunciadas pelo BC entrarão em vigor no dia 16 de novembro, mesma data em que passa a funcionar o Mecanismo Especial de Devolução (Resolução BCB nº 103, de 8 de junho de 2021). A exceção fica por conta dos limites das transações, que passou a valer no dia 4 de outubro.

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Com informações do Banco Central

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Petrobras prevê novas baixas no preço dos combustíveis

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De acordo com fontes no alto escalão da petroleira, a direção da Petrobras prevê uma “série de reduções” nos combustíveis

A Petrobras anunciou ontem a segunda redução no preço do diesel nas refinarias em uma semana. A partir desta sexta-feira (12), o valor médio de venda passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 , uma diferença de R$ 0,22 por litro ou 4%. Na semana passada, o preço já havia sido cortado em 3,56%.

De acordo com fontes no alto escalão da petroleira, a direção da Petrobras prevê uma “série de reduções” nos combustíveis a partir de agora, mas o plano gera divisão no corpo técnico da estatal enquanto o governo fatura politicamente.

A mudança de preço foi anunciada no dia em que as atenções do país se voltavam para o mais amplo movimento de defesa da democracia e a favor das eleições desde a redemocratização. A queda do diesel foi explorada politicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e integrantes do governo.

Sem citar diretamente a manifestação, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Hoje aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel.

A redução representa queda de R$ 0,22 por litro. O presente mês acumula redução de R$ 0,42 por litro do diesel. Já estamos entre os países com o menor preço médio de combustíveis do mundo, no cenário atual”.

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Membros do governo seguiram a mesma linha de Bolsonaro nas redes. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, escreveu que o governo “estava escrevendo a carta que muda o Brasil”. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e de Comunicações, Fábio Faria, também destacaram a queda de preços nas redes.

O senador Flávio Bolsonaro, coordenador da campanha de reeleição do pai, afirmou que “essa é a carta que o povo brasileiro exige de um presidente da República”.

Estrategistas de campanha apostam na redução dos preços de combustíveis para conter a inflação e no aumento do valor do Auxílio Brasil para impulsionar Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto faltando pouco mais de um mês para a eleição na qual o presidente tentará a reeleição.

Cotação internacional ajudou

Na avaliação de fontes do mercado e analistas, as reduções nos preços podem ser explicadas tanto pela queda recente no valor do petróleo no mercado internacional quanto pelas pressões do governo. Como resumiu uma fonte do alto escalão da companhia, o recuo “em ritmo mais acentuado” marca a gestão de Caio Paes de Andrade, que assumiu o comando da Petrobras em junho.

Na Petrobras, parte do comando criticou a redução, dizendo que não há “justificativa do ponto de vista técnico”. Há duas semanas, durante apresentação de resultados, o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, disse que o cenário do preço de diesel seria de “manutenção de preços elevados parecidos com os atuais”.

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Outra parte da empresa defende a redução com base na queda do preço do petróleo no último mês. Segundo analistas, as incertezas no cenário global trouxeram volatilidade às cotações internacionais do barril do petróleo.

Ontem, o petróleo do tipo Brent subiu quase 2% e fechou perto dos US$ 100, após a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) elevar sua previsão de crescimento da demanda para o ano. A expectativa da IEA é que o consumo de petróleo aumente porque os altos preços do gás natural levaram alguns consumidores a trocar o gás pela commodity.

Cenário de cautela

Apesar de o diesel vendido no Brasil ainda estar 6% mais caro que no exterior, Sergio Araujo, presidente da Abicom, a associação que reúne os importadores, destaca a volatilidade do mercado internacional. Perguntado se há espaço para mais reduções, ele mostra cautela:

“O mercado está muito volátil e a tendência é de aumento no preço do diesel. Basta você olhar a curva de preços.”

Em nota, a Petrobras disse que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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Economia & Finanças

Paulo Guedes diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano

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Ministro pediu abertura de mercado europeu a produtos brasileiros

Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília

©Marcelo Camargo

Por Wellton Máximo –“Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

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Renegociação de dívidas

Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.

O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou.

Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.

Abertura comercial

Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou.

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Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês.

“Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o ‘foda-se’ para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou.

Edição: Fábio Massalli

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