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Barão de Melgaço terá recursos do BID Pantanal para melhorias no saneamento básico

Publicado em

06/11/2023

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Perto de completar 70 anos de emancipação, a cidade de Barão de Melgaço tem nas demandas de infraestrutura um dos principais desafios. Recentemente, a administração local decretou situação de emergência em virtude da contaminação da água que abastece o município. Levando em conta o problema e o impacto dele para os moradores, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destinará recursos do programa BID Pantanal para investimentos em saneamento básico na região. O aporte financeiro para essa finalidade pode chegar a R$ 20 milhões.

O anúncio foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (1°), em Barão de Melgaço. De acordo com o parlamentar, a destinação desse recurso é resultado dos estudos desenvolvidos pelo Mapa com o objetivo de identificar demandas e embasar os projetos que buscarão apoio junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Sabemos que o fortalecimento da agricultura familiar é o coração do BID Pantanal e, por isso, o programa é conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Porém, são quatro os eixos de trabalho do programa: renda, educação, sustentabilidade e infraestrutura. Em virtude das dificuldades observadas, Barão de Melgaço e Várzea Grande poderão utilizar parte do recurso para melhorar o saneamento básico e, dessa forma, garantir mais qualidade de vida para a população”, explicou o deputado.

O montante citado pode ser destinado à construção de captadora, estação de tratamento de esgoto e conclusão da rede de distribuição de água. O vereador Dudu Amorim (PSC), nascido em Barão de Melgaço, disse que os moradores esperam há décadas por essas obras e são constantemente atingidos pelas deficiências da rede de distribuição que, por ser antiga, se mistura ao esgoto em alguns canais.

“Isso resulta em contaminação e afeta a nossa saúde. Outro ponto é o lixão, ele fica a aproximadamente quatro quilômetros da cidade, entre as baías do Buritizal e Recreio. Todos os resíduos coletados em Barão são levados para lá. Não é um lixão adequado, o que faz a cidade ficar em situação complicada, especialmente nos períodos de chuva, quando muitos resíduos vão parar nas baías do Pantanal. Sem falar do esgoto que vem de Cuiabá e Várzea Grande”, disse Amorim.

Para o vereador e os demais cidadãos melgacenses, o anúncio realizado durante a audiência pública aumenta a esperança de ver as questões de saneamento básico resolvidas. Além desse assunto, o evento promovido pela ALMT teve a presença de Edson Paulino de Oliveira, representante do Mapa, que apresentou os dez projetos estruturados para compor o programa BID Pantanal em benefício de Barão de Melgaço, representando um montante de mais de R$ 80 milhões em investimentos. Segundo Paulino, as propostas contemplam as cadeias do mel, peixe, leite, mandioca, hortifrúti, cana-de-açúcar e frango caipira, dentro do objetivo de trabalhar as vocações produtivas do local.

A recuperação de pontes e escolas também foi incluída entre os projetos de Barão de Melgaço para o BID Pantanal. Isso se fez necessário para atender as demandas em razão da extensão territorial do município, com mais de 11 mil quilômetros quadrados. De acordo com a secretária de Administração de Barão de Melgaço, Jucely de Oliveira, a gestão atende comunidades rurais e terras indígenas distantes, sendo que algumas delas ficam isoladas nos períodos de chuva e só conseguem ser acessadas por via aérea ou aquática. É o caso da Terra Indígena Perigara. O cacique Roberto Maridoprado esteve na audiência pública e entregou ao deputado Wilson Santos um ofício com pedidos de melhorias para a estrada de acesso à aldeia.

“Percorremos mais de 200 quilômetros para compartilhar nossa realidade nesta audiência pública. Esperamos ser atendidos em nossas solicitações e, a respeito do BID Pantanal, que o dinheiro chegue e seja usado com transparência”, pontuou o cacique. Em resposta ao líder indígena, Wilson Santos explicou que, quando da liberação dos recursos, serão criados comitês para fiscalizar a aplicação.

BID Pantanal e audiências públicas – Barão de Melgaço foi a nona cidade a receber audiência pública promovida pela ALMT para discutir o programa BID Pantanal. O projeto, financiado pelo Banco Interamericano de Investimentos (BID), deverá destinar US$ 400 milhões, ou pouco mais de R$ 2 bilhões, para serem distribuídos entre 24 municípios de Mato Grosso do Sul e 12 municípios mato-grossenses.

A Assembleia Legislativa é parceira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela gestão do programa, e realizou, até agora, nove audiências públicas para debater junto à população as demandas regionais. Além de Barão, as audiências foram sediadas em Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Várzea Grande, Cuiabá e Acorizal.

Fonte: ALMT – MT

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28,6% dos municípios afirmaram que atrasariam o pagamento do 13º salário

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23 horas atrás

04/12/2023

Redação

Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

AMM – O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.

“Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Adicional de dezembro
Para 92,9%, ou seja, 4.138 prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado nos cofres municipais contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores. O adicional foi uma conquista da CNM no ano de 2007 e, desde dezembro de 2008, as prefeituras passaram a receber de forma integral o 1% adicional do FPM, sempre no mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – será paga em 7 de dezembro.

Pesquisa
O escopo da pesquisa é diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º salário diante do atual cenário de crise enfrentado pelos gestores. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, os Municípios possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais. O impacto financeiro apenas desse benefício salarial ao funcionalismo nos Municípios é R$ 25,667 bilhões, montante que deverá aquecer a economia nos Municípios no final do ano.

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Governo de MT entrega nova unidade escolar em Porto dos Gaúchos

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2 dias atrás

03/12/2023

Da Redação

O Governo de Mato Grosso entregou neste domingo (03.12) a obra de construção e readequação da Escola Estadual José Alves Bezerra, em Porto dos Gaúchos. A construção conta com investimentos de R$ 3,7 milhões, e foi realizada em regime de colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a prefeitura do município.

A escola possui 11 salas de aula, refeitório, cozinha, laborátório, dependências administrativas e sala multiuso com biblioteca e sala de informática.

O governador em exercício Otaviano Pivetta realizou a entrega da nova unidade e destacou a importância da obra.

“Eu vejo um semblante de dedicação e amor nesses profissionais envolvidos na educação dos nossos jovens estudantes. Através do nosso trabalho, liderado pela Seduc, nós vamos realizar essa revolução na educação em Mato Grosso. Estamos entregando essa unidade escolar que representa o dever do nosso Estado com a sociedade”, declarou.

Já o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explicou que a unidade possuía o projeto de reforma desde 2017, mas que foi somente na gestão atual que a ação foi efetivada.

“Essa é uma obra muito aguardada pelo município de Porto dos Gaúchos, e que vai possibilitar que mais estudantes tenham acesso a uma infraestrutura de qualidade, salas climatizadas, equipamentos tecnológicos e os materiais do Sistema Estruturado de Ensino. Mais uma ação que vai contribuir com a nossa meta de colocar a educação de Mato Grosso entre as melhores do país”, afirmou.

A deputada estadual Janaína Riva, que prestigiou a inauguração, ressaltou a parceria para a construção da primeira escola do Vale do Arinos. “Uma referência da gestão do governador Mauro Mendes”, disse a representante do Legislativo.

O prefeito de Porto dos Gaúchos, Valderlei Antônio de Abreu, indicou o regime de colaboração entre Estado e Município, como ferramenta fundamental de avanço na educação.

“Essa obra tem um significado muito importante para todos nós. Representa o caminho que a Educação em Porto dos Gaúchos está seguindo. Isso só é possível pelo olhar do governador, Mauro Mendes e as demais parcerias através do regime de colaboração”, pontuou.

A ação faz parte das políticas públicas de avanço na Educação do Plano Educação 10 anos, que tem como objetivo investir em infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e demais profissionais da Rede Estadual de Ensino.

Para a diretora da escola, Eliane Schwab, que trabalha na unidade desde 2009, a entrega representa o compromisso com a educação.

“Era um sonho da nossa comunidade há muitos anos a conclusão dessa obra. Os estudantes merecem um espaço novo, equipado e pronto para ser utilizado. É uma emoção fazer parte disso tudo”, disse.

Para a estudante, Rafaela Rutzen, do 1° ano do Ensino Médio, a transformação da escola demonstra a importância da comunidade estudantil. “A escola foi completamente renovada, com novos espaços e ambientes. Com o chromebook em sala de aula, temos a possibilidade interagir em e realizar pesquisas em tempo real”, contou.

Já para Ana Júlia do Prado, também do 1 ano B, a nova estrutura complementa as ações que contribuem no desenvolvimento dos estudantes.

“A estrutura da unidade é apenas um dos pontos que constroem a educação. Oferecer um ambiente completo como este, é uma forma de incentivar a nossa dedicação. A escola vai permanecer, para que outros estudantes também utilizem esse espaço, e possam sentir o mesmo entusiasmo quando chegarem para estudar”, explicou.

Também participaram da entrega da escola, o vice-prefeito de Porto dos Gaúchos, Mauro Ferreira, o secretário municipal de Educação, Carlos Alberto e o presidente da câmara de vereadores do município, Leandro Budke.

Fonte: Governo MT – MT

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