Connect with us

Diversos

Bosaipo trabalha em defesa da cidadania

Published

on

Em seu quarto mandato parlamentar e eleito para o quinto, o deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL) registrou no ano de 2006 um dos maiores índices de aprovação de medidas parlamentares em defesa dos cidadãos mato-grossenses.
Entre as leis sancionadas, uma trata de inclusão: a ampliação de acesso, em todas as dimensões, aos portadores de necessidades especiais. A Lei 8.534/06 cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede). O projeto inicial resultou de uma mobilização de todos os segmentos da sociedade e respondeu a uma indicação das Associações de Portadores de Deficiência.
Ainda em defesa desse segmento, Bosaipo sugeriu e está articulando junto ao governo do Estado a criação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, que deve funcionar no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs).
Ao todo 340 mil pessoas portadoras de deficiências que vivem em Mato Grosso aguardam essa definição.
Criança e Adolescente
Enquanto isso, está instalada na Assembléia Legislativa, uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Resolução promulgada sob n.º 601/06 é de autoria de Bosaipo em parceria com a ex-deputada Verinha Araújo e o deputado Ságuas Moraes (ambos do PT). A proposta de criação da frente foi resultado de uma audiência pública realizada em maio de 2006, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e também de reunião dos parlamentares com representantes do Fórum Nacional e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.
Mulher
O deputado continua a luta pela criação e instalação da Secretaria Estadual de Políticas da Mulher e de um Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência. O objetivo é reunir, em um mesmo local, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e demais serviços de assistências jurídica, médica e psico-social.
A meta é atender a mulher que atualmente, além de fazer uma “via crucis” em diversos locais de atendimento – geralmente sem orientação, é obrigada a retornar para casa onde tende a se reencontrar com um agressor. Pensando na defesa integral da família e para que ela possa ser mantida quando houver interesse de ambos, Bosaipo também propôs a criação de um programa de serviço de assistência ao companheiro agressor.
Em seu quarto mandato, Bosaipo sempre trabalhou pela inserção da mulher no mercado de trabalho. O Projeto Mãe idealizado e desenvolvido pela Ong Nação em Cristo já ofereceu cursos profissionalizantes a mais de 40 mil mulheres em todo o Mato Grosso, nos últimos 18 anos.
Em 2006, a Assembléia Legislativa concedeu o Diploma Mulher Cidadã, de autoria de Bosaipo, para 22 personalidades que contribuíram de maneira relevante para a defesa dos direitos femininos. Entre as agraciadas estão a vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença; a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social, Terezinha Maggi; e a desembargadora Maria Helena Póvoas.
Cultura
Os deputados Humberto Bosaipo (PFL) e Sérgio Ricardo (PPS) discutiram com a comunidade Artística e Cultural de Mato Grosso sobre a construção de uma política cultural com diretrizes para o Estado. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, Kelson Panosso, a comunidade entregou um documento ao governador contendo cinco itens com 25 diretrizes para serem analisadas, sobre o qual, o governador Blairo Maggi se prontificou a fazer uma avaliação trimestral.
“É fundamental o estabelecimento de uma política cultural para nosso Estado que, mesmo com avanços, ainda necessita de ações transparentes e democráticas envolvendo todas as áreas da produção cultural mato-grossense”, lembrou Panosso.
Outro ponto destacado pela Comunidade Cultural se baseia na Gestão Pública, onde os membros reivindicam a criação e integração de programas permanentes de capacitação de agentes e conselheiros culturais nos municípios, que gerem um mapeamento qualitativo através de recursos assegurados pelos poderes públicos estadual e federal.
Também foi proposta a reformulação da lei do Conselho Estadual de Cultura tornando-o tripartite e paritário, e não tão somente bipartite (como está). Os conselheiros tiveram como eixo principal do diálogo, as diretrizes da 1ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, que contou com a participação de representantes de 130 municípios.
Fonte: MARIA NASCIMENTO/Secretaria de Comunicação -AL

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262