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Diversos

Brasil tem fontes de energia limpa, mas Amazônia será afetada

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Apesar de o Protocolo de Kyoto não determinar que o Brasil reduza suas emissões de gás carbônico, o país vem apresentando soluções na criação de fontes de energia limpa, como o etanol e o biodiesel, diminuindo assim o lançamento de gases tóxicos na atmosfera. Essa é a posição defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Senadora licenciada, eleita pelo estado do Acre, a ministra tem uma longa história na defesa das florestas, na luta contra o desmatamento e as queimadas – eventos que são as principais causas de emissões de gás carbônico no Brasil. Em sua gestão à frente do ministério nos últimos dois anos, houve queda de 52% na taxa do desmatamento na Amazônia. A conseqüência disso é que 430 milhões de toneladas de gás carbônico deixaram de ser emitidas, segundo informações do ministério.
A Amazônia, de acordo com os estudos, será uma das regiões mais afetadas na América do Sul. O bioma, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), perderá parte da disponibilidade da água.
Outro defensor da Amazônia é o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que considera que a floresta perdeu o status de vilã adquirido por conta das emissões causadas pelas queimadas. O desmatamento agora, em sua opinião, tornou-se questão menor se comparado às condições negativas ao meio ambiente criadas pelos países desenvolvidos:
– Temos que cuidar de maneira séria e responsável da Amazônia, que continuará sendo uma área de absoluta soberania brasileira, mas de interesse internacional porque afeta cidadãos de outros países – analisou.
Arthur Virgílio acredita que o governo brasileiro deva adotar um papel proativo, defendendo mudanças de costumes e incentivando a busca por outras tecnologias justas e menos agressivas por parte da produção industrial e o envolvimento da sociedade, para que esta sepreocupe com o futuro. Também cabe ao governo, disse, o papel de cobrar dos países desenvolvidos que, junto com o resto do mundo, mudem a forma de produzir. Já o Senado deve, além de colocar o tema na ordem do dia, ajudar a buscar formas econômicas justas de exploração do meio ambiente.
– Agora é para valer, é uma hecatombe global que vai machucar o mundo para valer como um todo – avaliou.
Estima-se que, no Brasil, o maior impacto será na alteração do regime de chuvas e da temperatura, com conseqüências diretas sobre a agricultura e a biodiversidade. A Amazônia poderá perder parte considerável de suas espécies. A ocorrência de desastres naturais e de quebras de safra também poderão tornar-se mais freqüente e intensa. O risco de enxurradas e deslizamentos de terra tenderá a aumentar.
Os mapas divulgados pelo IPCC sugerem que uma área que abrange o norte da Bahia, todo o sertão nordestino, boa parte dos estados do Pará, do Amazonas e de Mato Grosso pode ter um acréscimo de até 1,5 ºC na temperatura média entre 2020 e 2029. Esse mesmo cenário aponta que a temperatura da região pode sofrer um aumento de até 3,5 ºC entre 2090 e 2099. Em outros dois cenários, o clima da América do Sul varia de forma homogênea entre 2020 e 2029, com uma alta de 1 ºC. Entre 2090 e 2099, no entanto, o aquecimento afetaria com maior intensidade o interior do continente.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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