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Economia & Finanças

Caixa paga auxílio emergencial para pessoas nascidas em julho e agosto

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Cerca de 6,6 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em julho e agosto recebem hoje (20) R$ 2,1 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 129,3 mil receberão R$ 77,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão.

Por Wellton Máximo – A partir deste domingo, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados em janeiro. Os nascidos em julho poderão movimentar o dinheiro a partir de 15 de janeiro. Para os nascidos em agosto, o saque será liberado em 18 de janeiro.

O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário.

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Amanhã (21), cerca de 900 mil trabalhadores informais nascidos de janeiro a setembro serão incluídos no ciclo 6 e terão o benefício depositado nas contas poupança digitais. Os beneficiários nascidos de outubro a dezembro seguirão o calendário normal do ciclo 6. Os beneficiários desse lote extra, nascidos em janeiro e fevereiro, já poderão sacar o dinheiro. Para os nascidos de março em diante, a retirada seguirá o cronograma do ciclo 6, ocorrendo em dias escalonados ao longo de janeiro.

Bolsa Família

Também nesta segunda-feira, a Caixa faz o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 8 receberão R$ 422,2 milhões.

O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 10 e vai até a próxima quarta-feira (23), conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa e consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

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Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Edição: Graça Adjuto

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Economia & Finanças

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,059 trilhões em janeiro

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Reserva de liquidez de R$ 805,68 bilhões é suficiente para honrar seis meses de vencimentos

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) — que abrange as dívidas interna e externa — chegou a R$ 5,059 trilhões em janeiro, o que representa alta de 0,99% (R$ 49,75 bilhões) em relação à marca de R$ 5,009 trilhões registrada em dezembro.

Economia – A informação faz parte do Relatório Mensal da Dívida Pública, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em entrevista coletiva virtual nesta quarta-feira (24/02). A variação do estoque da DPF no mês é explicada pela emissão líquida de R$ 6,81 bilhões e pela apropriação positiva de juros de R$ 42,94 bilhões.

Acesse o Relatório Mensal da Dívida (RMD) – Janeiro de 2021 

O cenário de volatilidade no início de 2021, em especial próximo ao final de janeiro, com deterioração nos cenários externo e doméstico, gerou impactos nos números da dívida no período, explicou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital Nunes Pereira.

Segundo explicou Vital, no cenário externo o principal ponto de pressão foi a descoberta de variantes da Covid-19, o que voltou a trazer apreensão aos mercados. No cenário interno, reações às expectativas em relação à Política Monetária e às discussões sobre a prorrogação do auxílio emergencial e seu impacto nas contas públicas levaram à alta da curva de juros.

A equipe do Tesouro destacou que, em janeiro, houve piora na percepção de risco de países emergentes de forma geral no início de 2021, com o CDS [Credit Default Swap] brasileiro de cinco anos subindo de 140 pontos, no final de 2020, para 174 pontos, em janeiro deste ano. “O CDS aumentou não só para o Brasil, mas para toda a classe dos emergentes”, destacou Vital.

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Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução da participação de títulos prefixados (de 34,2% para 33,7%) e atrelados ao câmbio devido principalmente aos seus resgates líquidos (R$ 43,2 bilhões e R$ 18,55 bilhões, respectivamente).

Emissões e resgates

Em janeiro, as emissões da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 155,35 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 148,54 bilhões. Isso resultou em emissão líquida de R$ 6,81 bilhões, sendo R$ 25,41 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 18,60 bilhões, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe). Pela primeira vez na série histórica houve emissão líquida no mês de janeiro, que tipicamente concentra volumes maiores de vencimentos. Nas emissões da DPMFi, destaque para os títulos prefixados (R$ 80,98 bilhões, ou seja, 52,1% do montante emitido).

Vital ressaltou que houve aumento do prazo médio da DPF de 3, 57 anos, em dezembro, para 3,61 anos, em janeiro. Ele explicou que em 2020 o Tesouro precisou aumentar o volume de captação em um momento no qual o mercado demandava títulos mais curtos. “A medida que as condições de mercado vão melhorando, o Tesouro consegue colocar títulos mais longos”, explicou o coordenador, ao apontar a mudança de cenário neste início do ano.

Indicadores

O custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF apresentou redução: caiu de 8,37% ao ano, em dezembro, para 8,29% ao ano, em janeiro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses também apresentou retração: caiu de 7,27% ao ano, em dezembro, para 7,15% ao ano, em janeiro.

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Destaque em janeiro foi a queda no custo médio do estoque da DPF (de 8.37% para 8.29% ao ano) e da DPMFi (de 7.27% para 7.15% ao ano) ambos no menor nível da série histórica, iniciada em dezembro de 2005.

A reserva de liquidez apresentou redução, em termos nominais, de 8,58%. Passou de R$ 881,28 bilhões, em dezembro, para R$ 805,68 bilhões, em janeiro. Em relação a janeiro de 2020 (R$ 740,23 bilhões), houve um aumento, em termos nominais, de 8,84%. “Número suficiente para os vencimentos de mais de seis meses à frente, de maturação da dívida. Isso significa que se o Tesouro não realizasse nenhuma emissão, hipotético, teria dinheiro para pagar seis meses da dívida”, explicou Vital.

Tesouro Direto

O Programa Tesouro Direto registrou vendas de R$ 2,29 bilhões e resgates de R$ 3,03 bilhões, o que gerou resgate líquido de R$ 730 milhões em janeiro. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (34,44%). No mês passado, o estoque do Tesouro Direto chegou a R$ 62,51 bilhões, o que representa redução de 0,31% em relação a dezembro. Os títulos indexados à inflação representam 51,57% do estoque do programa.


Acompanhe a coletiva do Relatório Mensal da Dívida (RMD) – Janeiro de 2021

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Economia & Finanças

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR

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Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

Por Wellton Máximo – O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

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Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Edição: Graça Adjuto

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