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Cuiabá

Câmara aprova projeto de lei que aumenta emendas impositivas de vereadores

Publicado em

06/11/2023
Câmara aprova projeto de lei que aumenta emendas impositivas de vereadores
Nesta terça-feira (31.10), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em segunda votação, a proposta de lei orgânica nº 35829/2023 de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD), que aumentará de 1% para 2% o percentual do orçamento do município para as emendas impositivas dos 25 parlamentares.&nbsp
Durante a votação, o propositor, Jeferson Siqueira, ressaltou que o aumento ajudará os parlamentares a atender todas as regiões da capital com mais agilidade, assim, ampliando a participação do legislativo no orçamento anual do município, já que as emendas deverão atingir o valor de até R$ 3,5 milhões.
“O projeto aumentará as nossas emendas impositivas de 1% para 2%, pois o valor que recebemos atualmente não conseguimos atender todas as regiões de Cuiabá. Com o aumento poderemos atender com mais agilidades as demandas da população. Ou seja, com a aprovação, as emendas de cada vereador devem chegar até R$ 3,5 milhões, assim, as comunidades que necessitam poderem receber uma emenda de cada vereador”, pontuou
Ainda durante a declaração, o vereador afirmou esperar que o chefe do executivo receba a propositura como uma forma dos vereadores demonstrarem o desejo de ‘participar efetivamente’ da gestão.
“Espero que o prefeito Emanuel Pinheiro receba essa propositura como forma de demonstração de que queremos participar efetivamente da gestão, ajudando a construir uma Cuiabá melhor”, disse
Evelyn Souza/ Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Estudantes apresentam trabalhos e participam de oficinas com temáticas do movimento afro-brasileiro

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Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Profª. Benedita Xavier Rodrigues, localizada no Distrito da Guia participaram neste sábado (2), das atividades de socialização do Projeto Minha Cor, Minha Raça. Foram oficinas, jogos e apresentação dos trabalhos com a participação da comunidade escolar.

A professora de História, Juliana Bezerra, responsável pelo projeto que envolve todos os profissionais da unidade explicou que o objetivo é trabalhar o movimento afro, oportunizando aos estudantes e à comunidade escolar, reconhecer a ancestralidade do povo brasileiro. “Por meio das ações propostas, pretendemos alcançar o reconhecimento e o respeito dos estudantes, rompendo a barreira do preconceito”, explicou Juliana Bezerra.

O evento contou com oficinas de pintura corporal africana, confecção de bonecas negras, as aboyomi, que significa ‘o melhor de mim para ti’, oficina de trança, pintura em tela, jogos africanos como terra-mar, garrafinha, labirinto, matacuzana, Da Ga, entre outros, oficina de dança e palco.

Ensino da cultura afro-brasileira

Com foco nas disciplinas de História, Arte e Língua Portuguesa o estudo da cultura afro-brasileira é realizado de maneira interdisciplinar, pelas unidades educacionais da rede pública, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As unidades educacionais desenvolvem projetos e ações dentro dessa temática, de acordo com seus Projetos Políticos Pedagógicos e, a Secretaria Municipal de Educação oferece seminários sobre o tema para os profissionais e orientações pedagógicas para as unidades que solicitam.

Unidade educacional

A EMEBC Profª. Benedita Xavier Rodrigues atende 411 estudantes da Pré-Escola até o 4º Ano do Ensino do Fundamental, do Distrito de Nossa Senhora da Guia e comunidades Lajinha, Santa Luzia, Pai André, Rio Azul, Fazendinha, Terra Vermelha, Vila Boa Esperança, Machado e Condomínio Águas Claras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Censo Previdenciário de servidores da Prefeitura de Cuiabá é prorrogado

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Foi prorrogado até o dia 29 deste mês o período para que servidores efetivos ativos, aposentados, pensionista e dependentes participem do Censo Previdenciário 2023. A medida é regulamentada Portaria SMGE Nº 1785/2023, publicado na Gazeta Municipal do dia 1 de dezembro.

O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev).

O Censo Previdenciário teve início no dia 9 de outubro. O servidor que não participar do Censo corre o risco de ter sua remuneração suspensa, conforme o Decreto Municipal n.º 9.806 de 28.09.2023

Os pólos de atendimento permanecem sendo: Cuiabanco (Prédio da Antiga Energisa – Rua Barão de Melgaço, n.º 3.678 – Centro, esquina com a Rua Campo Grande), na sede do Conselho Municipal de Educação (CME) – Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, ao lado da Secretaria Municipal de Educação e Cuiabá-PREV (Rua São Benedito, n.º 645 – Bairro Lixeira).

“Nossa gestão é parceira do servidor público e, tudo que for preciso fazer em benefício dessas pessoas, estamos prontos para colocar em prática. O censo é uma ferramenta de aprimoramento. Por isso, é fundamental a participação de todos, para que possamos continuar aperfeiçoando as ações voltadas à previdência”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

A realização do censo atende à Lei Federal nº 10.887/2004, que determina a execução do recenseamento previdenciário a cada cinco anos. “Todo esse processo é informatizado. Isso facilita o armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores. Dessa forma, podemos reunir e, sempre que necessário, acessar com maior facilidade essas informações, impactando diretamente no atendimento das necessidades de cada um”, enfatiza a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.

O secretário-adjunto de Previdência Social, Fernando de Oliveira, destaca que o Cuiabá-Prev também está disponibilizando uma central de atendimento, via 0800-800-3400. Por meio de ligação ou WhatsApp, o servidor pode tirar todas as dúvidas relacionadas a todas as etapas do processo de recadastramento previdenciário.

“Nossa expectativa é de que mais de 16 mil pessoas participem desse processo. Então, montamos um planejamento para facilitar o envolvimento do servidor. Criamos uma central de atendimento, polos em locais estratégicos, e datas que possibilitam a participação de todos, com conforto e celeridade”, pontua Fernando de Oliveira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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