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Cuiabá

Câmara convoca Sessão Extraordinária para esta sexta (24) será a terceira durante o recesso

Publicado em

23/01/2025
Câmara convoca Sessão Extraordinária para esta sexta (24) será a terceira durante o recesso
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp
A Câmara Municipal de Cuiabá convocou os vereadores para mais uma sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira (24). Será a terceira realizada durante o recesso parlamentar.&nbsp
Os 27 vereadores vão votar dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura.
Um deles é o Projeto de Lei – PL (nº 040/2025) que delibera sobre o pagamento e parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal referente às contribuições previdenciárias ao – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-PREV).&nbsp
O outro Projeto de Lei (n° 041/2025) propõe a autorização do poder executivo em firmar acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívidas relacionadas de tributos federais.
Do que se tratam os Projetos de Lei&nbsp
O PL 040/2025 trata de uma compreensão ao equilíbrio financeiro a Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. São autorizados para a firmação de termo e confissão e parcelamento de débito das contribuições previdenciárias relativas à parte patronal e aportes financeiros não recolhidos ao CUIABÁ-PREV, referentes às competências de maio/2024 a dezembro/2024, visando garantir sua adimplência.
A PL 041/2025 planeja o parcelamento junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de tributos e contribuições sociais referente a PASEP e INSS devidos, vencidos e não pagos de competências até dezembro do exercício de 2024.
A justificativa apresentada pelo executivo, que ao assumir a administração municipal em 01/01/2025 recebeu o Município sem disponibilidade de caixa e ainda com dívidas, além de outras, com o funcionalismo público referente à folha de pagamento do mês de dezembro/2024 e respectivos encargos patronais, não pagos.
VOTAÇÃO ONLINE
Os vereadores que não estiverem presentes na Câmara poderão votar de forma online, como previsto na resolução que permitiu a realização de sessões híbridas convocadas nos períodos de recesso parlamentar.&nbsp
Os vereadores não recebem nenhum valor financeiro a mais por participarem dessas sessões.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito de Cuiabá reúne autoridades femininas para elaborar ações integradas

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu-se com autoridades femininas nesta sexta-feira (7) para planejar uma série de ações integradas que visam celebrar e oferecer serviços específicos ao público feminino no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Com uma agenda integrada entre diversas secretarias e a participação ativa de representantes da região, as ações planejadas para o Dia Internacional da Mulher prometem ampliar o acesso a serviços essenciais e reforçar o combate à violência doméstica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das mulheres.

No encontro estiveram presentes a primeira-dama Samantha Iris, a desembargadora Maria Erotides, a vice-prefeita Vânia Rosa e o promotor de Justiça Milton Mattos, além de secretárias municipais e vereadoras.

Entre as secretárias participantes estão Ana Karla Costa, secretária de Comunicação, Lúcia Helena, secretária de Saúde, Evanilda Solange Dias, secretária de Educação, Regivânia Alves, secretária de Mobilidade Urbana, Hadassa Suzannah, secretária de Mulher, Juliana Palhares, secretária de Ordem Pública, Francyanne Siqueira, secretária-adjunta de Ordem Pública, Stefanya Paiva, secretária-adjunta da Mulher e Thania Zanette, secretária-adjunta.

Representantes de outros municípios também marcaram presença, como a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e a secretária de Saúde de Rondonópolis, Tânia Balbinotti, além das vereadoras Paula Calil, Michelly Alencar, Baixinha, Katiuscia Manteli e Maria Avalone.

Durante a reunião, o prefeito Brunini enfatizou a importância de unir esforços para implementar políticas públicas efetivas voltadas para as mulheres. Ele destacou a proposta de realizar o “dia D da Mulher”, quando todas as unidades básicas de saúde oferecerão serviços e exames específicos, além de atendimento jurídico, social, psicológico e psiquiátrico, proporcionando um dia de apoio integral ao público feminino.

No debate sobre a violência doméstica, a desembargadora Maria Erotides ressaltou os alarmantes índices de feminicídio no estado. “Temos números muito tristes em relação à violência doméstica no nosso estado. Mato Grosso ainda é o estado onde mais se matam mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A última estatística registrada no sistema do Tribunal de Justiça aponta um índice de 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. São números alarmantes. Por mais que tentemos, por mais que busquemos soluções e nos empenhemos, a realidade continua a mesma. Nossa ideia é fortalecer as redes de enfrentamento à violência nos municípios. Atualmente, temos apenas 26 redes funcionando no estado, quando precisaríamos de pelo menos 146″, explicou.

O prefeito também ressaltou a importância de que as políticas voltadas para as mulheres sejam concretas. “Nossa prioridade é garantir que as políticas voltadas para as mulheres no município de Cuiabá sejam reais e eficazes. A ideia é trabalhar no mês da mulher, uma promoção, uma padronização, informando as grandes mulheres que fizeram parte da nossa história, por exemplo, a primeira prefeita do Brasil aconteceu na cidade de Rosário Oeste. Pegar um dia, pelo menos um dia, e fazer uma completa rede social, uma completa conscientização das histórias. Eu acho que isso é muito justo e cria uma mobilização de nós mesmos”, pontuou o prefeito.

#PraCegoVer
A imagem mostra autoridades femininas junto ao prefeito Abilio Brunini. O grupo está em uma sala com paredes claras e iluminação embutida no teto. Elas estão organizadas em uma única fileira, sorrindo e olhando para a câmera. Na frente da imagem, há uma grande mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca 386 candidatos aprovados para diversos cargos na rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta sexta-feira (07), novos editais de convocação para 386 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 12/2024/GS/SME. O certame, divulgado na Gazeta Municipal Nº 937, de 27 de agosto de 2024, destina-se à contratação temporária de profissionais e à formação de cadastro reserva para atuação na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2025.

Nesta 7ª convocação, estão sendo chamados profissionais para os cargos de Pedagogo, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e professores das disciplinas de Arte, Educação Física e Pedagogia para Sala Multifuncional. Os convocados irão atuar em unidades educacionais de todas as Regionais, incluindo as escolas do campo.

Comparecimento obrigatório

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no dia 08 de fevereiro de 2025, conforme os horários estabelecidos nos editais. Na ocasião, deverão apresentar a documentação exigida e participar da atribuição de vagas.

Orientações importantes

Os convocados devem ler atentamente os editais. O não comparecimento na data e horário estabelecidos ou a falta de documentos exigidos resultará na eliminação do certame, sem possibilidade de nova chamada. Nesses casos, serão convocados os próximos candidatos da lista de classificação.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, título de eleitor, PIS ou PASEP, certificado de reservista (para homens), comprovante de residência, conta corrente no Banco do Brasil (se houver), diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar, exame admissional e certidões negativas.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que atrasos não serão tolerados. Candidatos que chegarem após a chamada terão seu nome realocado para o final da lista. Caso o comparecimento ocorra fora do horário estabelecido, o candidato será eliminado, conforme o item 13.3 do edital.

Os exames admissionais podem ser realizados em qualquer unidade de saúde ou clínica da preferência do candidato, desde que constem a função para a qual foi aprovado e a aptidão para o cargo.

Sobre o Processo Seletivo

O processo seletivo, realizado em 2024, disponibilizou 2.015 vagas para contratações temporárias e cadastro reserva, contemplando profissionais de níveis médio e superior. O objetivo é suprir a demanda por servidores temporários na rede municipal de ensino, garantindo a continuidade dos serviços educacionais.

Até o momento, a Prefeitura de Cuiabá já convocou 3.854 candidatos nas seis chamadas anteriores.

Nesta 7ª convocação, 144 candidatos estão sendo chamados para diversos cargos e regionais.

Os editais completos podem ser conferidos em anexo.

Serviço

Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 12/2024/GS/SME
Data e horário:
conforme previsto nos editais de convocação
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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