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Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projeto que regulamenta notificações eletrônicas para donos de terrenos baldios

Publicado em

29/04/2025
Câmara de Cuiabá aprova projeto que regulamenta notificações eletrônicas para donos de terrenos baldios

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8875/2025, de autoria do Executivo, que cria um módulo específico para notificações urbanísticas e ambientais no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC-Fiscal). A matéria recebeu 21 votos favoráveis em plenário.
A proposta obteve parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU), que reconheceram a importância da modernização dos processos de comunicação oficial.
O projeto tem como objetivo aprimorar a interlocução entre o Poder Público e os proprietários de imóveis urbanos, especialmente no que diz respeito à fiscalização de terrenos baldios e obras. Alinhada à legislação municipal vigente e à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), a medida busca superar a morosidade dos métodos tradicionais, reduzir custos operacionais e aumentar a efetividade das ações de fiscalização.
Com a nova regra, os proprietários de terrenos baldios que estejam em situação irregular — como aqueles que acumulam lixo e se tornam potenciais criadouros do mosquito da dengue — passarão a ser notificados de forma eletrônica. A expectativa da prefeitura é que a mudança agilize o trâmite das denúncias e otimize a resposta dos órgãos fiscalizadores, fortalecendo o combate a focos do mosquito transmissor de doenças.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Força-tarefa limpa bocas de lobo na região central de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, iniciou nesta segunda-feira (12) uma força-tarefa voltada à desobstrução de bocas de lobo na região central da capital. A operação começou pela Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Avenida da Prainha, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, onde foram retiradas mais de uma tonelada de lixo e entulhos descartados de forma irregular nas caixas coletoras de águas pluviais.

A ação envolve uma equipe completa composta por quatro braçais, um encarregado responsável pela gestão da operação, além do operador de máquina, motorista de caminhão e motorista do veículo hidrojato. Também são utilizados equipamentos como retroescavadeira, caminhão hidrojato e caminhão caçamba para execução e suporte das atividades.

O O caminhão hidrojato faz a sucção do material contaminado, enquanto a limpeza manual é realizada dentro das caixas coletoras. A retroescavadeira auxilia na remoção das tampas de concreto das bocas de lobo, e o caminhão caçamba realiza o transporte e destinação adequada dos resíduos.

Segundo levantamento inicial, apenas uma das bocas de lobo na avenida acumulava cerca de mil quilos de terra, plástico, lixo e outros detritos. A força-tarefa segue em andamento e faz parte do cronograma preventivo da gestão municipal para minimizar alagamentos e garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, especialmente com a aproximação do período chuvoso.

O secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, reforçou o compromisso da gestão com a manutenção da cidade e destacou a importância da participação da população.

“Esse é um trabalho essencial para o funcionamento da nossa cidade, principalmente em épocas de chuva. Mas ele só será totalmente eficaz se for somado à colaboração dos moradores. Precisamos que cada cidadão faça a sua parte, evitando o descarte irregular de lixo nas ruas. É um esforço conjunto pelo bem de Cuiabá”, afirmou Teixeira.

A Prefeitura reforça o apelo à população para não descartar resíduos em vias públicas, contribuindo para a preservação da cidade e o bom funcionamento da infraestrutura urbana.

#PraCegoVer

A imagem mostra os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras em uma força-tarefa para desobstrução de uma boca de lobo na região da Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Avenida da Prainha, esquina com a Avenida Getúlio Vargas. Os serviços contam com apoio de uma pá carregadeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Programa Criança Feliz promove encontros sobre saúde da gestante

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Teve início nesta segunda-feira (12), em Cuiabá, a série de conferências promovidas pelo Programa Criança Feliz, com foco na saúde das gestantes e no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A abertura aconteceu com uma roda de conversa na unidade do CRAS do bairro Jardim Araçá, com a participação da enfermeira chefe Patrícia Parreão da Silva, da UBS Santa Isabel.

As conferências seguem ao longo do mês de maio, sempre no período da tarde, das 14h às 16h, nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em unidades de saúde parceiras. O objetivo é oferecer palestras e rodas de conversa com médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da saúde, abordando temas fundamentais para o desenvolvimento infantil e o bem-estar das gestantes.

Confira o cronograma completo das ações:

2/05 – Nova Esperança
13/05 – CPA
14/05 – Jardim União
15/05 – Pedregal
19/05 – Planalto
20/05 – Pedra 90
21/05 – Jardim Araçá

As atividades já passaram pelos bairros CPA, União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, reunindo profissionais como a sanitarista Andreia, a psicóloga Mita e a Dra. Daniele Teixeira, da Comissão de Ações Comunitárias da OAB.

“Essas conferências são pensadas para dar suporte às nossas gestantes e às famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz. São momentos de escuta, orientação e acolhimento com a presença de profissionais da nossa rede de saúde”, explica Michelle Machado, coordenadora do programa.

O Programa Criança Feliz é voltado ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos e ao fortalecimento do vínculo familiar. Atualmente, 696 beneficiários são atendidos em Cuiabá. A iniciativa é executada nas unidades do CRAS nos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, integrando ações de saúde, assistência e educação para garantir uma primeira infância com mais oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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