Cuiabá

Câmara de Cuiabá convoca suplentes após Justiça permitir acesso formal à decisão que afastou vereadores

Publicado em

09/05/2025

por

Da Redação

09/05/2025

Câmara de Cuiabá convoca suplentes após Justiça permitir acesso formal à decisão que afastou vereadores

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá já entrou em contato com os suplentes do PSB e do PL para que eles substituam os vereadores afastados no âmbito das investigações da Operação Perfídia. Os trâmites puderam ser concluídos após a juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) permitir à Câmara o acesso formal à decisão proferida pela própria magistrada, que determinou a suspensão das funções dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), cumprida no dia 29 de abril.

A Procuradoria da Câmara de Cuiabá havia feito o pedido de habilitação no processo no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. No entanto, o Ministério Público acompanhou o pedido feito pela Polícia Civil para que as investigações fossem mantidas em sigilo, o que foi inicialmente acatado.&nbsp

A Câmara insistiu no pedido, ressaltando que o acesso à íntegra da decisão judicial era fundamental para que a Casa pudesse adotar as medidas administrativas pertinentes, visto que o ofício encaminhado pela autoridade policial à presidente Paula Calil (PL), na deflagração da operação, não apresentava o prazo dos afastamentos. Ter essa informação era fundamental porque a Lei Orgânica do Município de Cuiabá estabelece, no artigo 22, que “dar-se-á a convocação do suplente de vereadores, nos casos de vaga ou licença do titular por prazo superior a 30 (trinta) dias”.

Diante desses argumentos, a juíza considerou “imprescindível conceder à Câmara Municipal de Cuiabá o acesso integral à decisão judicial de forma oficial” e, embora tenha indeferido a habilitação, determinou a intimação da presidente Paula Calil e da Procuradoria da Câmara do inteiro teor da decisão que afastou os vereadores. E a decisão determinou o afastamento dos vereadores por 180 dias ou enquanto perdurarem as investigações.&nbsp&nbsp

“Por motivos óbvios, a Câmara não poderia levar em conta o conteúdo vazado que foi publicado pelos veículos de comunicação nos últimos dias. Embora a gente soubesse informalmente que a decisão definia afastamento de 180 dias ou até que as investigações sejam concluídas, eu não poderia tomar qualquer decisão antes de ter acesso legal ao conteúdo da decisão”, explicou Paula.

Essa decisão do Poder Judiciário foi assinada pela magistrada às 11h02 desta sexta-feira (9). A partir deste momento, deu-se prosseguimento aos trâmites de convocação dos primeiros suplentes dos partidos. São eles: Felipe Correa (PL) e Gustavo Padilha (PSB).

Ainda de acordo com o artigo 22 da LOM, “os suplentes de vereador convocados deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias, contados da convocação. Salvo justo motivo aceito pela Câmara”. A Câmara informa que a posse dos suplentes deve ocorrer na próxima semana.

“O parlamento se fortalece ou se enfraquece de acordo com a maneira que ele é conduzido. E eu conduzo com transparência, legalidade e serenidade. Acredito que a Câmara é muito maior que interesses individuais”, finalizou Paula Calil.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Força-tarefa limpa bocas de lobo na região central de Cuiabá

Published

1 hora atrás

13/05/2025

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, iniciou nesta segunda-feira (12) uma força-tarefa voltada à desobstrução de bocas de lobo na região central da capital. A operação começou pela Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Avenida da Prainha, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, onde foram retiradas mais de uma tonelada de lixo e entulhos descartados de forma irregular nas caixas coletoras de águas pluviais.

A ação envolve uma equipe completa composta por quatro braçais, um encarregado responsável pela gestão da operação, além do operador de máquina, motorista de caminhão e motorista do veículo hidrojato. Também são utilizados equipamentos como retroescavadeira, caminhão hidrojato e caminhão caçamba para execução e suporte das atividades.

O O caminhão hidrojato faz a sucção do material contaminado, enquanto a limpeza manual é realizada dentro das caixas coletoras. A retroescavadeira auxilia na remoção das tampas de concreto das bocas de lobo, e o caminhão caçamba realiza o transporte e destinação adequada dos resíduos.

Segundo levantamento inicial, apenas uma das bocas de lobo na avenida acumulava cerca de mil quilos de terra, plástico, lixo e outros detritos. A força-tarefa segue em andamento e faz parte do cronograma preventivo da gestão municipal para minimizar alagamentos e garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, especialmente com a aproximação do período chuvoso.

O secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, reforçou o compromisso da gestão com a manutenção da cidade e destacou a importância da participação da população.

“Esse é um trabalho essencial para o funcionamento da nossa cidade, principalmente em épocas de chuva. Mas ele só será totalmente eficaz se for somado à colaboração dos moradores. Precisamos que cada cidadão faça a sua parte, evitando o descarte irregular de lixo nas ruas. É um esforço conjunto pelo bem de Cuiabá”, afirmou Teixeira.

A Prefeitura reforça o apelo à população para não descartar resíduos em vias públicas, contribuindo para a preservação da cidade e o bom funcionamento da infraestrutura urbana.

#PraCegoVer

A imagem mostra os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras em uma força-tarefa para desobstrução de uma boca de lobo na região da Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Avenida da Prainha, esquina com a Avenida Getúlio Vargas. Os serviços contam com apoio de uma pá carregadeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Criança Feliz promove encontros sobre saúde da gestante

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1 hora atrás

13/05/2025

Da Redação

Teve início nesta segunda-feira (12), em Cuiabá, a série de conferências promovidas pelo Programa Criança Feliz, com foco na saúde das gestantes e no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A abertura aconteceu com uma roda de conversa na unidade do CRAS do bairro Jardim Araçá, com a participação da enfermeira chefe Patrícia Parreão da Silva, da UBS Santa Isabel.

As conferências seguem ao longo do mês de maio, sempre no período da tarde, das 14h às 16h, nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em unidades de saúde parceiras. O objetivo é oferecer palestras e rodas de conversa com médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da saúde, abordando temas fundamentais para o desenvolvimento infantil e o bem-estar das gestantes.

Confira o cronograma completo das ações:

2/05 – Nova Esperança
13/05 – CPA
14/05 – Jardim União
15/05 – Pedregal
19/05 – Planalto
20/05 – Pedra 90
21/05 – Jardim Araçá

As atividades já passaram pelos bairros CPA, União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, reunindo profissionais como a sanitarista Andreia, a psicóloga Mita e a Dra. Daniele Teixeira, da Comissão de Ações Comunitárias da OAB.

“Essas conferências são pensadas para dar suporte às nossas gestantes e às famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz. São momentos de escuta, orientação e acolhimento com a presença de profissionais da nossa rede de saúde”, explica Michelle Machado, coordenadora do programa.

O Programa Criança Feliz é voltado ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos e ao fortalecimento do vínculo familiar. Atualmente, 696 beneficiários são atendidos em Cuiabá. A iniciativa é executada nas unidades do CRAS nos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, integrando ações de saúde, assistência e educação para garantir uma primeira infância com mais oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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