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Cuiabá

Câmara de Cuiabá define nova composição da CCJR

Publicado em

06/01/2025
Câmara de Cuiabá define nova composição da CCJR
A Câmara de Cuiabá elegeu, na manhã desta segunda-feira (06), durante reunião do Colégio de Líderes, os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para o biênio 2024-2026.
A vereadora Samantha Iris (PL) foi eleita por unanimidade pelos líderes presentes como presidente da comissão, conquistando a maioria dos votos. O vice-presidente será o vereador Marcrean Santos (MDB), e Daniel Monteiro (Republicanos) ocupará o cargo de membro titular. Os suplentes definidos são Cezinha Nascimento (União), Dilemário Alencar (União) e Michelly Alencar (União).
A CCJR é responsável por oferecer suporte técnico, jurídico e legal à Câmara Municipal, analisando a constitucionalidade e a legitimidade dos projetos em tramitação.
A presidente da Câmara Municipal, Paula Calil (PL), destacou a relevância do órgão para o bom funcionamento do Legislativo e seu papel no suporte técnico ao Executivo Municipal, permitindo um desempenho eficiente das funções em benefício da população.
“É fundamental termos a CCJR devidamente composta e pronta para atuar já na sessão extraordinária que será realizada nesta terça-feira (07), quando serão discutidas pautas importantes que passarão pelo crivo da comissão”, afirmou Paula.
Outras decisões e definições relacionadas às comissões serão divulgadas na próxima quinta-feira (09).
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura atende caso de cadeirante barrado em estabelecimento

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A gestão do prefeito Abilio Brunini reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, destacando ações que ampliam a acessibilidade em Cuiabá. Um exemplo recente é o caso de Winder Garcia, venezuelano cadeirante que reside na capital desde 2021 e teve seu direito ao Passe Livre Cultural negado em um evento.

Garcia, que se dedica à venda de panos de prato e cortes de cabelo, foi barrado em um estabelecimento comercial, ao solicitar o cumprimento da Lei Municipal 6.605/2020, que assegura gratuidade em eventos socioculturais para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Após o episódio, ele procurou a Prefeitura de Cuiabá em busca de esclarecimentos e foi recebido pelo representante da gestão, Andrico Xavier.

Durante o encontro, Xavier detalhou que a gestão municipal, atenta às demandas de pessoas com deficiência – sejam elas físicas, visuais, auditivas, mentais ou neurodivergentes – implementará novos projetos de inclusão. Ele também garantiu que serão tomadas as medidas cabíveis para notificar o estabelecimento infrator e orientar outros empresários sobre o cumprimento da lei.

A Lei 6.605/2020 determina que locais públicos e privados mantenham informações visíveis sobre os direitos de pessoas com deficiência e que aceitem carteiras de identificação emitidas por entidades ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde multas de até 100 vezes o valor do ingresso até a perda do alvará em casos de reincidência.

Winder agradeceu a atenção recebida e destacou que, apesar dos desafios, sente esperança com a gestão do prefeito Abilio, que tem dado protagonismo às pautas de acessibilidade. “São muitos obstáculos, mas ver pessoas comprometidas com quem enfrenta limitações é inspirador”, afirmou.

Xavier orientou Garcia a procurar o CMDPD e a Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência, que está provisoriamente no 6º andar da prefeitura. A ação reforça o compromisso da gestão em garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados em toda a cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Avenida Fernando Corrêa é bloqueada sentido bairro/centro após queda de árvore

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que, o sentido Centro da Avenida Fernando Corrêa da Costa está completamente bloqueado devido à queda de uma árvore nas proximidades do Paiol. O incidente ocorreu por volta das 15h40 e provocou danos à fiação de energia e telefonia, resultando na queda de um poste sobre a via.

Equipes da Semob, do Corpo de Bombeiros e da concessionária Energisa estão no local realizando os trabalhos necessários para remoção e reparos.

A Prefeitura orienta os motoristas a evitarem o trecho e utilizarem rotas alternativas, como a Estrada do Moinho e a Avenida das Torres, até que o tráfego seja totalmente liberado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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