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Cuiabá

Câmara de Cuiabá votará mudanças nas comissões permanentes

Publicado em

07/01/2025
Câmara Municipal de Cuiabá vai votar mudanças nas comissões permanentes nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá votará, nesta terça-feira (07), o desmembramento das comissões permanentes, a partir das 14h, no plenário de deliberações.
A votação ocorrerá durante uma sessão extraordinária, prevista no regimento interno da Casa de Leis, sem pagamentos adicionais aos vereadores, levando em consideração a urgência da matéria.
O número de comissões vai passar de 16 para 23, uma vez que muitas delas acumulavam uma quantidade considerável de temas, que agora serão redistribuídos para permitir uma análise mais aprofundada e uma tramitação mais eficiente dos projetos no parlamento municipal.&nbsp
A presidente Paula Calil (PL) afirma que o objetivo da mudança é dar mais clareza às comissões, que desempenham um papel legislativo e fiscalizador de suma importância, garantindo debates mais aprofundados e a celeridade dos assuntos específicos de cada área.
“Percebemos que havia uma sobrecarga de temas em algumas comissões, o que gerava divergências e dificultava o entendimento dos assuntos. Por isso, a necessidade de separá-las, visando não apenas o atendimento às demandas da Câmara, mas também a atenção à Reforma Administrativa que está sendo proposta pela Prefeitura de Cuiabá nesta nova gestão”, explicou.
As alterações se referem à resolução nº 08/2016. Um exemplo é a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência, que foi desmembrada em duas novas comissões: a Comissão de Direitos dos Idosos e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, a Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais foi dividida em três novas comissões: a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e a Comissão de Transporte, entre outras mudanças.
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura atende caso de cadeirante barrado em estabelecimento

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A gestão do prefeito Abilio Brunini reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, destacando ações que ampliam a acessibilidade em Cuiabá. Um exemplo recente é o caso de Winder Garcia, venezuelano cadeirante que reside na capital desde 2021 e teve seu direito ao Passe Livre Cultural negado em um evento.

Garcia, que se dedica à venda de panos de prato e cortes de cabelo, foi barrado em um estabelecimento comercial, ao solicitar o cumprimento da Lei Municipal 6.605/2020, que assegura gratuidade em eventos socioculturais para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Após o episódio, ele procurou a Prefeitura de Cuiabá em busca de esclarecimentos e foi recebido pelo representante da gestão, Andrico Xavier.

Durante o encontro, Xavier detalhou que a gestão municipal, atenta às demandas de pessoas com deficiência – sejam elas físicas, visuais, auditivas, mentais ou neurodivergentes – implementará novos projetos de inclusão. Ele também garantiu que serão tomadas as medidas cabíveis para notificar o estabelecimento infrator e orientar outros empresários sobre o cumprimento da lei.

A Lei 6.605/2020 determina que locais públicos e privados mantenham informações visíveis sobre os direitos de pessoas com deficiência e que aceitem carteiras de identificação emitidas por entidades ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde multas de até 100 vezes o valor do ingresso até a perda do alvará em casos de reincidência.

Winder agradeceu a atenção recebida e destacou que, apesar dos desafios, sente esperança com a gestão do prefeito Abilio, que tem dado protagonismo às pautas de acessibilidade. “São muitos obstáculos, mas ver pessoas comprometidas com quem enfrenta limitações é inspirador”, afirmou.

Xavier orientou Garcia a procurar o CMDPD e a Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência, que está provisoriamente no 6º andar da prefeitura. A ação reforça o compromisso da gestão em garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados em toda a cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Avenida Fernando Corrêa é bloqueada sentido bairro/centro após queda de árvore

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que, o sentido Centro da Avenida Fernando Corrêa da Costa está completamente bloqueado devido à queda de uma árvore nas proximidades do Paiol. O incidente ocorreu por volta das 15h40 e provocou danos à fiação de energia e telefonia, resultando na queda de um poste sobre a via.

Equipes da Semob, do Corpo de Bombeiros e da concessionária Energisa estão no local realizando os trabalhos necessários para remoção e reparos.

A Prefeitura orienta os motoristas a evitarem o trecho e utilizarem rotas alternativas, como a Estrada do Moinho e a Avenida das Torres, até que o tráfego seja totalmente liberado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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