Connect with us

Política

Câmara dos Deputados vai continuar votando propostas sobre energia e combustível, diz Lira

Publicado em

Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários decidiram continuar a pauta de propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

Foto:Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Eleição de Vice-Presidente e 2° e 3° Secretários - Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP - AL

Da Agência Câmara –  Lira anunciou que, nas próximas sessões, o Plenário votará as seguintes propostas:

  • Projeto de Lei 3677/21, que cria transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras;
  • três projetos de lei que anularão os efeitos dos aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Projeto de Lei 1143/21, que cria mecanismos para redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor;
  • PLP 62/15, que impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.

A pauta energética foi anunciada nesta quarta-feira (25), ao final da votação da proposta que limita a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22).

Leia mais:  Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Redução de preços
Lira avaliou que a aprovação do PLP 18/22 vai diminuir os preços em 13,4%. O voto favorável da oposição, segundo ele, demonstra que os parlamentares acreditam nos efeitos práticos do projeto na redução dos preços.

“Tenho certeza de que todos acreditam na efetividade desta lei. Muito embora os discursos foram bem antagônicos, todos votaram a favor. Ninguém quis correr o risco de votar contra redução de imposto, de votar contra redução de preços, de votar contra a possibilidade de tornar essencial coisas que são corriqueiras na vida de qualquer brasileiro”, disse.

Diesel
O presidente da Câmara afirmou que, como o projeto aprovado nesta quarta-feira não tem grande impacto sobre o óleo diesel, o ideal é que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o PLP 11/20, que altera a tributação de combustíveis para garantir a diminuição do valor do óleo diesel. “Eu penso que a decisão será pela constitucionalidade do que este Congresso aprovou e ele atacará a questão do diesel”, declarou.

Lira informou, no entanto, que está negociando outras propostas para tratar do óleo diesel. “A nossa luta, que já tem o apoio de alguns órgãos do governo federal, é de fazermos o subsídio específico para o caminhoneiro no óleo diesel para melhorar ainda mais essa questão do frete e da inflação no Brasil”, disse.

Leia mais:  Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook

Política

Emanuel é o maior cabo eleitoral de Mauro, diz Janaina Riva

Published

on

“Emanuel é o maior cabo eleitoral do Mauro Mendes. Não teria um coordenador hoje que a Márcia pudesse escolher que fosse melhor para o governador”, afirmou a deputada Janaína Riva (MDB), à imprensa nesta quarta-feira (10), quando questionada sobre a escolha do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para a coordenação de campanha da primeira-dama, Márcia Pinheiro (PV), ao governo do Estado pela federação PT, PV e PCdoB.

Segundo Janaína, o prefeito quer puxar a discussão para ele e o governador não deve seguir esse caminho. “Uma prefeitura alvo de várias investigações, vários afastamentos, não acho que seja uma boa opção para a Márcia. Com certeza, tudo que está acontecendo em Cuiabá agora vai à tona para o Estado inteiro”, afirmou, acrescentando que “o governador não deve ficar debatendo com ele (Emanuel). O governador está preparado, tem muito para mostrar, acho que ele tem que falar do que fez e do que vai fazer”.

Sobre a disputa proporcional, para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, a vice-presidente do MDB de Mato Grosso adiantou que as chapas estão completas.  “Hoje, na coligação do partido, as chapas estão completas, tanto a de federal quanto a de estadual. Conseguimos registrar todos os nossos candidatos, agora só estamos aguardando a homologação”, disse.

Leia mais:  Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Segundo Janaína Riva, o MDB vai trabalhar para ter cinco vagas na Assembleia Legislativa a partir de 2023. “Sei que é muito difícil, mas a cada dia eu tenho mais confiança de que a quarta vaga hoje já é uma realidade dentro do MDB. Então vamos tentar buscar a quinta vaga, brigar pela sobra”.

Para a Câmara Federal, Janaína afirmou que só o MDB tem condições de fazer duas vagas. “Vejo que de todos os partidos o MDB é o único que pode fazer dois deputados federais e pode, inclusive, buscar a terceira vaga na sobra. Claro que com a nova legislação você depende não só da sorte da sua chapa como do azar de algumas outras. Mas o partido está animado com essa expectativa”.

Comentários Facebook
Continue Reading

Política

Lei que obriga a informar localização de radares é aprovada na AL

Published

on

Os deputados estaduais da Assembleia de Mato Grosso (AL-MT) aprovaram, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de todos os radares de trânsito e o limite de velocidade de cada equipamento. De acordo com a proposta, aprovada em segunda votação, a informação deve estar disponível no site institucional do Executivo. O projeto de lei, agora, segue para sanção ou veto do governo.

Conforme o texto, apresentado inicialmente em novembro de 2020, os dados devem ser divulgados com, ao menos, 20 dias de antecedência da instalação dos aparelhos nas vias. A administração pública terá um prazo de seis meses para se adequar às mudanças.

O projeto foi aprovado com duas emendas. Uma delas traz detalhes sobre a forma de divulgação dos dados, como, por exemplo, o sentido de instalação do equipamento, identificação do radar com uma numeração fornecida pelo órgão ou entidade que tenha responsabilidade sobre a via, data da última verificação metrológica, número de registro junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), série do fabricante e a empresa responsável pela instalação e manutenção do aparelho.

Leia mais:  Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana