Cuiabá

Cantata de Natal: Alunos do Projeto Cuiabá Sonoro encerram atividades de 2024 com apresentação especial

Publicado em

29/11/2024

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, convida toda a população para prestigiar a Cantata de Natal, apresentada pelos alunos do projeto Cuiabá Sonoro. O evento será realizado nesta segunda-feira (02), às 18h, no auditório do Palácio Alencastro.

A apresentação marca o encerramento das atividades do projeto neste ano e demonstra as técnicas musicais aprendidas pelos alunos ao longo de 2024. Com entrada gratuita, o evento contará com a participação de 47 alunos, que apresentarão um repertório variado de músicas acompanhadas por violoncelo, violão e teclado.

“Essa cantata celebra o encerramento das atividades do ano, onde os alunos, que estiveram em aula desde fevereiro, terão a oportunidade de mostrar tudo o que aprenderam. Estamos muito satisfeitos com a dedicação e o progresso dos alunos, que demonstraram esforço e persistência ao longo do ano”, destacou Karol Bataioli, coordenadora do projeto Cuiabá Sonoro.

O projeto Cuiabá Sonoro é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá voltada à educação musical, que promove o acesso à cultura e à formação artística desde 2020. O projeto oferece cursos gratuitos para pessoas a partir de 10 anos de idade, ministrados por professores qualificados.

“Com turmas divididas por períodos e tipos de instrumentos, o Cuiabá Sonoro busca democratizar a música e contribuir para a formação integral dos cidadãos. Convidamos todos para prestigiar e conferir o talento desses alunos que têm aproveitado essa grande oportunidade de aprendizado. Não perca! Venha celebrar o espírito natalino com muita música e talento na Cantata de Natal”, declarou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Nova lei de poluição sonora é debatida em audiência pública na Câmara

Published

2 horas atrás

17/06/2025

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece novas regras para o controle da poluição sonora na capital. A proposta será votada já nesta quarta-feira (18), durante sessão extraordinária.

Encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, o projeto revoga a antiga Lei nº 3.819/1999 e cria um marco legal mais moderno, técnico e adaptado à realidade urbana atual. O texto define horários, limites de decibéis, tipos de eventos e penalidades com mais precisão, buscando proteger o sossego, a saúde pública e a convivência harmônica entre moradores, comércios e promotores de eventos.

A nova proposta estabelece três faixas de horário:

Período diurno: das 8h às 22h;

Período noturno: das 22h01 às 23h59;

Faixa de silêncio: da 0h às 7h59, quando não será permitido qualquer som mecanizado ou eletrônico.

Os limites de emissão de ruídos variam conforme o tipo de atividade. Por exemplo:

Atividades não licenciadas (festas caseiras, churrascos, som automotivo): 60 decibéis durante o dia, 55 decibéis à noite e proibição total durante a faixa de silêncio.

Comércios com funcionamento contínuo (bares, boates, restaurantes): 75 decibéis de dia, 70 à noite e 60 na faixa de silêncio.

Eventos ocasionais em locais abertos: até 85 decibéis durante o dia, com encerramento até 23h59.

Eventos especiais e culturais com licença prévia: até 90 decibéis, sem limitação de horário, desde que os picos não sejam contínuos.

O texto também endurece as penalidades para quem desrespeitar os limites. As multas variam de R$ 300 a R$ 50 mil, além da possibilidade de apreensão de equipamentos, interdição de atividades e cassação de alvarás, a depender da gravidade e da reincidência.

“Precisamos garantir o direito ao lazer, mas também preservar o direito ao descanso. Cuiabá cresceu e, com isso, aumentaram os conflitos causados pelo barulho. Esse projeto atualiza a legislação e garante segurança jurídica para moradores, comerciantes e promotores de eventos”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou o apoio da gestão ao projeto e destacou que a cidade vive um momento de crescente demanda por soluções contra o excesso de ruído. “Só em janeiro deste ano, recebemos mais de 150 denúncias de poluição sonora. Esse projeto é uma resposta à sociedade. Ele traz critérios técnicos, prevê fiscalização mais efetiva e respeita os eventos culturais e tradicionais da cidade”, pontuou.

A votação do projeto está prevista para ocorrer durante a sessão extraordinária da Câmara, nesta quarta-feira (18). Se aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito e posterior regulamentação. Participaram da audiência os vereadores Tenente-Coronel Dias, Ilde Taques, Rafael Ranalli, Paula Calil, Daniel Monteiro, Dra. Mara, Michelly Alencar, Maria Avalone, Baixinha Giraldelli, Demilson Nogueira e o prefeito Abilio Brunini. Além deles, vários empresários do ramo de bares, restaurantes e eventos estiveram presentes, assim como os secretários Juliana Palhares (Ordem Pública), Fernando Medeiros (Turismo) e Johnny Everson (Cultura).

#PraCegoVer

A imagem ilustrativa é a fachada do Palácio Alencastro, sede do poder executivo municipal de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Audiência pública na Câmara debate atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

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3 horas atrás

17/06/2025

Da Redação

Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro

Nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), para debater a atualização da Lei do Silêncio. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, empresários do setor de entretenimento, especialistas e moradores da capital. O objetivo é modernizar a legislação vigente e garantir equilíbrio entre o desenvolvimento da economia noturna e o direito da população ao descanso.

Durante o debate, Daniel Monteiro defendeu uma regulamentação justa e equilibrada. “É fundamental que uma lei estruturante como essa seja construída de forma democrática. Não podemos atender apenas a um lado. De um lado, temos os empreendedores que geram empregos em bares e restaurantes de outro, a população que precisa dormir e descansar. Precisamos conciliar esses interesses para continuar sendo uma cidade pujante à noite, mas também respeitosa com o sossego público”, afirmou o vereador.

O parlamentar ressaltou ainda que a aplicação da lei deve ser isonômica, sem favorecimentos. “As leis precisam valer para todos. O que serve para o grande, precisa servir para o pequeno. Os fiscais e as secretarias responsáveis têm que atuar com justiça e equilíbrio.”

A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, destacou que a legislação atual — de 1999 — ainda segue parâmetros técnicos nacionais.

“A proposta é inovadora porque não trata mais apenas de zoneamento, mas sim das atividades econômicas. Estamos propondo uma nova abordagem, mais condizente com a realidade atual. Precisamos ouvir todos os segmentos da sociedade e garantir que essa legislação tenha legitimidade social”, pontuou.

Ela também esclareceu que o objetivo não é eliminar os limites técnicos de ruído, mas aprimorar os métodos de medição e considerar fatores como o local de aferição e as atividades envolvidas.

O presidente da Abrasel-MT, Daniel Teixeira, reforçou a preocupação do setor de bares e restaurantes. “A forma de aplicação da lei tem sido equivocada. Temos equipamentos apreendidos, festas canceladas. Se continuar assim, acaba a festa, o Carnaval, a cultura popular de Cuiabá. A legislação precisa ser revista com bom senso e critérios técnicos.”

A audiência pública também contou com a presença do prefeito Abílio Brunini, representantes do Executivo, vereadores e setores organizados.

A proposta de atualização da Lei do Silêncio será votada em regime de urgência nesta quarta-feira (18), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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