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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que...
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer...
Deputados incluíram no texto o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (22) e...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...
AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse,...
A renegociação se concentrará em clientes com renda de até 5 mínimos Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão...
A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de...
“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou O presidente...
Ao custo de R$ 37 milhões, veiculação começou nesta segunda-feira (20) Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha...
Declaração foi feita por Bolsonaro em sua conta no Twitter O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para...
A Diretoria Geral da Polícia Civil promove, nesta semana, mudanças de pessoal nas delegacias especializadas da Capital como parte das...
A Polícia Penal impediu, nesta quarta-feira (22.1), que 53 aparelhos celulares chegassem aos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE),...
Policiais da Delegacia de Sorriso cumpriram, nesta terça-feira (21.1), a prisão de um homem de 42 anos por tentativa de...
O presidente da República, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de...
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com...
A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e entre as medidas mais importantes está...