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Saúde

Ciclo de qualificações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) começa pelo Rio de Janeiro

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O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco na transparência e em uma melhor gestão orçamentária.

A nova rodada de treinamentos itinerantes teve início no Rio de Janeiro, que recebeu a qualificação pela primeira vez. A atividade foi realizada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde carioca (SEMS/RJ), no início de abril, e foi proposta pela própria superintendência, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ).

Ao todo, houve a participação de aproximadamente 200 profissionais da saúde, de vários segmentos do setor, tais como gestores, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipal.

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério da Saúde pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, destacou a representante do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Carla Cavalcanti.

Essas qualificações contribuem na precisão e na transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. Além disso, os cursos sobre o Siops atualizam os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação.

Na ocasião também foi  destacada a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

Protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que tem apostado na qualificação dos profissionais de saúde do estado e na eficiência da gestão dos recursos do setor.

O ciclo de qualificações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Confira abaixo o cronograma com as próximas capacitações sobre o Siops para 2025: 

Estado
Cidade
Data
Rio Grande do Norte
Natal
29 e 30/04
Goiás
Goiânia
15 e 16/05
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
28 e 29/05
Pará
Belém
10 e 11/06
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
26 e 27/06
Ceará
Fortaleza
10 e 11/07
Rondônia
Porto Velho
24 e 25/07
Paraíba
João Pessoa
07 e 08/08
Distrito Federal
Brasília
14 e 15/08
Maranhão
São Luís
21 e 22/08
São Paulo
São Paulo (capital)
04 e 05/09
Pernambuco
Recife
16, 17 e 18/09
São Paulo
A definir (interior)
02 e 03/10
Bahia
Salvador
09 e 10/10
Minas Gerais
Governador Valadares
05 e 06/11
Paraná
Curitiba
26 e 27/11

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde entrega 25 novas ambulâncias do SAMU 192 para a Bahia e anuncia investimento de R$ 160 milhões na Bahiafarma

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Para a renovação da frota do SAMU 192 na Bahia, o Ministério da Saúde entregou mais 25 novas ambulâncias neste sábado (26/04), em Salvador. Com mais essa leva, desde 2023, já são 256 novas unidades para ampliar e qualificar o serviço no estado. Durante agenda na capital baiana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou também investimento de R$ 159 milhões para a modernização da Bahiafarma.

“Estamos realizando o maior investimento da história da Bahiafarma para transformar o estado em um polo de produção de medicamentos e testes diagnósticos no Nordeste”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Esse recurso será destinado a três obras estruturais do laboratório público baiano e para aquisição de equipamentos. As melhorias incluem a reforma da subestação e do sistema de distribuição elétrica, além da reestruturação do Prédio Anexo I, que será destinado à produção de diagnósticos in vitro. Os equipamentos adquiridos serão utilizados na implantação da planta produtiva, fortalecendo a capacidade de produzir medicamentos e diagnósticos no estado.

A iniciativa é parte das ações do Governo Federal para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com geração de emprego e aumento da capacidade produtiva e tecnológica de saúde no país. A Bahiafarma desempenha papel fundamental na oferta de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e no desenvolvimento industrial do Nordeste. Os recursos são do Novo PAC Saúde.

Renovação e expansão do SAMU 192 na Bahia

As 25 novas ambulâncias vão beneficiar seis municípios da Bahia – Salvador será contemplado com 19 ambulâncias; Simões Filho, com duas; e os municípios de Candeias, Conde, Esplanada e Pojuca receberão uma unidade cada. A ação integra o Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 7,2 milhões, ampliando a capacidade de resposta do serviço, que já atendia mais de 91% da população baiana — cerca de 13,7 milhões de pessoas.

Com mais essa leva, desde 2023, o Ministério da Saúde já entregou 256 novas ambulâncias para o estado da Bahia. São unidades que vão reforçar o atendimento e reduzir o tempo de resposta em casos de urgência e emergência no estado. A frota atual do estado conta com 449 unidades exclusivas para o SAMU 192. “Com a entrega, queremos garantir que o serviço chegue a 100% do território baiano, com mais agilidade e estrutura”, reforçou Alexandre Padilha.

A meta do Ministério da Saúde é universalizar o SAMU 192 em todo o país até 2026, garantindo assistência a toda população brasileira. Ao todo, desde 2023, o Governo Federal garantiu 2.222 novas ambulâncias do SAMU 192 — volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

Novo PAC garante a construção da primeira Policlínica de Camaçari

Estão em andamento as obras da primeira Policlínica Regional de Saúde de Camaçari, que dará cobertura a cerca de 644 mil pessoas da região. A unidade é a primeira a ser construída na cidade e utiliza recursos do Novo PAC Saúde. O projeto conta com investimento de mais de R$ 24,4 milhões, sendo R$ 17 milhões do Ministério da Saúde e R$ 7,4 milhões do governo estadual.

Alexandre Padilha destacou que o presidente Lula quer garantir mais policlínicas funcionando sete dias por semana no país. “Vamos começar essa ação aqui pela Bahia. É um pedido do presidente: garantir o tempo adequado para os atendimentos especializados. Quando a pessoa precisar fazer um exame, uma mamografia, fechar um diagnóstico de câncer ou identificar problemas neurológicos ou auditivos, terá a policlínica funcionando todos os dias”, afirmou o ministro.

A policlínica contará com 25 consultórios especializados — incluindo otorrinolaringologia e oftalmologia — e quatro salas de ultrassonografia. A unidade oferecerá exames oftalmológicos, ambulatório de estomias, tratamento de feridas complexas, serviços ortopédicos, fisioterapia e dois consultórios voltados à saúde infantil, com sala de estimulação precoce.

Também haverá um núcleo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, centro de cirurgia ambulatorial com duas salas para pequenas cirurgias, serviço de endoscopia com área de recuperação exclusiva, além de raio-x, ressonância magnética e tomografia.

Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também visitou o Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce, que tem o Ministério da Saúde como um dos principais parceiros institucionais e é referência no atendimento a pessoas com deficiência nas áreas auditiva, física, intelectual e visual.

Habilitada pelo Ministério da Saúde desde 2013, a unidade atende mensalmente cerca de 700 pessoas, de todas as faixas etárias. São 14 consultórios e capacidade para realizar até 7 mil procedimentos por mês.

“Visitar o centro de pesquisa aqui nas Obras Sociais Irmã Dulce reforça a importância de acelerar a pesquisa clínica no país. Queremos contar com essa instituição como parceira na construção do novo marco regulatório, garantindo mais acesso a tratamentos modernos e fortalecendo o SUS”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

O centro oferece cuidado integral e individualizado, com uma equipe multiprofissional composta por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores físicos.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas para proteção de 72 mil indígenas em todo o país

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O Ministério da Saúde dá início ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para intensificar as coberturas vacinais em territórios de todo o Brasil. As ações vão até o dia 24 de maio, com previsão de que mais de 72 mil indígenas sejam vacinados. O lançamento foi realizado no DSEI Bahia, no município de Banzaê, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o evento, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado.  

O MVPI faz parte da Semana de Vacinação das Américas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e tem como meta intensificar a vacinação em áreas indígenas. Como um gesto simbólico de incentivo à vacinação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha vacinou membros da comunidade indígena contra a influenza. As ações do MVPI vão até o dia 24 de maio em todo o Brasil. 

“O dia de hoje marca o lançamento do Mês de Vacinação nas Américas e, em abril, iniciamos a imunização de toda a população incluída no público prioritário. Anunciamos também que, no próximo dia 10 de maio, um sábado, o Ministério da Saúde voltará a realizar o Dia D Nacional de Vacinação em todo o país. Infelizmente, o governo anterior acabou com o Dia D da vacina por ser contrário à vacinação. Nós somos a favor da vida”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Na ocasião, o ministro também ressaltou a redução dos casos e óbitos por malária e anunciou a retomada integral do orçamento da saúde indígena, com foco na qualificação e equipagem das unidades de atendimento. 

O MVPI acontece em todos os 34 DSEIs situados nas cinco regiões do país. São mais de 2,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da saúde envolvidos nessa ação. A vacinação deste público exige grande esforço, pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo. Para o MVPI 2025, a previsão é de que mais de 72 mil indígenas sejam vacinados, com a aplicação de cerca de 96 mil doses de imunizantes, que integram o Calendário Nacional de Vacinação. Ao todo, 962 aldeias serão contempladas. 

Confira as vacinas disponibilizadas  

  • Hepatite A e B;  
  • Penta (DTP/Hib/Hep B);  
  • Pneumocócica 10 valente;  
  • VIP (Vacina Inativada Poliomielite);  
  • VRH (Vacina Rotavírus Humano);  
  • Meningocócica C (conjugada);  
  • Febre amarela;  
  • Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba);  
  • Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela);  
  • DTP (tríplice bacteriana);  
  • BCG;  
  • HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano);  
  • Influenza; e  
  • Covid-19;   
  • Varicela (monovalente)   
  • Meningocócica ACWY (MenACWY – Conjugada); e  
  • Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23)  

Fortalecimento da assistência aos povos indígenas na Bahia 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (25), um protocolo de intenções e parecer técnico para a construção de 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs), entrega de cerca de 70 sistemas de abastecimento de água e 10 ambulâncias do SAMU 192, aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e medicamentos. Com um investimento de R$ 8,8 milhões, medida busca atender às principais demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI) e deve beneficiar cerca de 34,7 mil indígenas aldeados no estado. 

Na Bahia, a rede de atenção primária conta com 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSI), 9 Polos bases, 38 Equipes Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) nas 148 aldeias, que prestam assistência a 34 etnias, distribuídas em 32 municípios. 

“É uma grande satisfação estarmos aqui hoje, em parceria com o estado da Bahia, para anunciar a construção de novas UBSIs, a implantação de equipes de atendimento especializado e o envio de medicamentos e equipamentos — reforçando nosso compromisso com o cuidado à saúde dos povos indígenas da região. Enquanto o estado será responsável pelas obras, o governo federal investirá na contratação de mais profissionais de saúde, agentes indígenas e equipes multiprofissionais para atuarem nessas unidades”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao destacar os benefícios dos acordos firmados. 

Promoção de saúde e equidade aos povos indígenas da Bahia 

Nos dias 25 e 26 de abril, o DSEI Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia vão ofertar ações de promoção à saúde a comunidade Cajazeira que reside no município de Banzaê. A população terá acesso a atendimento odontológico, exames de Raio-X e Ultrassonografia, exames laboratoriais, testagem rápida de ISTs, mamografia, preventivo e orientações nutricionais. 

Camilla Nunes 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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