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AGRONEGÓCIO

CNA apresenta ações em prol da sustentabilidade do café

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Brasília (24/05/2022) – Para comemorar o Dia Nacional do Café, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, em um evento virtual, uma série de questões relacionadas à sustentabilidade da produção no país e as estratégias para ampliar os mercados interno e externo.

No webinar promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café, o diretor executivo da ABIC, Celírio Inácio, falou da importância de compartilhar conhecimento e experiências com o objetivo de ampliar mercados e promover a sustentabilidade do grão à xícara.

O coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, destacou como os produtores rurais já utilizam as mais diversas tecnologias para produzir com sustentabilidade. “Os avanços na cafeicultura são resultados da aplicação de tecnologia, do uso da ciência, da pesquisa e da transferência de conhecimento aos produtores”.

Segundo Maciel, os produtores também promovem a sustentabilidade com o uso eficiente de insumos e dos recursos naturais. “Não há dúvidas de que a cafeicultura brasileira é a mais sustentável do mundo”.

Durante sua apresentação, Maciel Silva também falou de uma série de iniciativas do Sistema CNA/Senar para toda a cadeia produtiva.

Participaram do debate o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), Aguinaldo Lima, o presidente da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), Henrique Cambraia, o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, e o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese.

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Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95%

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O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural vai até o dia 30 de dezembro deste ano

Os pequenos produtores rurais já podem negociar suas dívidas em condições especiais, por meio do programa de liquidação de crédito rural. A negociação vai possibilitar ao agricultor familiar pagar as dívidas referentes a operações de crédito rural com desconto de até 95%.

Essa modalidade abrange apenas os débitos referentes a operações de crédito rural vencidos até 30 de junho de 2021 e encaminhadas para inscrição na dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2021. O produtor rural que quiser negociar a dívida deve ser agricultor familiar, conforme definido no Artigo 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e ser o devedor principal ou corresponsável da dívida.

“O aderente tem que ser agricultor familiar e declara isso à administração pública. O agricultor familiar é aquele que explora a propriedade rural com sua família e tem dela sua principal fonte de renda. E não tem propriedade superior a quatro módulos fiscais”, explicou o Coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges de Lima.

A adesão ao programa de liquidação de crédito rural pode ser feita até o dia 30 de dezembro 2022. Para participar, é preciso acessar o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e escolher a opção Parcelamentos. Depois, em Programa de Liquidação de Crédito Rural para a Agricultura Familiar.

De acordo com a PGFN, os descontos variam conforme a natureza jurídica e a faixa de valor da dívida. Quanto maior o débito, menor será o desconto. Quem tem dívida de até R$ 15 mil, por exemplo, recebe 95% de desconto. Já em casos em que o montante passa de R$ 1 milhão, o desconto é de 60%, mais o valor de R$ 142 mil.

O pagamento deverá ser à vista. O agricultor que fizer a adesão terá que quitar a dívida até o último dia útil do mês que aderir. Assim, para quem efetuar a adesão em julho, o vencimento da fatura será em 31 do mesmo mês.

A negociação também abrange as dívidas referentes ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

AMM – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi publicada na última sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional. O dinheiro vai sair da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas. Os recursos serão divididos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

 

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