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AGRONEGÓCIO

Com apoio do Governo de MT, indígenas cultivam café visando mercado de alto padrão

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A produção de café em aldeias indígenas em Mato Grosso, com qualidade e utilização de técnicas sustentáveis, tem chamado atenção do mercado nacional. A produção realizada por índios da aldeia Apoena Meirelles, da etnia Suruí, em Rondolândia (1.064 km de Cuiabá), é prova disso.

A comunidade possui parceria com o Grupo 3 Corações, uma das maiores empresas de café do País, na qual fornece os grãos secos e limpos de café, e a empresa industrializa, embala e comercializa os grãos já moídos, ao preço de R$ 45 a embalagem com 250 gramas de café. Esse valor, acima da média de mercado, se deve pela particularidade da forma como o café é cultivado: uso de adubo natural, sem irrigação e defensivos agrícolas, com colheita e armazenamento no tempo. Tais cuidados atraem os paladares mais exigentes, que focam em grãos que utilizam técnicas e critérios sustentáveis.

Atentos a esse cenário crescente de consumo aliado a sustentabilidade, indígenas da aldeia Massepô, localizada no território Umutina, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), também focam no cultivo do café como forma de gerar renda através da venda de cafés finos, visando o mercado internacional.

Por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas do território Umutina contam hoje com um hectare de cafezal com mais de 3 mil pés de plantas de alto potencial produtivo.

“À medida que a nossa comunidade foi crescendo, fomos vendo que precisávamos incorporar algo dentro da nossa área, que nos gerasse renda. Foi nesse momento que decidimos, com a ajuda do Estado, usar parte das nossas terras para produzir e gerar rentabilidade”, explica o cacique da aldeia Massepô, Felisberto Cupudunepá.

Para efetivar a inserção dos indígenas na ação de incentivo ao cultivo do café, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) repassou as mudas, e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) promoveu o acompanhamento técnico na área. Para aprender as técnicas de plantio e cultivo, uma parte dos indígenas viajou para Rondônia, onde já é realizado um trabalho similar e exitosa.

“Passada essa parte teórica, implementamos dentro da aldeia uma Unidade de Referência Tecnológica, que chamamos de URT, e começamos a adotar a parte prática do cultivo do café. Desde então os trabalhos têm se desenvolvido da melhor forma possível, com previsão de ampliar a área em anos posteriores”, comenta o técnico extensionista da Empaer Rafael Rosseti.

Na aldeia Massepô é esperada a colheita entre 45 a 60 sacas de café no hectare plantado, cujo o valor da venda, segundo o cacique Felisberto Cupudunepá, será revertido em melhorias na aldeia onde vivem 11 famílias.

Além de Barra do Bugres, a Seaf desenvolve a mesma ação na cidade de Campo Novo dos Parecis. Na Aldeia Chapada Azul, a pasta promove a atividade junto aos indígenas da etnia Haliti Paresi, com o plantio de cinco hectares de café clonal.

A pasta promove ainda outras ações de desenvolvimento sustentável junto aos povos indígenas. Doou 200 caixas de abelhas aos índios Xavantes da terra indígena Grande Sangradouro, em Primavera do Leste, e à indígenas das cidades de Canarana e Porto Esperidião. Também realiza junto à aldeia Apoena Meirelles, da etnia Paiter-Suruí, em Rondolândia, ação de incentivo ao plantio de cacau, através da produção de mudas do fruto. Essas ações também contam com entidades parceiras, como a Empaer e prefeituras, através das secretarias de Agricultura.

MT Produtivo Café

A ação de Governo ‘MT Produtivo Café’ prevê a entrega de mudas de café clonal de variedades conilon e robusta para o plantio em aldeias indígenas e áreas administradas por agricultores familiares participantes do programa. A previsão é de que até o final de 2022 o Governo distribua as mudas de café clonal para 50 municípios das regiões Médio-Norte, Centro-Sul e Oeste que integram o MT Produtivo Café.

O programa pretende incrementar e renovar a área de café no Estado em cerca de 600 hectares até 2024 com o aproveitamento de áreas já abertas e cultivadas e utilizando mudas de clones de alta produtividade, o que resultará na inserção de aproximadamente 45 mil sacas na produção de café de Mato Grosso após a produção atingir sua estabilidade.

Fonte: GOV MT

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Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95%

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O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural vai até o dia 30 de dezembro deste ano

Os pequenos produtores rurais já podem negociar suas dívidas em condições especiais, por meio do programa de liquidação de crédito rural. A negociação vai possibilitar ao agricultor familiar pagar as dívidas referentes a operações de crédito rural com desconto de até 95%.

Essa modalidade abrange apenas os débitos referentes a operações de crédito rural vencidos até 30 de junho de 2021 e encaminhadas para inscrição na dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2021. O produtor rural que quiser negociar a dívida deve ser agricultor familiar, conforme definido no Artigo 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e ser o devedor principal ou corresponsável da dívida.

“O aderente tem que ser agricultor familiar e declara isso à administração pública. O agricultor familiar é aquele que explora a propriedade rural com sua família e tem dela sua principal fonte de renda. E não tem propriedade superior a quatro módulos fiscais”, explicou o Coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges de Lima.

A adesão ao programa de liquidação de crédito rural pode ser feita até o dia 30 de dezembro 2022. Para participar, é preciso acessar o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e escolher a opção Parcelamentos. Depois, em Programa de Liquidação de Crédito Rural para a Agricultura Familiar.

De acordo com a PGFN, os descontos variam conforme a natureza jurídica e a faixa de valor da dívida. Quanto maior o débito, menor será o desconto. Quem tem dívida de até R$ 15 mil, por exemplo, recebe 95% de desconto. Já em casos em que o montante passa de R$ 1 milhão, o desconto é de 60%, mais o valor de R$ 142 mil.

O pagamento deverá ser à vista. O agricultor que fizer a adesão terá que quitar a dívida até o último dia útil do mês que aderir. Assim, para quem efetuar a adesão em julho, o vencimento da fatura será em 31 do mesmo mês.

A negociação também abrange as dívidas referentes ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

AMM – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi publicada na última sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional. O dinheiro vai sair da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas. Os recursos serão divididos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

 

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