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MEIO AMBIENTE

Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início a um grupo de trabalho para discutir soluções diante do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2024, em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5). A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no início do ano, nos termos do Substitutivo Integral nº 6. O texto tem como objetivo alterar o Código Florestal do estado e traz definições para os biomas cerrado e floresta, entre outras medidas.

De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores na regularização de áreas, bem como aos técnicos e servidores públicos ambientais para assinarem estudos e projetos de classificação vegetal.

“Nós criamos um grupo técnico de trabalho em cima do veto do governador e esse grupo de trabalho vai fazer uma proposta e um encaminhamento de uma nova legislação”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). “Para isso, nós precisamos criar um plano de trabalho para que as discussões não fiquem infrutíferas. Vamos criar uma forma de todos poderem contribuir, tanto a área científica, como a área das organizações não-governamentais, quanto o setor produtivo e os órgãos de governo, como o Ministério Público, Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], o IBGE, que já disse que vai trabalhar só através de nota técnica. Estamos formando esse grupo, vamos apresentar essa proposta de trabalho na próxima reunião”, adiantou o parlamentar.

A secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, garantiu que o governo quer enfrentar a questão. “Com a instalação do grupo de trabalho, sedimentamos o que são pontos comuns. Acho que é o objetivo dos deputados, da Assembleia, do setor produtivo e do governo do estado tornar a regularização ambiental dos imóveis mais leve, mais transparente, trazer segurança jurídica para o processo em si. O que nós firmamos como objetivo comum nesse grupo de trabalho é que as discussões vão ser técnicas”, assegurou.

“Na conclusão, o objetivo de todos é o mesmo. É a gente fazer uma lei que dê a segurança jurídica, que seja interpretada por todos os técnicos com critério único”, afirmou Nininho. Segundo o deputado, hoje muitos requerimentos de produtores demorar muito para serem analisados. “Alguns proprietários de grande porte contratam banca de advogados, técnicos renomados e acabam fazendo andar os processos deles, mas da maioria fica ali nas gavetas e não se tem uma definição”, reclamou.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. “É um prazo bastante curto para que a gente chegue a essas conclusões, porque o tema é bastante polêmico e nós precisamos ter uma base muito científica para produzirmos um documento que tenha condições jurídicas e técnicas de ser de ser aprovado”, asseverou Avallone.

Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD) também participaram do encontro, que reuniu representantes de instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Fórum Mato-Grossense da Agropecuária (Fórum Agro).

Fonte: ALMT – MT

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MEIO AMBIENTE

Sema realiza atividades educativas e culturais em alusão ao Dia Mundial da Água

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza, nesta sábado (22.3), um evento em para a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado na data. A programação terá atividades culturais, educativas e recreativas com o objetivo de celebrar a data e promover a reflexão sobre a importância da água, que é um recurso natural essencial.

As atividades serão realizadas ao longo do dia , com opções para todas as idades. No período da manhã, entre 8h e 11h, as atividades ocorrem no Museu de História Natural de Mato Grosso. No período da tarde, das 16h às 18h30, a programação será no Parque das Águas.

Ao todo, serão disponibilizadas 200 vagas gratuitas para as oito oficinas oferecidas, com 25 vagas por atividade. As inscrições permanecem abertas até o preenchimento total das vagas e podem ser realizadas através dos links disponíveis para cada período.

Para a manhã, as inscrições podem ser feitas aqui, e para tarde, aqui.

O evento está sendo organizado pela Sema e Prefeitura de Cuiabá. As ações contam com a parceria da Águas Cuiabá e apoio do Museu de História Natural, Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Fundação Ecotrópica.

Museu de História Natural de Mato Grosso

Pela manhã, no Museu de História Natural de Mato Grosso, os participantes poderão realizar uma visita guiada ao museu e participar de oficinas de terrário, dança circular e aproveitamento de biolodo com plantio de mudas em cano. Também será realizada Trilha de Observação, Poesia-Rio Cuiabá, Balsa Ecológica, Chalana com análise de água e uma visita virtual à Estação de Tratamento de Água (ETA) por meio de óculos 3D.

Parque das Águas

No decorrer da tarde as atividades serão no Parque das Águas, com oficinas de terrário e aproveitamento de biolodo e outro momento de visita virtual à ETA, permitindo que os participantes conheçam de forma interativa o processo de tratamento da água. Ainda na programação pintura livre, mosaico de água em Cuiabá, exposição de desenho do concurso Água Viva, arborização urbana, distribuição de muda, jogo trilha legal do tuiuiú e apresentações culturais.

O concurso de desenho envolveu as escolas municipais e foi promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Sema. Os finalistas foram selecionados por uma equipe de servidores da prefeitura e da Sema e a votação para os vencedores está aberta ao público através do link.

Uma ação para adoção de animais realizada pela Bem-Estar Animal em parceria com a Ong É O Bicho MT também fará parte da programação. Ao todo 30 animais, entre cães e gatos, estarão disponíveis para a adoção, grande parte ainda filhotes.

Outras ações

As atividades alusivas ao Dia Mundial da Água começaram no dia 6 de março com oficina de simulação da infiltração da água no solo, roda de conversa sobre a importância da água, visita virtual a uma estação de tratamento e o lançamento da campanha “Óleo na pia não”, sobre o descarte adequado de óleo de cozinha. As ações foram realizadas na Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.

Nesta sexta (21.3), as ações continuam na escola com apresentação das atividades artísticas elaboradas pelas alunas e alunos do 6º ano, resultado da campanha ‘óleo na pia não’ e em seguida a distribuição de picolé à toda comunidade escolar.

*Com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Corpo de Bombeiros faz captura de enxame de abelhas e resgata arara ferida

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (19.3), para atender a ocorrências de captura de animais em Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) e em Campo Novo dos Parecis (391km de Cuiabá).

Em Primavera do Leste, por volta das 18h, a equipe da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (3ª CIBM) foi acionada pela Central de Operações Bombeiros (COB) para atender uma ocorrência envolvendo insetos agressivos. O chamado indicava a presença de abelhas Apis em um cavalete de madeira no interior do parque de exposições da cidade.

Ao chegarem no local, os bombeiros verificaram que se tratava de um enxame migratório. Para garantir a segurança das pessoas no local, a equipe fez sinalizações com fita zebrada e forneceu orientações ao solicitante. O resgate do enxame foi realizado no período noturno, após o encerramento do evento Farm Show.

Para realizar a captura, os bombeiros utilizaram um borrifador com água para limitar o voo das abelhas e um tambor de transporte adequado. O enxame foi então transportado e solto em uma região de mata, afastada da cidade, garantindo a segurança tanto dos animais quanto das pessoas.

Já em Campo Novo dos Parecis, a equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) foi acionada, por volta das 20h, para atender uma ocorrência de captura de animal silvestre em área de risco. O animal, uma arara, estava aparentemente ferida e apresentava dificuldades para voar.

Imediatamente, a equipe utilizou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e um cambão para realizar o resgate do animal. Após a captura, o animal será entregue aos órgãos competentes para os devidos cuidados e providências.

Fonte: Governo MT – MT

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